Wellington Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2440/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1158/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.021, de 25 de março de 2020, que isenta temporariamente o pagamento da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada pela Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, em decorrência da pandemia COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2984/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento de n.º 2.939/2019, que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1.615, de 2019, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para pessoa com deficiência, altera a Lei 13.146, de 6,de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 1051/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10391/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10163/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que Atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9651/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8834/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 55, de 2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8721/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7796/2013 Câmara dos Deputados | 16/05/2013 | "Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 471-A, de 2005, de autoria do Deputado João Campos". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7101/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os respectivos cargos ou empregos | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7007/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5828/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5541/2012 Câmara dos Deputados | 14/06/2012 | REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC Nº 89, DE 2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5526/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4851/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os respectivos cargos ou empregos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4663/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 153 de 2003." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3184/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer, nos termos do paragrafo 6º do artigo 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados, a Inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 358/2005, na Ordem do Dia | Tramitação Finalizada desde 14/09/2011 | Autoria única |
| REQ 2206/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007, que Determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF - disporá sobre o Estaturo dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1214/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54/1999, que Dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos; altera a Constituição Federal de 1988 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 852/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4.385 de 1994, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7118/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008, que garante ao servidor que aposentar-se, por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6847/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6298/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 01 de 2007 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6297/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6007/2009 Câmara dos Deputados | 03/12/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 268ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.