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Requerimento (RQN) — Senado Federal · 8 no total

Wellington Roberto

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Requerimento (RQN) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 1/2023 Senado Federal 27/04/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional. APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 17/10/2023 Coautoria
RQN 45/2021 Senado Federal 27/09/2021 Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 28/21, em sua integralidade. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2021 Coautoria
RQN 24/2021 Senado Federal 20/04/2021 Destaque para votação em separado dos itens 50.20.001 a 50.20.005 do Veto nº 50/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2021 Coautoria
RQN 29/2021 Senado Federal 19/04/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 apresentado ao PLN nº 2/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2021 Coautoria
RQN 14/2021 Senado Federal 17/03/2021 Destaque para votação em separado do item 50.20.018, constante do VET nº 50/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2021 Coautoria
RQN 13/2019 Senado Federal 28/08/2019 Destaque para votação em separado do veto nº 16/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQN 9/2019 Senado Federal 05/06/2019 Destaque para votação em separado do Veto nº 14/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQN 1/2019 Senado Federal 05/06/2019 Destaque para votação em separado dos itens 40.18.011 e 40.18.012 do Veto nº 40/2018. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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