Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 5/2012 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Requer inclusão de artigo para possibilitar que todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal possam apresentar ao menos 3 emendas de apropriação aos projetos de Lei Orçamentária Anual. | Arquivada desde 27/06/2012 | Autoria única |
| SLD 4/2012 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Requer inclusão de inciso no Anexo V para incluir entre as despesas que não serão objeto de empenho àquelas referentes à implantação do Sistema de Defesa Cibernético. | Arquivada desde 27/06/2012 | Autoria única |
| SLD 3/2012 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Requer inclusão de inciso no Anexo V para incluir entre as despesas que não serão objeto de empenho àquelas referentes à implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. | Arquivada desde 27/06/2012 | Autoria única |
| SLD 2/2012 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Requer inclusão de meta para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (38% do sistema integrado implantado). Programa 2058, Ação 13DA. | Arquivada desde 27/06/2012 | Autoria única |
| SLD 1/2012 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Requer inclusão de meta para implantação do Sistema de Defesa Cibernético (22% do sistema implantado). Programa 2058, Ação 147F. | Arquivada desde 27/06/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.