Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a apreciação de Moção de Apoio do Congresso Nacional à indicação do Sr. José Graça Aranha como candidato brasileiro à Direção-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (DG-OMPI). | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 6191/2017 Câmara dos Deputados | 03/04/2017 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo e ao Tribunal Supremo de Justiça da República Bolivariana da Venezuela, pela intervenção em sua Assembléia Nacional, mediante uma ruptura institucional, violando a Constituição do país e o princípio democrático da divisão e autonomia dos poderes republicanos. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 5904/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e ilegal dos jornalistas brasileiros Leandro Stoliar e Gilson Souza de Oliveira que, no exercício de sua profissão, acompanhados pelos cidadãos venezuelanos Jesus Urbina e María José Túa, realizavam reportagem sobre obra não concluída da construtora Odebrecht naquele país, em afronta à liberdade de imprensa, aos direitos e garantias individuais e ao direito internacional. | Arquivada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 5177/2016 Câmara dos Deputados | 05/09/2016 | Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e deportação ilegal de parlamentares equatorianos e sua comitiva, em visita ao país. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2017 | Autoria única |
| REQ 3605/2008 Câmara dos Deputados | 25/11/2008 | Requer a apreciação de MOÇÃO de repúdio à atitude do Governo do Equador, que se recusa a honrar dívida contraída com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Arquivada desde 28/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.