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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Wellington Roberto

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 20/2025 Câmara dos Deputados 03/04/2025 Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil. Arquivada desde 02/06/2026 Autoria única
REQ 75/2024 Câmara dos Deputados 11/07/2024 Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 217/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o convite, para prestar informações na presente CPI Sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol, do Presidente do América Futebol Clube/MG, o Sr. Alencar da Silveira Júnior. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 70/2019 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 409/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer Audiência Pública com a presença da Presidente do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, do Procurador-Geral do Ministério da Educação, da Presidente do INEP e de representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir os termos do acórdão nº 3.005/2009 - TCU/Plenário. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 15/2017 Câmara dos Deputados 26/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 433/2015 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação de recursos e a gestão dos Fundos de Previdência Complementar de Funcionários de Estatais e Servidores Públicos. Arquivada desde 27/10/2015 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, senhor João Eliezer Palhuca, do Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, senhor José Boaventura e do senhor Jeferson Furlan Nazário, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, para prestarem esclarecimentos e informações que embasem esta Comissão Especial Arquivada desde 16/04/2015 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, (Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp)), do senhor Pedro Oscar Viotto - Diretor Setorial de Segurança Bancária da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e do senhor Carlos Cordeiro - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, para prestarem esclarecimentos e informações que embasem esta Comissão Especial Arquivada desde 16/04/2015 Autoria única
REQ 592/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE). Arquivada desde 15/05/2015 Autoria única
REQ 463/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Requer que seja convidado o empresário MÁRIO CELSO LOPES, sócio da Empresa Eldorado Celulose e Papel, para apresentar esclarecimentos sobre a oferta de compra e venda apresentada pela J&F, holding que controla a JBS Friboi e é acionista majoritária da produtora de celulose, que está construindo uma fábrica em Três Lagoas (MS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2013 Câmara dos Deputados 07/06/2013 Requer a realização de Audiência Pùblica, com as presenças de representante da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o senhor Superintendente Luciano Portal Santanna, de representantes do Ministério da Fazenda, de representantes do Banco Central do Brasil, de membro do Ministério Público Federal, de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, do ex-liquidante da Companhia Internacional de Seguros - CIS, o senhor Tupy Caldas de Moura e do Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, o senhor Henrique Brandão Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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