Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Requer Aditamento ao Requerimento n° 32/2022, para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 3293, de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a inclusão de convidado em audiência pública para discutir aspectos relacionados à reforma da legislação eleitoral. Convidado: Fabrício Juliano Mendes Medeiros | Arquivada desde 06/04/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Solicita que o Senhor Marcelo Vitorino seja convidado perante este grupo de trabalho. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 113/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 7733/2017, que "Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito." | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da rotulação dos alimentos com fenilalanina do Projeto de Lei nº 2093/2003, que "Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 184 |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica da Região Norte. | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade social e Família para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 86/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil". | Arquivada desde 02/12/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 309/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 306/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de personalidades, para debater e buscar soluções para os recentes casos de "justiça com as próprias mãos". | Arquivada desde 06/05/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 305/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o tratamento privilegiado concedido dentro do Centro de Progressão Penitenciária em Brasília aos condenados do mensalão. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 301/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater as atividades dos grupos autodenominados Black Blocs bem como para auxiliar a apreciação do Projeto de Lei nº 5.964/2013 | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 298/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de personalidades, para debater o Projeto de Lei nº 6.565-A, de 2013 - do Poder Executivo - que dispõe sobre a concessão de porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 292/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que órgãos vinculados ao Ministério das Comunicações estariam favorecendo empresas de comunicação de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 291/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE teria favorecido empresas de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu em supostos atos de concentração de veículos de comunicação. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 240/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 09/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, que dispõe sobre a execução obrigatória da Lei Orçamentária Anual. | Arquivada desde 29/05/2013 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 09/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23 de dezembro de 2011, no que tange à inscrição, à execução e ao cancelamento de restos a pagar. (Convidando o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega; a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra, Mirian Aparecida Belchior; a Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Horffmann; a Ministra das Relações Institucionais, Sra, Ideli Salvatti; o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios , Sr. Paulo Ziulkoski; e o Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Sr. Buba Germano). | Arquivada desde 04/06/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.