Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1291/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.541, de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3688/2018 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1121/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - Previ-Rio. | Arquivada desde 25/10/2011 | Autoria única |
| RIC 29/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, referentes as novas regras aplicáveis a 2ª etapa do Programa Habitacional Minha Casa , Minha Vida. | Arquivada desde 07/04/2011 | Autoria única |
| RIC 5361/2010 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Fernando Haddad sobre as falhas cometidas na última prova do Enem realizado no último final de semana, 6 e 7 de novembro de 2010. | Arquivada desde 08/02/2011 | Autoria única |
| RIC 3754/2009 Câmara dos Deputados | 04/03/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Esportes, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos. | Arquivada desde 03/06/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3753/2009 Câmara dos Deputados | 04/03/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos. | Arquivada desde 10/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3752/2009 Câmara dos Deputados | 04/03/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos. | Arquivada desde 10/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.