Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-SES 87/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2026 | Lido e aprovado no dia 22/09/2026 Realização de Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor SÉRGIO ROBERTO BELTRÃO FIRMINO, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, às 09h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 86/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2026 | Requer aprovação da Mesa e do Plenário para a Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Pessoense ao cantor Zé Katimba (PDL nº 192/2026), no dia 13 de novembro de 2026, às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 73/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro do corrente ano, a partir das 09 horas, com a finalidade de entregar as honrarias concedidas por meio do Decreto nº 1.896/2025, que outorga a cidadania pessoense ao Sambista, cantor e compositor JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS - ZÉ KATIMBA, concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.950/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 70/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a realização de Sessão Solene, no dia 26 (quarta-feira) de agosto do corrente ano, a partir das 14 horas, destinada à entrega da honraria, Título de Cidadão Pessoense, ao Padre ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (Padre Antonio Maria), concedida por meio do Decreto Legislativo nº 1.985/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 59/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2026 | Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, a realização de Sessão Especial, organizada por este mandato, a ser realizada em 28 de agosto do corrente, às 09 horas, com a finalidade de realizar o lançamento do livro Retratos do Brasil: João Pessoa, percorrendo caminhos, resgatando legados, reconstruindo histórias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 55/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2026 | Lido e aprovado no dia 14/05/2026 Venho requerer a V.Exa., com base na forma regimental desta Casa, que a Comissão Permanente de Políticas Públicas realize Audiência Pública a fim de debater "A situação dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem" - em alusão ao dia 20 de maio, data nacional que comemora a atuação desses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 44/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2026 | O Vereador que subscreve o presente requer, nos termos regimentais e com fulcro no Art. 40, III, a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente ano, a partir das 9h, na APCEF-PB, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao poeta e cantador SANTANA, conforme o Decreto Legislativo nº 1.102/2016, de autoria do ex-vereador Bira, cuja participação no evento estará assegurada, em obediência ao § 2º do Art. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 43/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/04/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho do corrente ano, a partir das 14 horas, com a finalidade de entregar as honrarias concedidas por meio do Decreto nº 1.896/2025, que outorga a Medalha Cidade de João Pessoa ao oficial da Polícia Militar da Paraíba, Astronadc Pereira de Moraes, e do Decreto nº 1.888/2025, que concede a Comenda Cultural Ariano Suassuna ao poeta pessoense Robson Jampa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 40/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a realização de Sessão Especial no dia 20 de maio do corrente ano, a partir das 14 horas, com a finalidade de debater o tema “Dia Municipal de Combate à Homofobia”, em alusão à Lei nº 11.735, de 17 de julho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 30/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a substituição do tema da Sessão Especial anteriormente proposto — “Tuberculose: sintomas, causas e tratamento na rede municipal de saúde de João Pessoa” — pelo novo tema: “O fim da jornada de trabalho 6x1”, mantendo-se a data e o horário já estabelecidos, qual seja, 24 de abril do corrente ano, a partir das 09h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 20/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer a realização de Sessão Especial com a finalidade de debater o tema: Tuberculose – sintomas, causas e tratamento na rede municipal de saúde de João Pessoa, a ser realizada em 24 de abril do corrente a partir das 09h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 8/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2026 | Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, a realização de Sessão Especial, organizada pela Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, a ser realizada em 04 de março do corrente, com a finalidade de debater o tema: Enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis e melhoria da educação para crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 146/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/10/2025 | O Vereador que subscreve o presente requer, nos termos regimentais, a transferência da data Audiência Pública, aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, para debater o Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e seus mecanismos acessórios, para que aconteça no dia 19 de novembro do corrente, a partir das 10h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 131/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2025 | O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em 05 de dezembro do corrente, às 09 horas, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Pessoense ao artista paraibano BEBÉ DE NATÉRCIO, concedido conforme Decreto Legislativo nº 1.793, de 22 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 125/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/09/2025 | O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais, requer a alteração do tema da Sessão Especial anteriormente aprovada para a realização de Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Pessoense ao artista paraibano Bebé de Natércio, para que a mesma passe a ser Sessão Especial com a finalidade de debater o tema: “A Importância do Clube Cabo Branco para a Memória da Cidade de João Pessoa”, a realizar-se no dia 03 de outubro, a partir das 09h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 119/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/09/2025 | O Vereador que subscreve o presente requer, nos termos regimentais, o agendamento de Audiência Pública, aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, para debater o Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e seus mecanismos acessórios, para que aconteça no dia 15 de outubro do corrente, a partir das 09h30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 108/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2025 | O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial a ser realizada em 19 de novembro, às 14 horas, com a finalidade de discutir o tema: Mulheres Empreendedoras, além de debater o Programa Arretadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 107/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2025 | O vereador que abaixo assinado requer a mudança do tema da Sessão Especial, a ser realizada em 19 de setembro do corrente, às 09 horas, originalmente agendada para debater o tema: Agricultura Urbana e Periurbana, a de que o tema da referida Sessão passe a ser: Demissões no segmento Bancário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 104/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2025 | O vereador que subscreve o presente, requer a mudança de formato, data e local de Sessão Especial, agendada para acontecer em 15 de setembro do corrente, em celebração aos 70 Anos da Universidade Federal da Paraíba, para que a mesma passe a acontecer em formato conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, no dia03 de setembro do corrente, a partir das 09 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 94/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | O vereador abaixo assinado requer a modificação do tema da Sessão Especial, a ser realizada em 22 de agosto do corrente, às 09 horas, originalmente proposto para debater a Criação do Observatório do Clima e Meio Ambiente, a ser substituído pelo seguinte tema: Geografia, Oceanografia e Territorialidade – Desafios Climáticos da Região Metropolitana de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 91/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em 03 de outubro do corrente, às 09 horas, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Pessoense ao artista paraibano BEBÉ DE NATÉRCIO, concedido conforme Decreto Legislativo nº 1.793, de 22 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 86/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 19 de setembro do corrente, às 09 horas, a fim debater o tema: Agricultura Urbana e Periurbana, reunido técnicos, pesquisadores, gestores, lideranças comunitárias e organizações sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 85/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 22 de agosto do corrente, às 09 horas, a fim debater a Criação do Observatório do Clima e Meio Ambiente, forma do por ambientalistas, técnicos, pesquisadores, gestores e organizações sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 66/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2025 | O vereador abaixo-assinado requer a modificação do tema reservado para a Sessão Especial a ser realizada em 11 de junho do corrente, às 14 horas, de sua autoria, para que possamos discutir o tema: Política de Saúde Mental e a Luta Antimanicomial na Cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 61/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2025 | O vereador abaixo assinado requer mudança do horário da Sessão Especial, programada para ser realizada às 09 horas do dia 23 de maio do corrente, para que a mesma venha a acontecer às 14horas, com a finalidade de debater o tema: A política pública de proteção animal no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 56/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 11 de junho do corrente, às 14 horas, a fim de discutir “O Lúpus - Doença Autoimune e a Rede Municipal de Atenção”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 55/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | (mudança de tema) O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 21 de maio do corrente, às 14 horas, a fim de discutir “O Trabalho das Domésticas à luz da efetivação da Lei Complementar nº 150 de junho de 2015”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 29/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2025 | O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em 21 de maio do corrente, às 14 horas, com a finalidade de entregar a Medalha Cidade de João Pessoa ao promotor de Justiça ALLEY BORGES ESCOREL, concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 27/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2025 | O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial a ser realizada em 09 de abril do corrente, às 14 horas, a fim de discutir a Medidas de Preservação à Bacia do Rio Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 6/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/02/2025 | Cumprimentando-os cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 17 de março, a partir das 14 horas, a fim comemorar os 100 (cem) anos de vida de ELIZABETH TEIXEIRA, em homenagem à sua história de luta e resistência em defesa da justiça social, da reforma agrária e dos direitos humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 159/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/11/2024 | LIDO E APROVADO NO DIA 14/11/2024 Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 21 de novembro do corrente ano, com a finalidade de discutir o tema: O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso ( Jornada 6x1). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 155/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/10/2024 | Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 13 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de entregar o título de Cidadão Pessoense ao poeta, músico e compositor MERLÂNIO MAIA BARBOzA, de acordo como Decreto Legislativo 1714 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 141/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2024 | LIDO E APROVADO NO DIA 12/9/2024 Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de discutir o tema: Alzheimer: É hora de agir. Vamos Tentar Prevenir os Fatores de Risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 137/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 08 de novembro do corrente, com a finalidade de discutir o tema: Psoríase, doença crônica e recorrente – políticas de atenção e tratamento no âmbito do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 131/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2024 | (mudança de tema) Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer mudança de tema, para realização de Sessão Solene, a ser realizada em 16 de setembro do corrente, com a finalidade de entregar a Medalha Cidade de João Pessoa ao Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual ALLEY BORGES ESCOREL, conforme Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 126/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 16 de setembro do corrente, com a finalidade de discutir o tema: Mortalidade Materna e necessidade de atuação das Doulas no sistema de saúde do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 125/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2024 | (Mudança de tema) Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 23 de agosto do corrente, com a finalidade de discutir o tema: A dinâmica de organização e gestão dos mercados públicos na cidade de João Pessoa frente a política de comercialização de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 113/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 23 de agosto do corrente, a partir das 8h30 horas, com a finalidade de discutir o tema: Mortalidade Materna e necessidade de atuação das Doulas no sistema de saúde do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 93/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, a mudança de horário, para o horário das 14h00, da Sessão Solene, aprovada pelo R-SES 83/2024, a ser realizada em 14 de junho do corrente, com a finalidade de entregar do Título de Cidadã Pessoense à Defensora Pública MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 1.693, de 16 de maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 83/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/05/2024 | (Alteração de tema)Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 14 de junho do corrente, a partir das 09h00, a fim de entregar o Título de Cidadã Pessoense à Defensora Pública MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 1.693, de 16 de maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 70/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 07 de maio do corrente, a partir das 19 horas, no Sindicato dos Bancários, para entrega do Título de Cidadã Pessoense à sindicalista, vice-presidente da CUT, JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, conforme Decreto Legislativo nº 1.644, de 29 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 69/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 27 de maio do corrente, às 14 horas, com a finalidade de discutir com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa, o funcionamento das políticas públicas no âmbito de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 67/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 14 de junho do corrente, a partir das 09 horas, com a finalidade de debater o tema: Mortalidade Materna e Violência Obstétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 62/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2024 | (alteração de assunto)REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa autorize a realização de Sessão Solene, para ser realizada no dia 22 de abril do corrente, a partir das 14h00 a fim de entregar o Título de Cidadã Pessoense à advogada MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa, conforme Decreto Legislativo nº 1468 de 02 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 53/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2024 | (Mudança de assunto) Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 22 de abril do corrente, às 14 horas, com a finalidade de discutir com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa, a pauta para o ano em curso (2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 43/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 05 de abril do corrente, às 14 horas, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Pessoense ao mestre e doutor em saúde coletiva FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, conferido pelo Decreto Legislativo n 1675 de 26 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 40/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 22 de abril do corrente, com a finalidade de debater o tema: Pauta dos Servidores Públicos Federais da UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 34/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa aprove a realização e Sessão Especial, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser realizada no dia 17 de maio do corrente ano, na ALPB e em parceria com o mandato da deputada Cida Ramos, a partir das 14h00, para discutir o dia Internacional de Combate à LGBTQIAPNB+Fobia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 9/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/02/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de março do corrente, com a finalidade de debater o tema: Regularização Fundiária e o Direito à Moradia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 6/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/02/2024 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 19 de fevereiro do corrente, a partir das 14horas, com a finalidade de debater o tema: A questão ambiental na cidade de João Pessoa – Consequências de uma política ambiental inconsequente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 128/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2023 | O Vereador que subscreve o presente expediente, vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Requerer a realização de Sessão Especial Conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser realizada no dia 24 de novembro, a partir das 09h00, na sede do Poder Legislativo Estadual, com a finalidade de celebrar o Dia da Consciência Negra e, ao mesmo tempo debater as pautas do Movimento Negro, da Marcha da Negritude e do Observatório Antirracismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 124/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro do corrente, a partir das 14 horas, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Procurador Federal JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA, conferido por Decreto Legislativo, em reconhecimento aos importantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 121/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/11/2023 | (Alteração de tema) REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 20 de novembro do corrente, a partir das 14 horas, para debater o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa, sobre o funcionamento dos Quiosques existentes nas calçadas das Praias de Cabo Branco e Tambaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 98/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2023 | O Vereador que subscreve o presente expediente, vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 de outubro, a partir das 14h00, com a finalidade de discutir a preservação e manutenção do Teatro Ednaldo do Egypto enquanto bem público cultural da cidade de João Pessoa. ALTERAÇÃO DE ASSUNTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 96/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2023 | O Vereador que subscreve o presente expediente, vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 20 de novembro, a partir das 14h00 com a finalidade de celebrar o Dia da Consciência Negra e, ao mesmo tempo debater as pautas do Movimento Negro, da Marcha da Negritude e do Observatório Antirracismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 83/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2023 | Venho, mui respeitosamente, a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer que seja aprovada a realização de Audiência Pública, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – CCDHDC, em 25 de outubro do corrente, para discutir o tema: Ações de tratamento ao Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES: lúpus) no sistema municipal de saúde, a fim de ouvir especialistas, usuários dos serviços de saúde e gestores, no contexto da tramitação do PLO 1605/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 78/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Venho, mui respeitosamente, a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 18 de outubro do corrente, para discutir o tema: O tratamento para o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES: lúpus) no sistema municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 77/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Venho, mui respeitosamente, a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 01 de setembro do corrente, em Comemoração aos 40 (quarenta) Anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 76/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Sessão Especial conjunta, entre a Câmara Municipal de João Pessoa e Assembleia Legislativa da Paraíba com a finalidade de debatermos o tema: Violações aos direitos humanos em contexto de conflitos fundiários, que deverá acontecer no dia 25/08, a partir da 09h00 na Assembleia Legislativa da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 52/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, que o tema da Sessão Especial aprova para acontecer em 12 de junho do corrente (O Desmatamento e os Crimes Ambientais cometidos contra a cidade de João Pessoa), seja modificado para que a referida Sessão Especial, do mesmo autor, passe a versar sobre o tema: DIPLOMA PARA OS JORNALISTA, em alusão à campanha nacional que vem sendo empreendida pela FENAJ e, aqui na Paraíba pela Sindicato dos Jornalistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 47/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial a fim de discutir o tema: O Desmatamento e os Crimes Ambientais cometidos contra a cidade de João Pessoa, a ser realizado em 12 de junho do corrente, a partir das 14 horas, com a participação de técnicos, pesquisadores, gestores e ambientalistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 27/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/03/2023 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requerer que seja realizada Sessão Especial a ser realizada em 24 de abril do corrente, a partir da 09h00 com a finalidade de debater o tema: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Política de Saúde Mental no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 26/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/03/2023 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requeres que seja realizada Sessão Especial a ser realizada em 12 de maio do corrente, a partir da 09h00. com a finalidade de debater o tema: Desconstruir o 13 de Maio e combater o Racismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 9/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/02/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental prevista no Art. 208, XVII, requerer Sessão Especial, a ser realizada no dia 29 de março do corrente, a partir das 14h30, para entrega do Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima e homenagear mulheres cidadãs, além de cumprir o calendário de lutas em defesa dos direitos das mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 8/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/02/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, requerer Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de março do corrente, a partir das 14h30, para Debater o tema: O projeto de Reforma Tributária que o Brasil precisa. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 113/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/11/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer que seja aprovado a realização de Sessão Especial conjunta, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 25 do corrente a partir das 09h00, nas dependências daquele Poder Legislativo Estadual, a fim de abordar o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 108/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de SESSÃO SOLENE, a ser realizada em 12 de dezembro do corrente, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena, a fim de entregar o TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE a advogada MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI, conferido pelo Decreto Legislativo 1.468/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 107/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de Sessão Especial a fim de debater a agenda de lutas em referência ao Mês da Igualdade Racial, com data a ser realizada em 07 de novembro de 2022, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 80/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a mudança de tema da Sessão Especial por nós já agendada, para a realização de uma Sessão Especial no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir A implantação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, fixado pela Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 70/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no próximo dia 14 de setembro de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir A qualidade dos serviços municipais de saúde básica (atenção primária) em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 69/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/07/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o tema Fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 42/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora, Requerer a realização de SESSÃO ESPECIAL conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser realizada no dia 03 de maio do corrente, no plenário daquela Casa Legislativa, a fim de debater ações em comemoração ao Maio Amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/04/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 02 de maio de 2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o tema “Centro Cultural Piollin”, espaço da cidade que tem tido durante as ultimas décadas, enorme importância, tanto no que se refere as manifestações da cultura, como no seu trabalho de resgate social, profissionalizando pessoas para atividade artística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 33/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer realização de SESSÃO ESPECIAL SOLENE, a ser realizada no próximo dia 08 de junho de 2022, no plenário Humberto Lucena, com o objetivo entregar o TÍTULO DE CIDADANIA PESSOENSE ao homenageado ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS, em conformidade com Decreto Legislativo n 1.504/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 25/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2022 | Requerer a mudança de tema para Sessão Especial, de nossa autoria, aprovada para acontecer no dia 30 de março do corrente, a qual passará a debater o tema: Controle Social e Participação Social na Gestão do Planejamento Urbano, garantias da Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 14/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/03/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer realização de SESSÃO ESPECIAL SOLENE, a ser realizada no próximo dia 13 de abril de 2022, no plenário Humberto Lucena, com o objetivo entregar o TÍTULO DE CIDADANIA PESSOENSE ao empresário ALEXANDRE TAVARES DE ANDRADE CUNHA, instituído por DECRETO LEGISLATIVO Nº 1452 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 11/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 30 de março de 2022, no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater a gestão da Lei ALDIR BLANC ofertada aos agentes culturais do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 53/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no próximo dia 10 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o tema Segurança Alimentar na Cidade de João Pessoa – Efeitos da crise social sobre a vida do povo e pessoense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 45/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 09:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o tema Políticas de Planejamento Urbano e a reforma do Plano Diretor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 47/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 01 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, no Plenário desta Casa, com a entregar o Título de Cidadão Pessoense ao Advogado MARCELO ASSUNÇÃO, em função da aprovação do DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.439, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 44/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2021 | A cidade de João Pessoa sofre com o desenvolvimento urbano das últimas décadas, tendo sua cobertura vegetal sendo degradada, os rios e suas margens sendo comprometidas pela desmatamento e pela contaminação. São problemas que afetam a qualidade de vida na cidade e, podem comprometer o abastecimento humano nos próximos anos. É para pensar essa realidade e encontrar saídas sustentáveis que estamos propondo a realização de uma Sessão Especial, no dia 20 de outubro, às 09h, com a participação de entidades ambientalistas, pesquisadores, gestores públicos e atividades, com a finalidade de discutir ações que promovem o desenvolvimento sustentável na cidade e também para a região metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 01 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de discutir o tema Políticas de Desenvolvimento Sustentável para a cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 26/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 20 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de homenagear os 100 anos, se vivo estivesse, do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 22/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2021 | Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 01 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de discutir, a pedido do Fórum dos Fóruns, o tema “Sistema Municipal de Cultura, políticas afirmativas e efetivação de direitos culturais na cidade João Pessoa/PB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 19/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2021 | Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 25 de agosto de 2021 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de discutir o tema “O Estatuto das Cidades - Políticas de desenvolvimento urbano, sustentáveis e participativas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 18/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 27 de julho de 2021 (terça -feira), às 15:00 horas, utilizando recurso remoto, com a finalidade de debater o tema “Combate ao Racismo e os Desafios para a Construção da Igualdade Racial na perspectiva dos Direitos Humanos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 17/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/07/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 20 de julho de 2021 (terça -feira), às 15:00 horas, utilizando recurso remoto, com a finalidade de debater o tema “Valorização dos Profissionais da Enfermagem”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 15/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 05 de julho de 2021 (sexta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de discutir com professores e professoras, com o Fórum Municipal de Educação, com o sindicato da categoria e com servidores/as e técnicos da área de educação, o lançamento das Conferencias de Educação (Municipal, Estadual e Federal) cuja organização terá início a parti do próximo semestre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 14/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba, no próximo dia 16 de junho de 2021 (quarta-feira), às 15:00 horas, pelo sistema remoto da ALPB, com a finalidade debater o Projeto de Lei PAULO GUSTAVO, de autoria do senador da república Paulo Rocha (PT/PA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 13/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Especial, reunindo integrantes da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescentes, representantes da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direitos, a ser realizada no dia 28 de junho do corrente, para discutir o tema: Trabalho Infantil - causas, consequência e políticas pública de enfrentamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 12/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | Vimos as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de junho do corrente, para debater o tema: Reforma Tributária, reunido representantes de entidades e profissionais das área de de fiscalização, arrecadação e gestão tributária, além de sindicatos e pesquisadores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 7/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa aprove a realização de Sessão Especial, com data para o dia 11 de maio, a partir das 15 horas, a fim de debater com sindicatos, associações, conselho profissional de classe e com os profissionais, questões alusivas às Políticas Pública, Qualidade do Trabalho e Organização Profissional na Área da Enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 4/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 24 de março de 2021 (quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de promover a entrega da Comenda Ednalva Bezerra, às homenageadas desse ano (2021), alusivo ao calendário de lutas proposto pelo movimento de mulheres também na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 2/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 10 de março de 2021 (quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o tema “Programa de Privatizações do Governo Federal – Consequências negativas, prejuízos para a coletividade em face da entrega do patrimônio público nacional, frutos da atual aventura liberal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 1/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 24 de março de 2021 (quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de promover a entrega da Comenda Mulher Cidadã - Ednalva Bezerra de Lima, às homenageadas desse ano (2021), alusivo ao calendário de lutas proposto pelo movimento de mulheres na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 44480/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Sessão Especial a ser realizada no dia 29 de Abril do corrente ano, com a finalidade de discutir o tema “Dia do Trabalhador”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 43103/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2020 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, a ser realizada no dia 10 de março do corrente, com a finalidade de discutir o tema “O sistema de transportes públicos coletivos de passageiros (ônibus) de João Pessoa, qualidade, custo e eficiência dos serviços prestados à população”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 42372/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/12/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, a mudança do tema da Audiência Pública agendada para acontecer no dia 19 de dezembro do corrente, antes com a finalidade de discutir “O sistema de transportes públicos coletivo de passageiros (ônibus) de João Pessoa”, substituindo-o pelo tema “Medida Provisória 095 do Governo Bolsonaro - Efeitos e Consequências contra os direitos da classe trabalhadora”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 41868/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/11/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, a mudança do tema da Audiência Pública agendada para acontecer no dia 19 de dezembro do corrente, antes com a finalidade de discutir “O sistema de transportes públicos coletivo de passageiros (ônibus) de João Pessoa”, substituindo-o pelo tema “Medida Provisória 905 do Governo Bolsonaro - Efeitos e Consequências contra os direitos da classe trabalhadora”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 41349/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Políticas Públicas, a ser realizada no dia 19 de dezembro do corrente, com a finalidade de discutir o tema “O sistema de transportes públicos coletivo de passageiros (ônibus) de João Pessoa, qualidade, custo e eficiência dos serviços prestados à população”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 40663/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, a inversão das agendas de Realização da Audiência Pública para discutir o Tema: Diversidade Religiosa e da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Arcebispo da Paraíba Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz. Na oportunidade, solicitamos que a entrega do Título de Cidadão, tendo como Autor do vereador Carlão, seja reagendada para o dia 29 de novembro e a Audiência para discutir o tema Diversidade Religiosa, da autoria do vereador Marcos Henriques - CPP, seja marcada para o dia 03 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39989/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Sessão Solene, a ser realizada no dia 12 de dezembro, com o objetivo de homenagear os atores e atrizes paraibanos: Marcélia Cartaxo, Soia Lira e Zezita Mattos, por suas participações no filme “Pacarrete” e Buda Lira, Dani Barbosa, Ingrid Trigueiro, Jamila Facury, Suzy Lopes e Thardely Lima, por suas participações no filme “Bacurau”, e em celebração ao sucesso das duas obras cinematográficas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39975/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Sessão Especial, para ser realizada em 29 de novembro do corrente, com finalidade de debater o “Diversidade Religiosa e Laicidade do Estado”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39945/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Políticas Públicas, a ser realizada no dia 29 de outubro do corrente, às 15 horas para debater com sindicato, educadores, gestores, alunos e pais de alunos o tema “Liberdade de Cátedra na Escola Pública”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39765/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que, a Honraria, Título de Cidadão Pessoense, concedido ao DR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 17 de 24 de setembro de 1996, e ainda não entregue, lhes seja repassado em Sessão Solene, a ser realizada em 24 de outubro do corrente, no auditório do SESI/SENAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39262/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, a mudança do título da Audiência Pública destinada a discutir a importância do Sistema S, aprovada para acontecer no dia 24 de outubro do corrente, devendo, em seu lugar, ser realizada em mesma data e horário, Sessão Especial em comemoração aos 70 Anos da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39261/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2019 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Sessão Solene, para ser realizada em 17 de outubro do corrente, com finalidade de entregar do Título de Cidadão Pessoense ao Poeta Nascimento, em conformidade com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 1373 DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 38928/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2019 | Requer sessão solene no dia 26 de setembro, às 15h, para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR E TORCEDOR DO BOTAFOGO DA PARAÍBA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, O “XERIFE DO BELO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 38084/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2019 | Requer Sessão Especial no dia 24 de setembro, às 15 horas e, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para debater o tema “Liberdade de Cátedra na Escola Pública”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.