Caio Roberto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31244/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Cagepa, Sr Marcus Vinícius Fernandes Neves, apelando no sentido de determinar ao órgão competente para priorizar a reivindicação, relacionada neste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31235/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do trecho urbano da PB-210 (Ruas Francisco Braz e João Simeão), no município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27786/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Nos termos do art. 53, § 2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 95, inciso I do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação: 1) Questionamento sobre Autorização Ilegal do Pix do Milhão e Investigação de Autorização Relâmpago de Bolada Pix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Santa Cruz seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de São José de Caiana seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Serra Redonda seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Brejo dos Santos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Serra Redonda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Caiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Serra Redonda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14369/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de São José de Caiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14299/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Santa Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14013/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14012/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14010/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14009/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14006/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14005/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12057/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12056/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12055/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12054/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12053/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12052/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12050/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12049/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12047/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11359/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11358/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11356/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11350/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Paulista-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mogeiro-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caiçara-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Brejo dos Santos-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aguiar no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB 365 que liga o município de Santa Cruz a Lastro, com extensão de 10,3 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB359 – que liga o município de Santa Cruz ao Distrito de Casinha do Homem até Entroncamento da PB-337 no município de Lagoa, com extensão de 16,1 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de pontes no município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serra Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Nova Olinda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Serra Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Domingos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Nova Olinda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Serra Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Domingos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1021/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Nova Olinda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cecilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Redonda | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25403/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de BREJO DOS SANTOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SÃO DOMINGOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SANTA CRUZ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SANTA CECÍLIA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de MOGEIRO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CONDADO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de NOVA OLINDA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CARRAPATEIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CAIÇARA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de AGUIAR-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SERRA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25390/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SERRA REDONDA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25389/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SUMÉ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25388/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-400, que liga a Cidade de Cajazeiras, São José de Piranhas, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de previdência social, falecer em decorrência do coronavírus (covid19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9099/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2020 | REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6905/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva, apelando no sentido de determinar que sejam tomadas providências no sentido de estudar a possibilidade em atender a população do Município de Diamante, com o “PROGRAMA CIDADÃO,” através do serviço itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6904/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de determinar aos órgãos competentes para priorizarem as reivindicações do município de Caiçara - PB, relacionadas neste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de determinar aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Pilões ao município de Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Superintendente do DER, apelando no sentido de determinar o Recapeamento da Rodovia Estadual PB041 no trecho entre os municípios de Mamanguape a Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, apelando no sentido de determinar ao setor competente o serviço de capinagem as margens da PB177, no trecho do município de Nova Palmeira entre as divisas de Pedra Lavrada e Picuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6900/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de realizar a perfuração de poço artesiano na comunidade de curral velho, riacho de boi, jardim, caboclo e pitombeira, localizados no município de Emas PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, apelando no sentido de determinar ao setor competente a instalação de alguns redutores de velocidade na PB177 entre os quilômetros 50 e 52 (perimetro urbano) para que seja observada a sinalização e a velocidade determinada para o redutor (20 ou 40km). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, apelando no sentido de determinar ao setor competente à sinalização da via de acesso e o serviço de capinagem as margens da PB408, na estrada que interligam os municípios de Itabaiana, Ingá e Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6897/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, apelando no sentido de determinar aos órgãos competentes a implantação de 01(um) posto policial fixo na praia do jacaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5471/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: São José de Piranhas e São Sebastião do Umbuzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Ingá e Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5469/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Guarabira e Gurjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5468/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Dona Inês e Gado Bravo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5466/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Cuitegi e Diamente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5465/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Coremas e Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5464/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Conceição e Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5463/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Catingueira e Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5462/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Campina Grande e Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Caiçara e Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Serra Redonda e Serraria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Sapé e Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5458/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Malta e Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5457/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: São José de Caiana e São José de Espinharas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Santa Helena e Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Riacho de Santo Antônio e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5454/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Riachão e Riachão do Bacamarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5453/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Patos e Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5452/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Nova Palmeira e Olho D´àgua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5451/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Natuba e Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5450/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Mogeiro e Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5449/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Mari e Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Boqueirão e Cabedelo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Bonito de Santa Fé e Bom sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para implantação de um polo do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) nos Municípios, os quais relaciono a seguir: Alagoa Grande e Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4805/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4803/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4799/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4798/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4797/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4796/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Soledade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4795/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4794/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4793/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de São José de Caiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4792/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, e o Gerente Executivo da Casa da Cidadania, senhor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de uma CASA DA CIDADANIA no Município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4592/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Campina Grande e Carrapateira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4591/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Catingueira e Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4590/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Cuitegi e Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4589/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Caiçara e cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4588/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Conceição e Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4587/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Coremas e Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4586/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Bonito de Santa fé e Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4585/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Alagoa Grande e Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4584/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Diamante e Dona Inês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4583/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Mamanguape e Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4582/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Nova Olinda e Nova Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4581/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Monteiro e Natuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4580/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Olho d` Àgua e Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4579/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Massaranduba e Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4578/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Lagoa e Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4577/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Itapororoca e Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4576/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Igaracy e Ingá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4575/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Pombal e Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4574/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Princesa Isabel e Riachão do Bacamarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4573/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Santa Helena e Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4572/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Santa Helena e Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4571/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São José de Caiana e São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4570/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4569/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Serra Redonda e Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4568/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Gado Bravo e Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4567/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Riacho de Santo Antônio e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4566/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4565/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Soledade, Sousa e Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4549/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta casa um “Voto de Aplausos” a paróquia Nossa Senhora das Dores, em razão da passagem da realização da 154° Festa da Padroeira, que é um orgulho para os Paraibanos, e em especial para os Monteirenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4543/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Nova Palmeira, Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4542/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Santa Cruz, Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Alagoinha, Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4540/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Mogeiro, Natuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Lagoa, Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4538/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de:Boqueirão, Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4536/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de:Caiçara, Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Pombal, Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de:Carrapateira, Catingueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Catolé do Rocha, Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Alagoa Grande, Bom Sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Cuité de Mamanguape, Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de:Condado, Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de:Soledade, Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Igaracy, Ingá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4526/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios: Serra Branca e Serraria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4525/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Damião, Diamante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4524/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Itapororoca, Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: São José de Caiana, São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4019/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CONDADO, CARRAPATEIRA, LAGOA, MOGEIRO, NOVA OLINDA, RIACHÃO DO BACAMARTE, SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4018/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA, CAMPINA GRANDE, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA E CONCEIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, BOM SUCESSO E BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3892/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: ALAGOA GRANDE, BOM SUCESSO, BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3890/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CONDADO, CARRAPATEIRA, LAGOA, MOGEIRO, NOVA OLINDA, RIACHÃO DO BACAMARTE, SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3889/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CAIÇARA, CAMPINA GRANDE, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA E CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS NOS MUNICÍPIOS DE CONDADO, CARRAPATEIRA, LAGOA E MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2957/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DE: ALAGOA GRANDE, BOM SUCESSO E BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2956/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DE: RIACHÃO DE SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SERRA BRANCA, SERRA REDONDA E SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2955/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DE: CONDADO, CARRAPATEIRA, LAGOA, MOGEIRO, NOVA OLINDA, RIACHÃO DO BACAMARTE, SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2954/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DE: CAIÇARA, CAMPINA GRANDE, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA E CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2953/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DE: COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2244/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SERRA BRANCA, SERRA REDONDA E SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2243/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONDADO, CARRAPATEIRA, LAGOA, MOGEIRO, NOVA OLINDA, RIACHÃO DO BACAMARTE, SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA, CAMPINA GRANDE, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA E CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2241/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, BOM SUCESSO E BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS DE CONDADO, CARRAPATEIRA, LAGOA, MOGEIRO, NOVA OLINDA, RIACHÃO DO BACAMARTE, SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, BOM SUCESSO E BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SERRA BRANCA, SERRA REDONDA E SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA, CAMPINA GRANDE, CATINGUEIRA, CATOLÉ DO ROCHA E CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1939/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE PITOMBEIRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO REFERIDO TRECHO QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9647/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9110/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2018 | SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9109/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9108/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9107/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA,MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9106/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2018 | SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8153/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NETO DA SILVA (DEDÉ DE ZUMBA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8152/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VALCILENE DO SOCORRO ARAÚJO LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8151/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DA REALIZAÇÃO DA 152º FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8070/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALMEIDA ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8069/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8059/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCIMAR ALVES PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8058/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8025/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMILDA DANTAS RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7916/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2017 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DA PARAÍBA (FIEP-PB) A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NOS MUNICÍPIOS DE MOGEIRO, SOLEDADE E SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7558/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2017 | FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 28/05/2017 DO SENHOR PAULO FIGUEIREDO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7557/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2017 | FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 02/06/2017 DA SENHORA KELLY CRISTIANE DE AZEVEDO GALDINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6989/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | FORMULADO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ATUAÇÃO NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6988/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6987/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6986/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6985/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6984/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6983/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6982/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6981/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6980/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6979/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6978/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6977/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6976/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6975/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6974/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6973/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6972/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6971/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6970/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6969/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6968/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6967/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6966/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6965/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6964/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6963/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6962/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6961/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6960/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6959/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6650/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 23/01/2017, DO SR. PEDRO NUNES FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6607/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6606/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA CLARO NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6605/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR VICEMÁRIO SIMÕES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/UFCG, EM RAZÃO DA SUA ELEIÇÃO COMO NOVO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/UFCG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6603/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/PB, EM RAZÃO DOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA SEMPRE NA LUTA EM DEFESA DA ADVOCACIA FORTE E INDEPENDENTE, DAS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, E DO FORTALECIMENTO DOS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6495/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6242/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2016 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES NO DIA 05/11/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6231/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6230/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6229/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE CURRAL VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6228/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE BOA VENTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6227/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6226/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6225/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6224/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6223/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE LIVRAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6222/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6221/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6220/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE CATINGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6219/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6218/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6217/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6216/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6215/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE MALTA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6214/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6213/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6212/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE CONDADO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6211/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6210/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6209/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6208/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6207/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6206/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6205/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE PRATA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6204/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6203/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6202/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6201/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6200/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6199/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6198/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6197/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6196/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, CLARO, OI E VIVO, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, CASO O SINAL AINDA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU ESTEJA FUNCIONANDO PARCIALMENTE NESSE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6195/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6194/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL NA CIDADE DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6086/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2016 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. MAZUREIK MIGUEL DE MORAIS, EM RAZÃO DO DIA DO MÉDICO, NESTE 18/10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6085/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO, EM RAZÃO DO DIA DO MÉDICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5743/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 11/07/2016 DO SR. HUMBERTO FLÁVIO ROCHA RABELLO (NENO RABELLO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5407/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO VEM CUIDAR DE MIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5618/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRA VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATÍ, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA, PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5617/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | SOLICITANDO A OPERADORA TIM NORDESTE, A INSTALAÇÃO DE ANTENA E MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5616/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | SOLICITANDO A OPERADORA TIM NORDESTE, A INSTALAÇÃO DE ANTENA E MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRA VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATÍ, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA, PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5615/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | SOLICITANDO A OPERADORA OI BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE ANTENA E MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRA VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATÍ, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA, PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5614/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | SOLICITANDO A OPERADORA CLARO NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES, A INSTALAÇÃO DE ANTENA E MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRA VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATÍ, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA, PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5613/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | SOLICITANDO A OPERADORA VIVO TELEFÔNICA, A INSTALAÇÃO DE ANTENA E MELHORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRA VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATÍ, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA, PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5612/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ISMÁLIA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5611/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SOCORRO ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5610/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2016 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, JUAREZ TÁVORA, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATÍ, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA, SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5414/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOALISSON ALCÂNTRA, EM RAZÃO DO GRANDIOSO SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE ATRAVÉS DO SAMU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5413/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - BPTRAN/3º CPTRAN, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5412/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DER-PB, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5411/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO RAMALHO NETO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5410/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF/PB, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5409/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5408/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICO - STTP, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5406/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DETRAN-PB, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5405/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ONG EDUCAR PARA O TRÂNSITO EDUCAR PARA A VIDA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5080/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SAMU 192 REGIONAL DE JOÃO PESSOA, EM RAZÃO DO GRANDIOSO SERVIÇO PRESTADO A NOSSA SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5079/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATRE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO INTERNACIONAL S.O.S EDUCAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5042/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, EM RAZÃO DE SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E DEDICAÇÃO AO ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5041/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ELIOMARCOS VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5040/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PEREIRA DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4806/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ATLETA PARAIBANA NIEDJA ALMEIDA, EM RAZÃO DE TER SIDO ESCOLHIDA PARA CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4805/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2016 | SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A VIABILIZAÇÃO DO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER PARA ATENDER OS SEGUINTES MUNICÍPIOS NO ANO DE 2016: ITAPORANGA, SOLEDADE, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, PIANCÓ, CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, TRIUNFO, SANTA HELENA, MONTEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, CUBATI, SUMÉ, SERRA BRANCA, MANAÍRA E SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4548/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRANSITO EM NOSSO ESTADO, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2016, ALUSIVO AO MOVIMENTO MAIO AMARELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4547/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDVALNIR FERREIRA TOMÉ, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4131/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ, EM RAZÃO DE SEUS 78 ANOS DE EXISTÊNCIA E DEDICAÇÃO AO ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3841/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RÁDIO ARAÇA FM, PELOS SEUS 18 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3840/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2015 | – SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E VIVO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE MARI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3645/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA (ADPDEL) PELOS 07 (SETE) ANOS DE FUNDAÇÃO E A CELEBRAÇÃO DO DIA DO DELEGADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3617/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE ACESSO A CIDADANIA EDNICE MARIA BATISTA DA SILVA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPB/MONTEIRO, ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LEITE DE SOUSA/MONTEIRO-PB E A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES/MONTEIRO-PB, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3599/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, PRESIDENTE ELEITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3598/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, PRESIDENTE ELEITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3504/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PARA O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DE TAMANDUÁ E CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3503/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERINALDO MONTEIRO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3450/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. MARCOS SALES (FUNDADOR DA REVISTA EXPRESSO - PB) EM RAZÃO DE UM ANO DE CIRCULAÇÃO DA REVISTA EXPRESSO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3238/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2015 | – SOLICITANDO DA REPRESENTAÇÃO DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E CLARO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, NA PARAÍBA, A FIM DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3237/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2015 | SOLICITANDO DA REPRESENTAÇÃO DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E CLARO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, NA PARAÍBA, A FIM DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3236/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2015 | SOLICITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E CLARO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, NA PARAÍBA, A FIM DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3235/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2015 | SOLICITANDO A REPRESENTAÇÃO DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E CLARO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, NA PARAÍBA, A FIM DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3234/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2015 | SOLICITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA OI BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A E CLARO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, NA PARAÍBA, A FIM DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE PRATA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3233/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2015 | VOTO DE APLAUSOS A A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FETRAN – FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO ALUSIVO A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3195/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3194/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | – REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3193/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3192/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3191/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | – REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3187/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 30/09/2015 DO SR. JOSÉ MARQUES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3186/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER VOTO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EM RAZÃO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, ENTRE OS DIAS 18 A 27 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3185/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER VOTO DE APLAUSOS A ONG EDUCAR PARA O TRÂNSITO EDUCAR PARA A VIDA, EM RAZÃO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, ENTRE OS DIAS 18 A 25 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3184/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2834/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO PEDRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2833/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB177 ENTRE OS QUILÔMETROS 50 E 52 (PERÍMETRO URBANO) PARA QUE SEJA OBSERVADA A SINALIZAÇÃO E A VELOCIDADE DETERMINADA PARA O REDUTOR (20 OU 40KM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2832/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O SERVIÇO DE CAPINAGEM AS MARGENS DA PB177, NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA ENTRE AS DIVISAS DE PEDRA LAVRADA E PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1701/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A SINALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO E O SERVIÇO DE CAPINAGEM AS MARGENS DA PB 408, NA ESTADA QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, INGÁ E MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1700/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU SESQUICENTENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2015 | - SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DA OI TELECOMUNICAÇÕES S/A E CLARO TELECOMUNICAÇÕES S/A, NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ADYLLA ROCHA RABELO, NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ONG DOE SANGUE PB, PELA CAMPANHA “NESSE SÃO JOÃO ACENDA A LUZ DA VIDA EM OUTRO CORAÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO EDUARDO MELO, AUTOR DO LIVRO "MINHA FILHA TEVE CÂNCER" E AO INSTITUTO VEM CUIDAR DE MIM, EM RAZÃO DA INICIATIVA ATRAVÉS DA LITERATURA DE RELATAR SUPERAÇÃO, FORÇA E FÉ NO COMBATE AO CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. RICARDO SÉRVULO, MEMBRO TITULAR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO – ABRADEP, EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM RAZÃO DA INICIATIVA ATRAVÉS DA STTP, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL" E O PROJETO "AGENTES DA CIDADANIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA BEATRIZ RIBEIRO E A SENHORA NÚBIA GONÇALVES, EM RAZÃO DA INICIATIVA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE AUTORES E ATORES DO ODM/ODS E EXPOSIÇÃO DE BOAS PRÁTICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS, EM RAZÃO DA INICIATIVA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE REQUERER A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DO SAMU EM HOSPITAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6340/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2014 | APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ANTÔNIO CAMILO DOS SANTOS, BENTO MANOEL DE BARROS E MARIA DA GLÓRIA ALVES, LOCALIZADOS NO TIMBÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6271/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2014 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, CLÁUDIO COELHO LIMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RONDA POLICIAL NA ESCOLA ESTADUAL IRMÃ STEFANI, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5803/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE DECLARAÇÕES PROFERIDAS NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5541/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2013 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NA GRANDE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4996/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM HELICÓPTERO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4324/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2013 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARQUES DE AZEVEDO, JOSÉ ALOYSIO COSTA, RODERICO TOSCANO DE BRITO E MARIA JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1308/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DE DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | ESTABELECE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4031/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2012 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO 53º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAVARES, COMEMORADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4030/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2012 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4029/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO 157º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3819/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO DE INTERMARES, EM CABEDELO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3803/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3802/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3801/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE COMEÇA NA BR 101 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PASSANDO PELO SÍTIO JOÃO PEREIRA, PELO SÍTIO BREJINHO, ATÉ CHEGAR AO SÍTIO JARDIM, LIGANDO À PB 071 EM JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3800/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO ALTIPLANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3781/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2012 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES AO MUNICÍPIO DE SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3746/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2012 | APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, NO GIRADOR DA SUBIDA PARA O ALTIPLANO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3467/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, INTERLIGANDO COM A BR-230 NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO ALMEIDÃO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3352/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL E. F. JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE SALVADOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3351/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. CARLOS COELHO, LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO C. MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3350/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE CUMPRA A LEI ORDINÁRIA Nº 9.671/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E GRATUIDADE A OBTENÇÃO DO DOCUMENTO CARTEIRA DE ESTUDANTE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3298/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA WALFREDO M. BRANDÃO INTERLIGANDO COM A RUA JOSEFA TAVEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3074/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALÇA VIÁRIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES INTERLIGANDO COM A RUA ANTONIO VITORINO DE SOUZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3073/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REINÍCIO DA OBRA DO CANAL DO BESSA E A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS ADJACENTES AO CANAL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2921/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA (BEIRA RIO), NAS IMEDIAÇÕES DO RIO JAGUARIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2920/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2012 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JARDIM, LOCALIZADO NA PB-071 NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2617/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE CUMPRA COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 9449/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2466/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO ADOTAR MEDIDAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA À DUAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2240/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA PRIORIZAREM AS REIVINDICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MALTA, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2239/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2191/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA , NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2189/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2188/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2187/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEREIROS E UM MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE EMAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2186/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO, RIACHO DE BOI, JARDIM, CABOCLO E PITOMBEIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EMAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2139/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTO POLICIAL FIXO NA PRAIA DO JACARÉ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2088/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE TRABALHAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2041/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS IX DA UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2039/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO – DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 041, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE À BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1920/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DO 1º HOSPITAL DA MULHER, UNIDADE VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA A SAÚDE FEMININA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1607/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO RICARDO MARCELO, EM VIRTUDE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS EM PROL DESTE PODER E DE TODO POVO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2011 | APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, NO SENTIDO DE INICIAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PB 226: ENTR.PB 238/ MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.