Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Suprimam-se o art. 101 constante do art. 2º e o inciso II do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 104 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 103 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 30/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 29/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 27/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 13/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| EMP 22/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 2/2015 Câmara dos Deputados | 15/10/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 2/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio 2002, para dispor sobre organizações terroristas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 59/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Suprime os §§ 3º e 4º e dá nova redação ao título do Capítulo III, do Título III, da Lei nº 11.343, de 2006, e ao caput e incisos I, II e III do art. 28, da mesma lei, modificados pelo Substitutivo ao PL 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Suprime o art. 19-B, parágrafos 1º e 2º do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 10/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Acrescenta ao art. 23-A da Lei nº 11.343, de 2006, disposto no art. 5º do Substitutivo, a alínea "c" ao inciso II e seu respectivo parágrafo, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 60/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação: A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 38/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 2/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 183/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 51/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 50/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 49/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 48/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Adiciona o art. 3º-A e dá nova redação ao caput e ao inciso IV do art. 4.º ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 47/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 46/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação aos artigos 4.º e 36 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2011 Câmara dos Deputados | 03/03/2011 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do substitutivo do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2011 Câmara dos Deputados | 03/03/2011 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 34/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Dê-se ao inciso II do § 2º do art. 5 da Lei n.º 10.260, de 2001, acrescido pelo art. 1º do PL n.º 4.881, de 2009 a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 33/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Dá nova redação à Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 42 |
| EMP 2/2007 Câmara dos Deputados | 24/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 24/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.