Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 4446/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/01/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| PL 4415/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Altera a Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de prever a possibilidade de renegociação de créditos concedidos no âmbito do Pronampe. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 07/07/2022 | Autoria única |
| PL 3809/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB. | Aguardando Parecer desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PL 3653/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Denomina “Viaduto Rino Ronconi”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 8, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Intermares (Carajás). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 15/03/2022 | Autoria única |
| PL 3652/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Denomina “Viaduto Dr. Joácio Morais”, o viaduto na BR-230, KM 3,9, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro de Camboinha. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 15/03/2022 | Autoria única |
| PL 3651/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Denomina “Viaduto Governador Tarcísio de Miranda Burity”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 5,7, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Poço. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 15/03/2022 | Autoria única |
| PL 2987/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. | Tramitando em Conjunto desde 10/10/2023 | Autoria única |
| PL 2541/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta. | Transformado em Norma Jurídica desde 14/02/2022 Lei Ordinária 14288/2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 1954/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 08/12/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| PL 49/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/03/2021 | Autoria única |
| PL 5604/2020 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Dispõe sobre incentivos fiscais para fomentar as competições de ralis de automóveis, motos e buggys, de modo a incentivar o turismo nacional e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 02/05/2023 | Autoria única |
| PL 3914/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 24/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| PL 3365/2020 Câmara dos Deputados | 17/06/2020 | Altera a Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para proporcionar maior segurança jurídica na utilização dos institutos de solução extrajudicial de conflitos trabalhistas. | Tramitando em Conjunto desde 10/03/2021 | Autoria única |
| PL 3149/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 30/12/2024 Lei Ordinária 15082/2024 |
Autoria única |
| PL 2801/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Altera a Lei n° 13.982, de 02 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial; vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer a natureza alimentar do benefício emergencial e vedar sua penhora ou bloqueio com vistas ao pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia, bem como vedar a penhora ou bloqueio de outros benefícios sociais, na forma que especifica | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 22/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PL 1392/2020 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno dos bens relacionados ao combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Tramitando em Conjunto desde 11/03/2021 | Autoria única |
| PL 1161/2020 Câmara dos Deputados | 28/03/2020 | Garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). NOVA EMENTA: Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. | Arquivada desde 29/10/2024 | Primeira assinatura de 14 |
| PL 1009/2020 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Prevê a interrupção temporária do contrato de trabalho, com devida compensação financeira ao empregado, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Tramitando em Conjunto desde 24/03/2021 | Autoria única |
| PL 661/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Institui medidas de proteção ao emprego e ao empregado durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) | Aguardando Designação de Relator(a) desde 24/03/2021 | Autoria única |
| PL 6076/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Altera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências | Tramitando em Conjunto desde 26/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| PL 10980/2018 Câmara dos Deputados | 13/11/2018 | Acrescenta os § 3º e 4§ ao art. 3º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços advocatícios. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/08/2020 Lei Ordinária 14039/2020 |
Autoria única |
| PL 10278/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a informação adequada, o prazo para entrega, a indenização dos custos no caso de distrato ou resolução contratual motivada por inadimplemento de obrigações dos contratantes nos contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de imóveis submetidos à incorporação imobiliária. | Arquivada desde 06/06/2018 | Autoria única |
| PL 10261/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. | Pronta para Pauta desde 12/02/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 34 |
| PL 10071/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Altera o Art. 457 do decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para reeditar a Lei 13.419 de 2017 (Lei da Gorjeta) revogada por erro de técnica legislativa com a publicação da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista). | Tramitando em Conjunto desde 07/05/2018 | Autoria única |
| PL 9609/2018 Câmara dos Deputados | 21/02/2018 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. | Aguardando Deliberação de Recurso desde 25/02/2026 | Autoria única |
| PL 8974/2017 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 11/10/2023 | Autoria única |
| PL 8677/2017 Câmara dos Deputados | 22/09/2017 | Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal. | Arquivada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| PL 8596/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Brejo Paraibano - UFBP, com sede e foro no Município de Areia, Estado da Paraíba, mediante desmembramento da Universidade Federal da Paraíba. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 14/04/2023 | Autoria única |
| PL 7453/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Estabelece normas para a criação do Sistema Nacional Prisional Autossustentável - SINAPAS. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PL 5208/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 20/08/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| PL 4703/2016 Câmara dos Deputados | 10/03/2016 | Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para conferir nova disciplina ao acordo de leniência, de modo a compassar os interesses públicos de prevenção e de punição de atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira, de ressarcimento do erário e de manutenção de organizações empresariais, do conteúdo nacional e de empregos. | Tramitando em Conjunto desde 23/03/2016 | Autoria única |
| PL 1530/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 24/06/2019 Lei Ordinária 13804/2019 |
Autoria única |
| PL 2234/2023 Câmara dos Deputados | 01/04/2015 | Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. | Aguardando Sanção desde 28/04/2026 | Autoria única |
| PL 5388/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006. | Tramitando em Conjunto desde 12/06/2024 | Autoria única |
| PL 5015/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. | Pronta para Pauta desde 22/10/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| PL 2452/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 10/02/2026 | Autoria única |
| PL 1799/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km 86,2 na BR 101 NE. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| PL 1739/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Esta Lei altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, tornando obrigatória a adaptação dos portais institucionais mantidos pelo Poder Público para uso pelas pessoas portadoras de deficiência visual. | Arquivada desde 05/02/2013 | Autoria única |
| PL 1192/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 28/11/2019 | Autoria única |
| PL 1004/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/03/2026 | Autoria única |
| PL 643/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. | Transformado em Norma Jurídica desde 09/07/2014 Lei Ordinária 13008/2014 |
Autoria única |
| PL 7047/2010 Câmara dos Deputados | 30/03/2010 | Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PL 5820/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Dispõe sobre as contribuições dos Conselhos Profissionais. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| PL 5724/2009 Câmara dos Deputados | 06/08/2009 | Acrescenta alínea ao inciso II do art. 3° e ao § 3º do art. 18 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991. | Arquivada desde 02/12/2015 | Autoria única |
| PL 2422/2007 Câmara dos Deputados | 13/11/2007 | Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, com relação ao cabimento da ação civil pública para tutela de direitos e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho. | Arquivada desde 18/03/2019 | Autoria única |
| PL 2309/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/11/2007 | Autoria única |
| PL 1543/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006. | Arquivada desde 03/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.