Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELO-I 118/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização Fundação Sistêmica, objetivando realizar o Projeto Antirracismo e Cultura dos Pretos e Pretas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 23/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização: Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB)em parceira com o NESC/UFPB, CNPJ: 02.168.943/0001-53, para realização de ações de saúde comunitária com terapias integrativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 22/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01/ Convênio a celebrar com a organização: Fundação JOSÉ LEITE DE SOUSA, CNPJ 40.980.914/0001-80, a fim de reforçar a realização de consultas e cirurgias cardiovasculares de média e alta complexidade, atendendo pacientes do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 21/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01/ Convênio a celebrar com o Instituto INSTITUTO VISÃO PARA TODOS, CNPJ: 09.010.563/0001-35, a fim de fortalecer os serviços de assistência oftalmológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 20/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01/ Convênio a celebrar com o Instituto Walfredo Guedes Pereira, CNPJ 09.124.165/0001-40, a fim de fortalecer os serviços de emergência, de nefrologia, neurologia, angiologia e oncologia, na prestação de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 19/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01 Convênio a celebrar com a Fundação Laureano, para reforçar ações de custeio ao atendimento dos pessoenses no tratamento do câncer, pelo SUS junto ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 18/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01/ Convênio a celebrar com a organização: INSTITUTO PADRE ZÉ, a fim de reforçar a realização dos atendimentos realizados pelo SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 17/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01/Convênio. Subvenção social ao Grupo Teatral Arretado Produções Artísticas, CNPJ 09.404.235/0001-13, para que seja realizado o projeto Teia Cultural 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 16/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01/Convênio. Subvenção social ao organização social CENÁRIO ARTE E CULTURA, CNPJ 23.972.909/0001-07, para que sejam realizados Projeto de Dança em parceria com escolas de dança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 15/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2025 | 01 Convênio a celebrar com a Balaio Nordeste com a finalidade de fomentar o funcionamento de curso para formação de sanfoneiros e outros instrumentos e valorização da cultura do forró de raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 14/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 01/Convênio. Subvenção social à Associação do Servidores dos Correios, para realização do Festival de Cultura Sindical 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 13/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | Reforçar dotação orçamentária do Programa: Família Guardiã Subsidiada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 12/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização Concern Universal Brasil, objetivando desenvolver campanha/ projeto de educação ambiental de fomento à organização de Hortas Urbanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 11/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização: Fundação de Direitos Humanos Margarida Maria Alves, a fim de promover ações de educação cidadã, organização produtiva e o empoderamento de mulheres em comunidades socialmente vulneráveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 10/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização IGUAIS, com a finalidade de apoiar a programação cultural para a realização da Parada LGBTQIAPNB+ da Zona Sul de João Pessoa, com ênfase em sua programação cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 9/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 1/Convênio. Subvenção social ao Centro de Apoio às Atividades Populares-CAAP, CNPJ 06.099.951/0001, objetivando desenvolver projeto/campanha de Educação Ambiental junto à comunidades vulneráveis e grupos de catadores da cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 8/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização Escola Viva Olho do Tempo, a fim de promover ações de educação ambiental e parceria com o Núcleo de Estudos e Ações em Urgências e Desastres da UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 7/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | 01 Convênio a celebrar, via subvenção social à organização Casa Pequeno Davi, com a finalidade de realizar ações com crianças, adolescentes e suas famílias e em parceria com as Aldeias SOS e projeto Mãe Ternura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 6/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2025 | Reforçar orçamento de custeio do Programa Ações de Fomento à Cultura Popular, a fim de que o mesmo possa ampliar o apoio a eventos como: Sarau no Parque, Carnaval e São João nos bairros e cultura nas praças, Consciência Negra, entre outros, oferecendo: Tenda; Tablado; Som do Tipo 2 com iluminação e Banheiros químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 82/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/12/2020 | Recuperação da escadaria do Shopping Popular 4&400 Durval Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 81/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/12/2020 | 01/ Convênio a celebrar com o Instituto Walfredo Guedes Pereira, CNPJ 09.124.165/0001-40 (Hospital São Vicente de Paula), para execução de Obras de Reforma, aquisição de equipamentos e de materiais médico-hospitalares. Destinado a apoiar os serviços de urgência e emergência, nefrologia, neurologia, angiologia e oncologia, na prestação de assistência integral ao usuário do Sistema Único de Saúde – SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 80/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/12/2020 | Repasse por meio de convênio celebrado junto a ASSOCIAÇÃO PONTO DE CULTURA MARACASTELO, CNPJ 14.790.188/0001-23, com a finalidade de realizar cursos de Maracatu e oficinas de confecção de instrumento, ambas gratuitas e abertas ao público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 79/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/12/2020 | Repasse por meio de convênio celebrado junto a ASSOCIAÇÃO NORDESTINA PRÓ-VIDA. CNPJ 06.099.951/0001, objetivando desenvolver apoio e fomento a organização produtiva e a qualificação profissional de grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade social (Aratu, Altiplano e Sonho Verde e outras comunidades). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 78/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/12/2020 | 1/ Convênio a celebrar com a Organização Social Sarah Kalley, CNPJ 07.370.191/0001-22, objetivando apoiar projeto de convivência e fortalecimento de vínculos com crianças e adolescentes e suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.