Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 15/2026 Senado Federal | 14/04/2026 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 10/2026 Senado Federal | 14/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Dia do Policial Legislativo. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| REQ 107/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 74/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 10/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 676/2025 Senado Federal | 04/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, Pará. | APROVADA desde 04/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 663/2025 Senado Federal | 24/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Brasil-Itália e do Fórum Brasil-França, em Roma, Itália; e Paris, França. | APROVADA desde 04/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 632/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Oficial à República Popular da China, em Pequim, Shenzhen e Xangai, China. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 102/2025 Senado Federal | 13/10/2025 | Requer a inclusão de convidados nas audiências públicas sobre o PL 1087/2025 | AGUARDANDO DESPACHO desde 13/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 71/2025 Senado Federal | 18/09/2025 | Requer a inclusão do Senhor Bruno Armbrust como convidado na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025. | REQUERIMENTO APROVADO desde 30/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 3/2025 Senado Federal | 03/09/2025 | Requerimento de destaque da Emenda nº 317 | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 03/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 2/2025 Senado Federal | 03/09/2025 | Requerimento de destaque da Emenda nº 350 | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 03/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 1/2025 Senado Federal | 03/09/2025 | Requerimento de destaque da Emenda nº 406 | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 03/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 14/2025 Senado Federal | 19/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 473/2025 Senado Federal | 06/08/2025 | Requer licença para participar de evento de interesse parlamentar em São Paulo/SP | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 315/2025 Senado Federal | 27/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Conferência na Goethe Universitat Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha. | APROVADA desde 27/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 294/2025 Senado Federal | 20/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Indústria Brasileira aos EUA, Nova York, Estados Unidos. | DEFERIDA desde 20/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 236/2025 Senado Federal | 06/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 14/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5671/2023, que “Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 13/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 10/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluída como convidada, a Senhora Heloísa Diniz, representante da Associação de Bets e Fantasy Sports. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 113/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde da Associação Nacional de Hospitais Privados, em Palo Alto, Estados Unidos da América. | APROVADA desde 02/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 11/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do World Mobile Congress 2025, em Barcelona, Espanha, e de participar da Comitiva Ministerial do Ministério das Comunicações, em Marrakech, Marrocos. | APROVADA desde 19/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 58/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Requer que seja destacada a emenda 2099 ao PLP 68/2024 | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 57/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Requer que seja destacada a emenda 2073 ao PLP 68/2024 | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 52/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Requer que seja destacada a emenda 1042 ao PLP 68/2024 | AGUARDANDO DESPACHO desde 12/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 47/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer que seja destacada a emenda n. 1737 ao PLP 68/2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Coautoria |
| REQ 31/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1363 ao PLP 68/2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 650/2024 Senado Federal | 23/10/2024 | Requer licença para desempenhar Missão oficial, a fim de participar do evento “Lide Brazil Conference”, em Londres, Inglaterra. | APROVADA desde 29/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 427/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer Licença para tratar de assuntos de interesse pessoal | APROVADA desde 19/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 426/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer Licença Saúde na data de hoje, 19/06/2024. | APROVADA desde 19/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 12/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer Inclusão de convidado na Audiência Pública da PEC 28/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 287/2024 Senado Federal | 06/05/2024 | Requer licença para o dia 02/04/2024, em virtude de deslocamento para missão oficial já aprovada em plenário por meio do Requerimento 123/2024 | DEFERIDA desde 09/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 258/2024 Senado Federal | 23/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento “Inovação e Sustentabilidade no Transporte”, em Estocolmo, na Suécia. | APROVADA desde 23/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 123/2024 Senado Federal | 13/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE, em Paris, França. | APROVADA desde 13/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 48/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 27/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 669/2023 Senado Federal | 23/11/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 77/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer destaque da Emenda n. 702 na PEC 45/2019. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Coautoria |
| REQ 54/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer Destaque da Emenda nº 697. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 53/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer Destaque da Emenda nº 001. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 52/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019 | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 51/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer destaque da Emenda 595 | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 50/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer Destaque da Emenda 785. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 48/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer Destaque da Emenda 710 - PEC 45/2019 - CCJ | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 54/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 12/12/2023 | Coautoria |
| REQ 37/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”. | PREJUDICADA desde 03/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 35/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 31/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 60/2023 Senado Federal | 04/10/2023 | Requer destaque da Emenda n. 28-CMA no PL 412/2022 | REQUERIMENTO APROVADO desde 04/10/2023 | Coautoria |
| REQ 59/2023 Senado Federal | 04/10/2023 | Requer destaque individual da Emenda n. 26-CMA no PL 412/2022 | REQUERIMENTO RETIRADO desde 04/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 58/2023 Senado Federal | 04/10/2023 | Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022 | REQUERIMENTO RETIRADO desde 04/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 548/2023 Senado Federal | 28/09/2023 | Requer licença para participar do29ª Encontro Nacional de Redes - ENARE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 166/2023 Senado Federal | 21/09/2023 | Requer a realização de audiencia publica com convite de autoridade. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 534/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na cidade do Rio de Janeiro, de 20/09/2023 a 21/09/2023, a fim de participar do 19º Encontro Convergência 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 160/2023 Senado Federal | 15/09/2023 | Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). | AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO desde 19/09/2023 | Coautoria |
| REQ 159/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 149/2023 Senado Federal | 30/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 146/2023 Senado Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de audiência pública com convite de autoridade. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 140/2023 Senado Federal | 23/08/2023 | Requer destaque da Emenda n. 3-CAE ao PL 2384/2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 23/08/2023 | Coautoria |
| REQ 22/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública na CCJ destinada a instruir a PEC 45/2019. | REQUERIMENTO APROVADO desde 05/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 107/2023 Senado Federal | 10/08/2023 | Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 99/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária, no âmbito do Grupo de Trabalho criado nesta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a participação dos convidados que indica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 13/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 353/2023 Senado Federal | 04/07/2023 | Requer licença para justificar minha ausência na sessão deliberativa do dia 28 do mês de junho de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2023 | Autoria principal |
| REQ 296/2023 Senado Federal | 07/06/2023 | Requer justificar a minha ausência no processo de votação nominal da PEC 43, de 2022, realizado na sessão plenária desta terça-feira, 6 de junho de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 42/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 06 - CDH, de autoria do Senador Carlos Viana, ao PL 1085/2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/05/2023 | Coautoria |
| REQ 41/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 02 - CDH, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, ao PL 1085/2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/05/2023 | Coautoria |
| REQ 40/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer Destaque,para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 1085/2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/05/2023 | Coautoria |
| REQ 243/2023 Senado Federal | 18/05/2023 | Requer justificação em votação nominal no plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 6/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país. | SESSÃO REALIZADA desde 22/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 24/2023 Senado Federal | 25/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 334, de 2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 118/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer justificar ausência no processo de votação nominal realizado na Sessão do Senado Federal nesta terça-feira, 28 de março de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 14/2023 Senado Federal | 23/03/2023 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de até 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar questões relativas à Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. | MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO desde 23/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 31/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2023 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.