Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 218 |
| INC 4935/2018 Câmara dos Deputados | 22/02/2018 | Sugere ao Ministro das Cidades, titular da pasta a que o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN está vinculado, que proceda à unificação, em todas as Unidades da Federação, dos procedimentos referentes ao credenciamento de "pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2959/2016 Câmara dos Deputados | 21/12/2016 | Sugere ao Ministro da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido evitar que as alterações no procedimento de emissão de boletos bancários venham a causar impacto negativo no custo de tarifas para as micro e pequenas empresas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1492/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| INC 183/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| INC 6430/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013. | Arquivada desde 02/02/2015 | Autoria única |
| INC 2703/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja criado um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no bairro de Mangabeira no município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2689/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Sugere ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja intensificada a fiscalização para o devido cumprimento da Resolução nº 1.692 de 24 de outubro de 2006, que assegura passagem de ônibus gratuita para idosos em viagens interestaduais. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2688/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando que seja criado um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no bairro de Mangabeira no município de João Pessoa-PB | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2522/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a reedição de campanha nacional com o objetivo de prevenir os altos índices de câncer de pele no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1923/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Sugere Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja criado a Universidade Federal do Sertão, no município de Santa Luzia-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1922/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Santa Luzia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1921/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades que seja formalizado convênio para Construção de Cinco Aterros Sanitários no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 713/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município paraibano de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 646/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja criado um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no município de Santa Luzia-PB | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 322/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Informática, como disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6424/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a remuneração dos Pesquisadores em Ciências da Saúde da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 69ª assinatura de 219 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.