Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 17 no total

Wellington Roberto

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2019	Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	09/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	26/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/05/2016	Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	25/09/2015	Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/09/2015	ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, PARA DISPOR SOBRE O PISO NACIONAL DE SALÁRIO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLOREM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/11/2008	Projeto de Lei nº 2.152, de 2007, da Deputada Gorete Pereira, que dispõe sobre a venda e a transferência de propriedade de motocicletas, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2008	Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/08/2008	Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2003	Substitutivo ao PDC 2778/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/04/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/04/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.