Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 179/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1805/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 1671/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 7125/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer, em caráter de urgência, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater o tema "Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil".efr | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4547/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 2821/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer, nos termos do inciso I, in fine , do art. 91, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, a transformação da Sessão Plenária do dia 2 de julho para debate acerca da realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.