Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 425/2010 Câmara dos Deputados | 06/05/2010 | Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 737, de 2007, que dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo. | Pronta para Pauta desde 14/05/2010 | Autoria única |
| REC 148/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006. | Arquivada desde 25/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 46 |
| REC 42/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2007 | Coautoria — 49ª assinatura de 78 |
| REC 33/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 54 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.