Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2018 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poter Executivo. Quanto às 5 (cinco) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 2 Câmara dos Deputados | 11/10/2018 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo por meio da Mensagem nº 410, de 2018. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas ao projeto de lei inicialmente encaminhado, verifica-se que estão afetas à programação do Ministério da Educação - MEC. Contudo, tendo em vista que a proposta de modificação do PLN 12/2018 excluiu as programações relativas ao referido órgão, as matérias propostas pelas mencionadas emendas ficam prejudicadas por perda de oportunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2018 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO a de nº 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Voto por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990. Encerrado o prazo para emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.