Hervazio Bezerra
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31857/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação e/ou regularização do sistema de saneamento básico na Comunidade Oceania VI, especialmente na Rua Vicente de Paula, no bairro do Jacaré, no município de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31527/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2026 | MOÇÃO DE APLAUSO ao MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, em reconhecimento ao expressivo resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que garantiu ao Município o terceiro lugar geral na Paraíba, representando o melhor desempenho da história da educação pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31367/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUER a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Agosto de 2026, ás 14:30h, para debater a importância da criação da Comissão Especial do Terceiro Setor na Assembléia Legislativa da Paraíba, bem como fortalecer o diálogo institucional entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil paraibanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31273/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2026 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo solicitando o sistema de saneamento básico da Rua: Compositor Ari Barroso, no bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31272/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2026 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando o sistema de saneamento básico da Rua: Atriz Glauce Rocha, no bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31225/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de obras de recapeamento asfáltico da Rodovia PB-321, no trecho que interliga o Município de Emas ao entroncamento da BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31221/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da extensão da PB-312, ligando os municípios de Emas e Coremas, no Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30712/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | REQUER que seja realizada Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, no município de Princesa Isabel – PB, representando a região da Serra do Teixeira, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo Estadual da população sertaneja e promover o debate de temas relevantes para o desenvolvimento regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30645/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | REQUER, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro do transcurso do Centenário de Nascimento de Maurílio Augusto de Almeida, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30504/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a adoção das providências necessárias para a liberação e o pagamento dos recursos referentes à Emenda Impositiva nº 813,destinada à Fundação Carmine D'Aloia – Casa do Menor Daniel Comboni, localizada no município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30503/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requerimento ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, para a adoção das providências técnicas, administrativas e operacionais necessárias para a execução da Emenda Impositiva nº 759, destinada à pavimentação da comunidade rural Angelim, localizada no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30502/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requerimento à Senhora Neide Nunes da Silva, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias à execução da Emenda Impositiva nº 813,destinada ao Fundo Estadual de Assistência Social, para transferência de recursos à Fundação Carmine D'Alioia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30501/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a adoção das providências necessárias visando à execução da Emenda Impositiva nº 759, constante da Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba – Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, destinada à pavimentação da zona rural denominada Angelim, localizada no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30251/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data a ser ajustada conjuntamente com as lideranças do governo, oposição e Mesa Diretora, sugerindo-se inicialmente o dia 02 de junho de 2026 (terça-feira), com a finalidade de discutir, debater e prestar esclarecimentos acerca da recente licitação promovida pela CAGEPA, que culminou na celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona, única participante do certame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30100/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | Requer Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data a ser ajustada conjuntamente com as lideranças do governo, oposição e Mesa Diretora, sugerindo-se inicialmente o dia 02 de junho de 2026 (terça-feira), com a finalidade de discutir, debater e prestar esclarecimentos acerca da recente licitação promovida pela CAGEPA, que culminou na celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona, única participante do certame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29937/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando providências urgentes para a retomada e regularização do Programa “Tá na Mesa” nos municípios paraibanos onde houve interrupção ou suspensão do serviço ao longo do ano de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29936/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | Requerimento à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Neide Nunes, solicitando providências urgentes para a retomada e regularização do Programa “Tá na Mesa” nos municípios paraibanos onde houve interrupção ou suspensão do serviço ao longo do ano de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29365/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-004, no trecho que liga o município de Cruz do Espírito Santo ao município de Santa Rita, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29364/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-004, no trecho que liga o município de Sapé ao município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29357/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | Requerimento a sua Excelência o governador do Estado, para seja encaminhado Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a extensão do sistema de esgoto da Rua: Manoel Teotônio dos Santos, no bairro dos Ipês na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28984/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | REQUER MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de do narrador esportivo JORGE BLAU SILVA, da Rádio Tabajara/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28367/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | Requerimento e apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, à Secretaria de Estado da Administração e à Casa Civil, solicitando o enquadramento no quadro funcional da SEDAP, dos médicos veterinários aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2006- CPS/SEAD, bem como daqueles admitidos antes da Constituição Federal de 1988, além da inclusão desses profissionais nos Projetos de Lei encaminhados a esta Casa Legislativa que tratam da criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Paraíba (ADAP-PB) e da instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28191/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Ausência da ordem do dia na sessão do dia 17 de março do corrente ano, em virtude de precisar comparecer a um velório/enterro na cidade de Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28189/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUER na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de EROTIDES DE ALCÂNTARA SILVA, ilustre moradora da cidade de Cacimba de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28022/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | Requerimento a sua Excelência o governador do Estado, para seja encaminhado Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o sistema de saneamento básico da Rua: Manoel Teotônio dos Santos, no bairro dos Ipês na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27231/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Requer SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, com cópia ao Superintendente do Jornal A União (Editora A União – Empresa Jornalística do Estado da Paraíba), solicitando a digitalização integral de todo o acervo físico do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB), referente às edições publicadas anterior ao ano de 2011, com o objetivo de ampliar o acesso público e preservar o patrimônio documental do Estado. Ressalta-se que, a partir de 2011, o Diário Oficial do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a imediata realização de serviços de manutenção e recuperação no trecho da Rodovia PB-105, conhecido como Contorno de Bananeiras – “Jurandy Rocha”, que interliga os municípios de Bananeiras e Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização de nova pintura da sinalização horizontal no trecho da Rodovia PB-103, que interliga o distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, ao município de Dona Inês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a recuperação da estrada que interliga a BR-230 ao município de Jacaraú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado, solicitando informações acerca do andamento do Requerimento nº 12.650/24, apresentado em 2024, no qual foi pleiteada a implantação, junto à Secretaria de Estado da Saúde, do programa de cirurgias de catarata denominado “Opera Paraíba” para o município de Sapé/PB, considerando a grande demanda existente por esse tipo de procedimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | Ao Excelentíssimo Sr. Diretor-Presidente Carlos Pereira de Carvalho e Silva do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de adotar as providências cabíveis para a instalação de redutores de velocidade na PB-057, no trecho compreendido entre o Posto Santa Anjos e o Hospital José Félix de Brito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a recuperação da estrada que interliga a BR-230 ao município de Jacaraú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da Rodovia PB-063, no trecho que interliga os municípios de Alagoinha, Mulungu e Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da estrada que interliga os municípios de Pirpirituba e Rua Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da estrada que interliga os municípios de Curral de Cima e Pedro Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24923/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da rodovia que interliga os municípios de Pedro Régis e Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24922/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da rodovia que interliga os municípios de Sapé e Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da rodovia que interliga os municípios de Solânea e Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24919/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da estrada que interliga a BR-230 ao município de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a realização da “operação tapa-buraco” no trecho que interliga os municípios de Bananeiras e Rua Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da rodovia estadual PB-057, no trecho que interliga os municípios de Mamanguape a Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Superintendente Regional do DNIT/PB, Sr. Arnaldo Monteiro, solicitando a retirada das lombadas eletrônicas instaladas no trecho da BR-230 que compreende o Viaduto do Cristo Redentor, em João Pessoa, até a cidade de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Humano, solicitando a desapropriação do galpão de arquivo da referida Secretaria, localizado no conjunto Padre Ibiapina, na esquina das ruas das Rosas com Patativas, s/n, bairro da indústrias, mo município de João Pessoa/PB, a fim de que o espaço seja destinado à instalação de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou, alternativamente, para a implementação de outros serviços e benefícios que atendam às necessidades da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para que seja realizada a reforma e manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, localizada na Avenida Campina Grande, s/n, Tibiri, no município de Santa Rita/PB, considerando a necessidade de melhorias em sua infraestrutura, garantindo um ambiente adequado, seguro e de qualidade para a comunidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requerimento para a realização de Sessão Especial, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, em alusão aos 10 (dez) anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o intuito de debater as políticas públicas já implementadas e os desafios ainda existentes no âmbito estadual para garantir a plena inclusão desse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que seja realizada a recuperação da estrada que interliga os municípios de Cuitegi a Guarabira, tendo em vista a grande quantidade de buracos ao longo do trecho, que inviabiliza o tráfego seguro de veículos, colocando em risco a população e aumentando a incidência de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para que seja realizada a reforma e manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Úrsulo, localizada na Praça João Pessoa, 02, Centro, no município de Santa Rita/PB, considerando a necessidade de melhorias na sua infraestrutura, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos, bem como de trabalho aos profissionais da educação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB para que seja realizada a recuperação da estrada que interliga os municípios de Cuitegi a Alagoinha, considerando o estado precário de conservação do trecho, com inúmeros buracos e falta de sinalização, o que torna a via perigosa, dificulta a trafegabilidade e aumenta os riscos de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | rRequer ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Paraíba no sentido de adotar providencias cabíveis para que seja executada a complementação asfáltica da Avenida Monsenhor José Coutinho que servirá como binário do município de Itapororoca/PB, com o objetivo de melhorar o tráfego altamente complicado da avenida principal da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | REQUER Audiência Pública com o objetivo de debater políticas públicas voltadas para a saúde das pessoas com diabetes DM1 e DM2, bem como a integração dessas políticas com outras áreas essenciais como assistência social, educação, esporte e nutrição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | Requerimento ao Excelentíssimo Sr. Superintendente do D.N.I.T na Paraíba Dr. Carlos Pereira no sentido de adotar providencias cabíveis em colocar REDUTORES DE VELOCIDADE na PB-057 no trecho que se encontra entre o “posto santa anjos e o hospital José Felix de Brito” que possuem instituições de ensino pertencentes ao município de Itapororoca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | Requer VOTO DE APLAUSO ao Desembargador Fred da Nóbrega Coutinho pelo Título de Cidadão Princesense e Condecoração da Comenda Natália do Espírito Santo, bem como pelo investimento de vinte e cinco milhões de reais em Princesa Isabel/PB através do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na instalação da usina fotovoltaica no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20204/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2025 | Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Juraci Marques Pereira, ex vereador e ex vice prefeito da cidade de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | Requerimento: VOTO DE APLAUSO aos funcionários (adiante mencionados) pelos seus 21 anos dedicados ao trabalho na Primeira Central de Regulação do Estado da Paraíba/PB: Ana Leda De Sousa; Angela Maria De Sá Sarmento; Cristiane Fechine Piquet Da Cruz; Daniel Bonifácio De Macêdo ; Fernando De Castro Silva , Fernando Santos Carneiro; Gilberto Melo; Haydeia Leite Ciraulo; Inez Xavier Barbosa Gama; João Cavalcante De Almeida; João Cavalcante De Brito; Josanete Diniz De Melo Manoel Ângelo Filho; Maria Alinete Moreira De Menezes; Maria Ceci Souto Bezerra Montenegro; Maria Gorete De Araújo Monteiro; Maria De Fatima Duarte Moreira ; Maria Do Rosario De M. Santos Silva; Mariangela De C. P. Montenegro; Marinalva Avelino Alves; Mercia De Lourdes Cavalcanti M. Coelho; Neusa De Moura Brito; Valkiria Alcântara Dos Santos Borges; Vanize Cunha Gomes; Virginia Helena Brandão M. Da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba/PB pela Obra referente a construção da PB-004 que liga os municípios de Bayeux e Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | Requerimento no sentido de adotar providencias cabíveis em criar um acesso direto da BR 230 para a rua marginal próxima a entrada do Instituto Federal da Paraíba - IFPB Santa Rita, localizado na BR 230, KM 42, S/N, Bairro Popular, Santa Rita – PB, bem como asfaltar toda essa via paralela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | Requer Saneamento básico para a Rua: Eilzo Afonso Marques de Carvalho, Bairro: Água Fria, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | Requerimento a sua Excelência o governador do Estado, para que seja realizada junto a Secretaria de Estado de Saúde, a volta de segurança privada para a UPA Santa Rita no município de Santa Rita- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requer perfuração de poços artesianos no município de Itapororoca/PB para 8 (oito) localidades da zona rural, nos sítios: JUNCO, AÇUDE, TIMBO,CORDEIRO,COATIGEREBA,CARNAÚBA,PALMEIRAS E CURRALGRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requerimento solicitando a destinação de um ônibus escolar para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2025 | Requerimento: adotar as providencias cabíveis para a sinalização na rodovia pb-105, conhecida como alça de bananeiras, especificamente no trecho entre os municípios de Bananeiras – Solanea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | SOLICITAR AO DER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR 101, AO SANTUARIO COMUNIDADE SERVOS DE MARIA DO CORAÇÃO DE JESUS NA LOCALIDADE CAXITU, S/N, NO MUNICIPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO A DRA LIANA ESPINOLA PEREIRA DE CARVALHO, POR RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO Á FRENTE DO CENTRO DE APOIO ÀS PROMOTORIAS DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS , NOTADAMENTE NA DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12652/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEEF JOSÉ MARIANO, LOCALIZADA NA AV. CAMPINA GRANDE S/N, TIBIRI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUERIMENTO AO DER PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DE ESTRADA DA PB 105 NO DISTRITO DE ROMA, PERTENCENTE A CIDADE DE BANANEIRAS, AO SANTUARIO IGREJA DO CRUZEIRO DE ROMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE CATARATAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12588/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUERIMENTO AO D.E.R, PARA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E CAPINAGEM DO MATO AO LONGO DO TRECHO DA BR 103 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB AO DISTRITO DO BILIGUIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO AO 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR JOÃO PEDRO BATISTA DAS NEVES NETO,PELA CAPTURA DO AUTOR DO FEMINICIDIO DE FORMA COVARDE E BRUTAL DE RAISSA RAIRA BATISTA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, OCORRIDO NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11987/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SEJA FEITA A REFORMA DA EEEFM CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA CAMPINA GRANDE S/N TIBIRI II, MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUERIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA REFORMAR E CLIMATIZAR A CASA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | REQUERIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE PARA O LARGO DA MATRIZ , 125, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2024 | REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO O PROGRAMA PAA LEITE PARA O CSU FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10913/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PB 071 QUE LIGA JACARAU A BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10912/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO D.N.I.T DA PARAIBA ADOTAR PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO NA BR 230 COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO TRECHO DE ENTRADA PARA A PRAIA DE CAMBOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUERIMENTO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR 230 O SENTIDO ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O HOSPITAL DE TRAUMA COM DESTINO A CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerimento de Audiência Publica para discutir e debater sobre proposta de alteração do Código do Bem-Estar e Proteção Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | REQUERIMENTO PARA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, NO MÊS DE NOVEMBRO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER A POSSÍVEL CRIAÇÃO DO NOVO HINO OFICIAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | REQUERIMENTO - INSTALAÇÃO PERMANENTE DE UMA FEIRA DE AGRONEGÓCIOS NO PARQUE HENRIQUE VIEIRA LOCALIZADO NO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DE PRINCESA ISABEL RICARDO PEREIRA , EXTENSIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ANA PAULA E TODA SUA EQUIPE EM FUNÇÃO DE DESTAQUE NACIONAL TOP 1 EM PROFICIÊNCIA E EM FLUÊNCIA NA LEITURA PELA FUNDAÇÃO LEMANN E PELO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | VOTO DE APLAUSO A ALDYNEBERG RODRIGUES DUNGA DE SANTANA, CONHECIDO COMO CABO DUNGA, POR TER SALVO A VIDA DE UM COLEGA POLICIAL CIVIL, QUE ESTAVA SOB A MIRA DE CRIMONOSOS EM CAPTURA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA PB 057 QUE LIGA MAMANGUAPE A ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | RECONSTRUÇÃO ASFALTICA NA CIDADE DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5680/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO TRABALHO DOS AMBULANTES NO ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY ( TRAUMINHA) DR ALEXANDRE CEZAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO FORNECIMENTO DE AGUA PARA BORBOREMA ATRAVÉS DA BARRAGEM CANAFISTULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24650/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo Votos de Aplauso a Secretaria de Educação de Princesa Isabel, pelo índice alcançado no IDEB em 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23750/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 057 ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAMANGUAPE, PASSANDO POR ITAPOROROCA E GUARABIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23749/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS PASSANDO NA PB 087 ENTRE OS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS E BORBOREMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23748/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PB 071, QUE LIGA JACARAU ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22137/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | Requerimento ao Secretario de Segurança Publica, solictando ampliar o combate há roubos e furtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21946/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21944/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA CARLOS CHAGAS EM SANTA RITA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21646/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | REQUERENDO A MELHORIA NO CONTORNO DE BANANEIRAS E SOLANEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21148/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR JOSÉ ANCHIETA SILVA CAMELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21146/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | VOTO DE APLAUSO A DR LUIZ FERREIRA - SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21145/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | VOTO DE APLAUSO A DR. ALEXANDRE CEZAR - DIRETOR DO TRAUMINHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20185/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Solicitando a construção de uma Rotatoria na PB 105 Rodovia Flávio Ramalho, nas imediaçõess do atacadão. No mucipio de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: • Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2018, de autoria do Deputado Branco Mendes, que “Modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 54ª Sessão Ordinária; • Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, de autoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, e dá outras providências”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 54ª Sessão Ordinária; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, § 1º da norma regimental, para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: PEC nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 53ª Sessão Ordinária; PEC nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 53ª Sessão Ordinária; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no caput do art. 204 da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Voto de Pesar pelo falecimento de Terezinha Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 152, II, da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, as proposituras a seguir esposadas: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, § 1º da norma regimental, para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, aprovada, em primeiro turno, na 44ª Sessão Ordinária realizada na data de hoje (26/10/2021) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no caput do art. 204 da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2021 | Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Cidadã Integral Técnica de Ensino Fundamental e Médio Raul Machado no Bairro Ilha do Bispo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Recapeamento Asfaltito nos Distritos de Tabuleiro e Chã de Lindolfo no município de Bananeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2021 | Voto de Apaluso as Equipes de Vigilancia Sanitaria dos Municipios Paraibanos, em razão das ações desenvolvidas durante a pandemia da Covid 19.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2021 | Solicitantando Recapeamento da Avenida Monsenhor José Coutinho em Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16203/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2021 | Operação tapa buraco na PB 071, iniciando entre a BR 230, passando pelo Municipio de Jacarau até a divisa do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16089/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUERENDO VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor Olavo Nóbrega de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | Requerendo Complexo de Psicultura na Cidade de Bananeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo ao Governo da Paraíba ,para sejam adotadas medidas e esforços para para que a CAGEPA possa elaborar projeto de esgotamento sanitário na cidade de bananeiras/Pb | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Consórcio para gerir o matadouro que foi construido pelo estado na cidade de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS MORTES DE CÃES E GATOS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9310/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO S.A TELECOMUNICAÇÕES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE ROMA, DISTRITO DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9309/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM TELECOMUNICAÇÕES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE ROMA, DISTRITO DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9308/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA CLARO S.A A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE ROMA, DISTRITO DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8500/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14HS:00, PARA TRATAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LANÇAMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM BRAILLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8214/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIDADANIA, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA QUE SEJA CRIADO À CASA DA CIDADANIA MÓVEL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8206/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB 075 QUE LIGA GUARABIRA A CUITEGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8205/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB 075 QUE LIGA CUITEGI A ALAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8204/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB 063 QUE LIGA ALAGOINHA A MULUNGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8203/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB 063 QUE LIGA MULUNGU A GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8202/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 101 QUE LIGA A JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8201/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB 071 QUE LIGA JACARAÚ À DIVISA COM NOVA CRUZ - RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7738/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 051 QUE LIGA CAJÁ A CALDAS BRANDÃO E MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7737/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB-306 QUE LIGA PRINCESA ISABEL A MANAIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7736/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB-426, RODOVIA CANHOTO DA PARAÍBA, QUE LIGA A DIVISA DA PARAÍBA COM PERNAMBUCO, INICIANDO NO CAMPUS DO IFPB PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7639/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO INTINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO NA CIDADE DE BAYEUX, COM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATARMOS DE VÁRIOS TEMAS DE RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA AQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7638/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA VIA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO CASTRO PINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7249/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO POR CONCEDER AOS PROFESSORES REAJUSTES EM SEUS PROVENTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6850/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2017 | SOLICITANDO À SUPLAN QUE SEJA FEITA O ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JARDIM QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E CONTINUAÇÃO EM JOÃO PESSOA, NO BAIRRO DO BESSA, COM A RUA FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6707/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2017 | RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE Nº: 204 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6374/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, ASSEMBLEIA E CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 15 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DE BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6368/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2016 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EMISSORA E EM PARTICULAR AOS RADIALISTAS ANTÔNIO MALVINO E ROSE GONÇALVES, QUE APRESENTAM O PROGRAMA PONTO E CONTRA PONTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5899/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2016 | – SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO ÀS 13:00 HORAS PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RENDER HOMENAGENS AOS FISIOTERAPEUTAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5731/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOSIRENE DE ALBUQUERQUE SOUSA (LENINHA), FATO OCORRIDO NA DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4748/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2016 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEPUTADO ADRIANO GALDINO, POR SUA DECISÃO DE SUBMETER SEU NOME À APRECIAÇÃO DA POPULAÇÃO CAMPINENSE COMO PRÉ-CANDIDATO A PREITO DAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4676/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4558/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2016, COM A FINALIDADE DE DEBATER A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2547/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | SOLICITANDO AO DER/PB, O REJUVENESCIMENTO DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE GUARABIRA A PILÕEZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2546/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA NA CIDADE DE PILÕEZINHO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2302/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO A FINALIDADE DE DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA, QUE É PAUTA DE PROJETO DE LEI FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2189/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR. ERACLITON NUNES RAMALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1668/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA PESCA E AGRICULTURA, EM FUNÇÃO DA AÇÃO E ATENÇÃO DO MINISTRO COM O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, DRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, EM VIRTUDE DE POSTURA QUE SENSIBILIZOU E COMOVEU TODA A SOCIEDADE DOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRVIO TÚLIO SOARES PONTES, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6213/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2014 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO OZAES DE BARROS MANGUEIRA E EX-PRESIDENTE DO CLUBE CABO BRANCO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5927/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E SOLICITANDO A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA PRISÃO DOS INDIVÍDUOS QUE ASSALTARAM UM CARRO-FORTE NA CIDADE DE CABEDELO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5815/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR VINICIUS JOSÉ GOMES FORMIGA BARROS, EM FUNÇÃO DE SUA INDICAÇÃO PARA DIRIGIR O HOSPITAL DA UNIMED, SEDIADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5808/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JUDIVAN GOMES PROCÓPIO E A REPÓRTER LARISSA NATÁLIA DA CUNHA PEREIRA DOS ANJOS, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DOS MESMOS NO MESTRADO DE JORNALISMO DA UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5759/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2013 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SALES DANTAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA PESCA E AGRICULTURA, EM FUNÇÃO DO EXCELENTE DESEMPENHO À FRENTE DAQUELE ÓRGÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4987/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DELEGADA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA PARAÍBA, SENHORA GIUCÉLIA FIGUEIREDO, EM FUNÇÃO DO EXCELENTE DESEMPENHO À FRENTE DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5536/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO BRILHANTE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5469/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXAMINADA A POSSIBILIDADE DE DESONERAÇÃO NO QUE FOR CABÍVEL E POSSÍVEL COM RELAÇÃO À MOTOCICLETAS APREENDIDAS EM BLITZENS REALIZADAS NA CAPITAL, DETRAN, POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, ETC.. E QUE O MOTIVO DA APREENSÃO SEJA ATRASO NO LICENCIAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5246/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2013 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER, NO DIA 16 DE OUTUBRO ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE BANANEIRAS - PB, PARA DEBATER COM OS PREFEITOS DE TODA A REGIÃO DO BREJO E CURIMATAÚ, OS AVANÇOS E DIFICULDADES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NAS TRÊS ESFERAS DO PODER (GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) NO QUE SE REFERE À CONVIVÊNCIA COM A SECA, BEM COMO DE OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2013 | FICA INSTITUÍDO O DIA 24 DE JULHO COMO O "DIA ESTADUAL DE RESPEITO AOS CICLISTAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2013 | ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NOTURNAS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2013 | – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4141/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2013 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DESTE PODER, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4110/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EVANÍSIA PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1204/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2012 | CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA XIADO DO XINELO – ONG XX, PELO TRABALHO E PROPÓSITO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, PRINCIPALMENTE AOS JOVENS MENOS FAVORECIDOS DA REGIÃO SUL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3798/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2012 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ MENDES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3760/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2012 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL JOACIL DE BRITO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3690/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2012 | XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3680/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2012 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DENOMINADO “PROGRAMA IPVA LEGAL”, COM A FINALIDADE DE PREMIAR OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ANO ANTERIOR AO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3679/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2012 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS 190 E 193. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3566/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENERGISA-PB, AO PRESIDENTE DR. MARCELO SILVEIRA ROCHA, EM VIRTUDE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MENCIONADA EMPRESA AO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3330/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2012 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI SALES DA NÓBREGA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3271/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2012 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM MANAÍRA À SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE E MANAÍRA À SANTANA DE MANGUEIRA, COMO TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO QUE LIGA MANAÍRA À PRINCESA IZABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3259/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2012 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR COM TINTA RETRO REFLEXIVA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS FÍSICAS ESPALHADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3181/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES ADINALDO OLIVEIRA PONTES, MARLUCE MONTEIRO ARRUDA, CARLOS ROBERTO ARRUDA E EDMILSON, EM VIRTUDE DE DIFUDIREM E ENSINAREM AOS SEUS ALUNOS O HINO DA CIDADE DE MARÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3136/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2012 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE INTERFIRA JUNTO AO DNIT, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA PB-77, QUE LIGAM AS CIDADES DE PILÕES À CUITEGÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3135/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2012 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE MARÍ, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E QUE O PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DAQUELA CIDADE, VOLTE A DESTACAR NO 4º BATALHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3134/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2012 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE INTERFIRA JUNTO AO DNIT, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E O DISTRITO DE PIRANHAS VELHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3099/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2012 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE JUNTO AO DNIT , PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA ENTRE A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E O DISTRITO DE PIRANHAS VELHAS NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2930/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2012 | APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO, CASO NÃO EXISTA, DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE LUCENA E CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2609/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER AGENDADO NOS NAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A MEIA ENTRADA DOS ESTUDANTES EM ESTÁDIOS DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2139/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTO POLICIAL FIXO NA PRAIA DO JACARÉ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2101/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO URBANO DA CIDADE DE MARI, QUE INTERLIGA A PB-051 À PB-055. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE DOUTOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO, ESPECIALMENTE AOS APRESENTADORES DO TELEJORNAL SBT BRASIL, JOSEVAL PEIXOTO E RAQUEL SHERAZADE, QUE ATRAVÉS DE UM JORNALISMO MODERNO E AUTÊNTICO, VEM CONQUISTANDO ALTOS ÍNDICES DE AUDIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS NA BR-230, SENTIDO JOÃO PESSOA/CABEDELO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO HIPER-BOMPREÇO E NO CONTORNO LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DAS LOJAS O BORRACHÃO, O MESTRE, PROJECTA, DENTRE OUTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1093/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INSTALAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO/SÍTIO DE GALO PRETO, SITUADO NA CIDADE DE ITABAIANA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA A CIDADE DE MARÍ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO POSTO NOVO, NA CIDADE DE MARÍ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE INSTALE COM A MENOR BREVIDADE, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER UMA METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO REFERENTE À OBRIGATORIEDADE DE LECIONAR MÚSICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE SINALIZAR ADEQUADAMENTE AS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ E BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 969/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR URGENTEMENTE UMA AÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ E BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E A JORNALISTA PRISCILA PASTRE-ROSSI, PELA MATÉRIA INSERIDA NO CADERNO DE TURISMO, EDIÇÃO DE 17/03/2011, QUE TEM COMO DESTAQUE A PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA NÓBREGA NERY, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4090/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/1912 | ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.