Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados · 11 no total

Efraim Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 para dispor sobre o processo de execução.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	07/07/2015	Acrescenta § 4º ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	05/11/2014	Acrescenta o inciso XII ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	27/03/2014	VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI Nº 918/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BEZERRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/05/2013	Altera a redação do art. 228 da Constituição federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Proíbe a inserção de propaganda de armas de fogo na mídia escrita e televisiva e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/10/2009	Modifica os artigos 17, 32, 34, 52, 53, 139, 142, 146, 189, e 202, do Regimento Interno, estabelecendo novo rito para tramitação das Propostas de Emenda à Constituição.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 3 Câmara dos Deputados	16/04/2008	Susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
VTS 2 Câmara dos Deputados	23/11/2007	Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/07/2007	Vota um Separado ao PL - 7593/2006.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	14/03/2007	Voto em separado ao recurso 14, de 2007.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.