Wellington Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1230/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da das EMENDAS 3 e 4, referentes ao PL 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Coautoria — 26ª assinatura de 27 |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 5/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - Sindifazenda, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Solicita que seja convidado representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 4940/2016 Câmara dos Deputados | 21/07/2016 | Requer a declaração de nulidade da decisäo proferida em 20/06/2015, que retirou de tramitação a Consulta nº 17/2016, por absoluta contrariedade ao disposto no § 10 do artigo 104 do RICD. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 396/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Retirada dos requerimentos 205 e 208/2016 - CPI CARF | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 218/2016 Câmara dos Deputados | 17/03/2016 | Requer a convocação do Senhor GERALDO EBLING ENCK, CEO da Evora S/A, para prestar esclarecimentos à CPI do CARF (RCP nº 17/2015), no tocante às "denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 215/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 211/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Adriano Cabral Volpini - CEO do Bank Boston) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 210/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rodrigo Modesto de Abreu - Presidente da TIM) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 209/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Alves Filho - Diretor da Refrescos Bandeirantes) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 208/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yolanda Vidal Queiroz - Presidente da Gás Butano Distribuidora) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 207/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (William Dorson - Diretor da Mineração Rio Novo) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 206/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 205/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Carlos Brubisich Filho - Diretor da Eldorado Brasil Celulose) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 204/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Guiomar Della Togna Nardidi - Sócio da Nardini Agroindustrial) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 203/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Tochiro Utida - Sócio da Viação Vale do Ribeira) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 202/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luigi Bauducco - Presidente da pandurata alimentos) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 201/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Carlos Zignani - CEO da Marcopolo S/A) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 200/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Francisco Garcia Rodrigues Filho - Sócio da JG Rodrigues & Cia) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 199/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 198/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Luiz Trevisan Ribeiro - da Liderprime administradora de cartões de crédito) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 197/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Robert Rittscher - Presidente da MMC automotores) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 196/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yuning Zhao - Ceo da Huawei Telecom) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 195/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rossano Maranhão Pinto - CEO do Banco Safra S/A) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 194/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Roberto Egydio Setúbal - pela sucessora da Boston Negócios e Participações) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 193/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Agapito Lires Rial - Presidente do Santander) | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 192/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco). | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 412/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação de recursos e a gestão dos Fundos de Previdência Complementar de Funcionários de Estatais e Servidores Públicos | Arquivada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 208/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requeiro a convocação para oitiva do Diretor do HOSPITAL BALBINO NO RIO DE JANEIRO. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 207/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requeiro a convocação para oitiva do SR. GERSON HAYASHI, Médico em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 202/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requeiro a convocação para oitiva do Diretor da CASA DE SAÚDE DE BONSUCESSO NO RIO DE JANEIRO. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 184/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requeiro que seja convocado o Vice-Presidente da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, Sr. Daniel Mazon e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 183/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requeiro que seja convocado a Sra. Lilian Orofino da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 182/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requeiro a lista das Distribuidoras que representam os produtos da empresa IOL Implantes Ltda. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 181/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requeiro que seja convocado o Diretor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, Sr. Oscar Porto e o envio das cópias das notas fiscais de vendas de órteses e próteses nos últimos 5 anos da empresa por tipo de procedimento. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, informações sobre a correta interpretação do inciso VI, do art. 16, da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/06/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Solicita do Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as obras realizadas dentro da malha Rodoviária e Ferroviária Nacionais | Arquivada desde 04/02/2016 | Autoria única |
| REQ 701/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A. | Arquivada desde 05/11/2014 | Autoria única |
| REQ 660/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE). | Arquivada desde 20/08/2014 | Autoria única |
| REQ 645/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Solicita do Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre as relações comerciais entre a Petrobrás e as empresas Constran S/A Construções e Comércio e UTC Engenharia S/A | Arquivada desde 03/02/2016 | Autoria única |
| REQ 565/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris/França. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 574/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Requer seja convidado o Presidente da Casa da Moeda do Brasil, Sr. Francisco de Assis Leme Franco, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento das determinações contidas nos relatórios de auditorias do TCU - TC-012.097/2005-2. Apenso: 014.717/2005-9 | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 542/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer informações ao Sr General Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, acerca da realização do Processo Licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC Presencial nº 105/2013-00, que tem por objeto "Contratação de empresa visando o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da ponte sobre o Rio Madeira em Abunã e de seus acessos na BR-364/RO". | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 454/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha" | Arquivada desde 25/09/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 485/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, no que tange às recentes notícias veiculadas pela mídia, mormente, as respectivas à liquidação do Banco BVA, bem como dos prejuízos causados a diversas instituições financeiras, em virtude da aludida transação. | Arquivada desde 07/11/2013 | Autoria única |
| REQ 463/2013 Câmara dos Deputados | 07/06/2013 | Requer que sejam convidados os Presidentes da MINERADORA VALE (antiga Companhia Vale do Rio Doce) senhor Murilo Ferreira e o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, - BNDES, senhor Luciano Coutinho, bem como os Sócios das Empresas: Construtora LACAIA LTDA, senhor Cezar Augusto Castro de Almeida; da Construtora AMARQ LTDA, senhor Marcos Antonio Miranda e o senhor Waldir Pires, da empresa W.O. ENGENHARIA LTDA., para prestarem esclarecimentos referentes às diversas denúncias sobre calotes e atrasos provocados pela Mineradora Vale (em desfavor das citadas prestadoras de serviços), bem como as denuncias de impactos socioambientais, violações de direitos humanos e trabalhistas cometidas pela citada Mineradora | Arquivada desde 20/10/2014 | Autoria única |
| REQ 351/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS." | Arquivada desde 17/04/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 319/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 317/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013. | Arquivada desde 03/05/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 387/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Requer que seja convocado o Presidente da Caixa Econômica Federal e convidado o Presidente do Grupo JBS, assim como, representante do Tribunal de Contas da União e representante do Ministério Público, para prestar esclarecimentos referente a matéria publicada no jornal "Valor", em 03/12/2012, que trata da captação de recursos, por meio da emissão de debêntures. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 196/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Solicita ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União o envio de cópia integral do Processo nº 030.409.2008/4 e informações relativas a entidades do Sistema S. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 101/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requer realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, de Viação e Transportes - CVT e de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com o Ministro Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimento acerca dos supostos fatos apresentados pela Revista Veja, edição nº 2224 - ano 44 - nº 27, de 6 de julho de 2011, páginas 64 a 70. | Arquivada desde 11/08/2011 | Autoria única |
| REQ 19/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, de Viação e Transportes - CVT e de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com o Ministro Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimento acerca dos supostos fatos apresentados pela Revista Veja, edição nº 2224 - ano 44 - nº 27, de 6 de julho de 2011, páginas 64 a 70. | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| REQ 17/2011 Câmara dos Deputados | 22/06/2011 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional | Arquivada desde 27/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução dos investimentos necessários à realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. (Sugerindo que o grupo seja formado por cinco membros da CMO, indicados pela Presidência. O Grupo terá prazo de 180 dias para apresentação de suas conclusões e eventuais recomendações destinadas a corrigir ou evitar irregularidades na execução de despesas com recursos públicos federais). | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 13/04/2007 | Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes da ANELL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba; da CECER - Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural; da FECOERP - Federação das Cooperativas do Estado da Paraíba e o Coordenador do Programa "Luz para Todos" do Ministério das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias relativas a disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto as Cooperativas da Região Nordeste. | Arquivada desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2004 Câmara dos Deputados | 29/04/2004 | Requerimento convidando o Senhor Carlos Ubiratan dos Santos, para debater assunto pertinente a Comissão Especial de Inspeção Técnica Veicular - ITV | Arquivada desde 29/04/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.