Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 3/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/05/2022 | RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 7/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/06/2021 | RECURSO A PARECER DESFAVORÁVEL DA CCJRLP AP PROJETO DE LEI Nº 110/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 54/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/12/2019 | RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO Nº 1114/2019, QUE INCLUI OS FILTROS E OS PROTETORES SOLARES NA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS DA SAÚDE DE JOÃO PESSOA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 7/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/09/2018 | RECURSO AO PARECER DA CCJRP REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 540∕2018 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA VERBA DO MUNICÍPIO DESTINADA À COMUNICAÇÃO SOCIAL EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 4/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/06/2018 | RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 624∕2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRÁFEGO DE CARROS-FORTES NAS “FAIXAS EXCLUSIVAS” EXISTENTES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 4/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/12/2017 | RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 428/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRÁFEGO DE CARROS FORTES NOS CORREDORES COM FAIXA EXCLUSIVA EXISTENTES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 3/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2017 | RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 432/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBJETIVANDO COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS PRATICADAS CONTRA MULHERES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.