Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2592/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer, nos termos do art. 114, XIV, que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2564/2020, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” | Tramitação Finalizada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2099/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2021, que “Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001” | Tramitação Finalizada desde 18/10/2021 | Autoria única |
| REQ 2660/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2020 | Autoria única |
| REQ 3725/2015 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Requer Inclusão na Ordem do Dia do PL 333/1999. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 1614/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal" | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10241/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 82-A, de 2007, que acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10204/2014 Câmara dos Deputados | 19/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 2 de 2003, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7178/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4554/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555 de 2006, que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2884/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno desta Casa, da PEC 190 de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2317/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2861 de 2008, que Altera a Lei nº 4950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2051/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1800/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 308/2004, que altera os artigos. 21, 32 e 144, da Constituição Federal de 1998, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1799/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1428/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 300, de 2008, que Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1253/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 306 de 2008, que regulamenta os §§ 2º e 3º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, criando a Contribuição Social para a Saúde. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1123/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 153, de 2003, que altera a Constituição Federal de 1998, regulamentando a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 908/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4529, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 703/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 7311, de 2010, na Ordem do Dia. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2011 | Autoria única |
| REQ 522/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 270, de 2008, na Ordem do Dia. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 81ª assinatura de 274 |
| REQ 2874/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº . 7297/2006 , que "Dispõe sobre a revisão do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2742/2008 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829, de 31 de agosto de 2005, que “Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implatação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.” | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1667/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REICLUIDA EM PAUTA, PARA APRECIAÇÃO DA PEC N° 457/2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.