Cícero Lucena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RCT 6/2014 Senado Federal | 15/04/2014 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as consequências da alocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2014 | Coautoria |
| RCT 12/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, na qualidade de membro da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipizig, na Alemanha de 2 a 7 de julho de 2013. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico que irei me ausentar do país no período do dia 2 a 7 de julho do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RCT 35/2012 Senado Federal | 07/11/2012 | Requeiro, nos termos do art. 39 combinado com o 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência Mundial de Telecomunicação Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), como representante desta casa, a realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2012 | Autoria principal |
| RCT 23/2012 Senado Federal | 06/06/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Secretário de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia; Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil e o Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2012 | Autoria principal |
| RCT 20/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação - Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RCT 15/2012 Senado Federal | 11/04/2012 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, no Fórum Canalenergia/COGEN, Potencial e Perspectivas da Energia Solar no Brasil, que se realizará dia 12 de abril de 2012, na cidade Rio de Janeiro, RJ, conforme convite recebido por esta Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2012 | Autoria principal |
| RCT 31/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares e na prestação de serviço de locação de satélites para transmissão de sinais de TV para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Coordenador do InWeb da Secretaria de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia. Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas, Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg,, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL; Sr. José Formoso, Presidente da Embratel. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.