Hervazio Bezerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1044/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2011 | INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 713/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.131, de 08 de setembro de 2011 |
Autoria única |
| PLO 580/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A CÁRIE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 560/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2010 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPARAÇÃO ALCOÓLICA PARA FRICÇÃO ANTISSÉPTICA DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CLINICAS, CASAS E POSTOS DE SAÚDE, BANCOS DE SANGUE, GABINETES ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIO, CLINICAS E SIMILARES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 541/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/06/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JOÃO PAULO II | Situação não informada pela Casa Lei nº 12.059, de 28 de janeiro de 2011 |
Autoria única |
| PLO 525/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE DEFICIENTES PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 524/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A FIXAREM PLACAS EM LOCAL VISÍVEL COM O NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 523/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 479/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO DAS COMUNIDADES E BAIRROS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.954, de 30 de julho de 2010 |
Autoria única |
| PLO 477/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2010 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS (PULSEIRAS DO SEXO) E PROÍBE O USO NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 474/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/04/2010 | DENOMINA DE SHOPPING DURVAL FERREIRA DA SILVA, O CENTRO DE COMÉRCIO DO VARADOURO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 448/2010 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A NSTITUIÇÃO DE APOIO SOCIAL NOSSA CASA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.919, de 09 de junho de 2010 |
Autoria única |
| PLO 262/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2009 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 205/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2009 | CRIA O SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 204/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2009 | INSTITUI O CURSO DE GESTÇAO FAMILIAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 203/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2009 | ALTERA O INCISO X DO ART. 46, DA LEI Nº 11.407/2008 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.759, de 01 de outubro de 2009 |
Coautoria |
| PLO 174/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROGRAMA RESPIRE BEM”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.679, de 20 de novembro de 2009 |
Coautoria |
| PLO 176/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), EM CADA DISTRITO SANITÁRIO DE JOÃO PESSOA COM ATENDIMENTO 24 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 175/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, PARA FINS DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.800, de 12 de novembro de 2009 |
Coautoria |
| PLO 158/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.762, de 09 de outubro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 141/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2009 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO BRASIL MONTENEGRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1488/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2008 | INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXIS) PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | Situação não informada pela Casa Lei nº 11.652, de 12 de janeiro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 1434/2008 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2008 | DENOMINA DE RONALD DE QUEIROZ O ESPAÇO DESTINADO AO DISTRITO INDÚSTRIAL DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 760/2007 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/02/2007 | DENOMINA DE PRAÇA DR. JOSÉ CARLOS ARCOVERDE NÓBREGA, LOGRADOURO LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO CPOM AV SERGIPE, NO BAIRRO DOS ESTADOS | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.988, de 02 de abril de 2007 |
Autoria única |
| PLO 694/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2006 | DENOMINA DE RUA CLOTILDE MARIA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.917, de 04 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| PLO 693/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2006 | DENOMINA DE RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.916, de 09 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| PLO 648/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DENOMINA DE ANTONIO LEITE DE FIGUEIREDO O RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO SHOPPING DURVAL FERREIRA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.908, de 22 de novembro de 2006 |
Autoria única |
| PLO 644/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E EMPRESAS MUNICIPAIS A COLETAR LÂMPADAS FLUORESCENTE DEFEITUOSAS OU QUE NÃO MAIS ACENDEM PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO EM TODAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.970, de 19 de janeiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 643/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.969, de 19 de janeiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 642/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 641/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO RESULTADOS DO EXAME DE GLICEMIA NOS PRONTUÁRIOS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.651, de 06 de fevereiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 640/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS A DISPONIBILIZAREM NA CIDADE DE JOÃO PESSOA MEDIDOR DE PULSOS TELEFÔNICOS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.968, de 19 de janeiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 639/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CARROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESOA A SEREM EMPLACADOS E LICENCIADOS NA CAPITAL PESSOENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 635/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.967, de 19 de janeiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 632/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2006 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MANIPULE, FABRIQUEM, ESTOQUEM, TRANSPORTEM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO, EFETUAREM O CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.966, de 19 de janeiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 612/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2006 | DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVEIRA | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.856, de 11 de setembro de 2006 |
Autoria única |
| PLO 429/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2006 | DENOMINA DE RUA JOICE KELLY DE AZEVEDO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.725, de 09 de maio de 2006 |
Autoria única |
| PLO 613/2006 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2000 | DENOMINA DE RUA CONTADOR JORGE LYCARIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.