Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-PDI 9/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Panejamento (SEPLAN) , solicitação deste Poder Legislativo pedindo esclarecimentos a cerca da paralisação das obras de construção da Praça Josenildo José da Silva, situada no bairro dos Ipês, conforme consta na placa informativa do Contrato nº 1116/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 8/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo pedindo esclarecimentos a cerca da paralisação das obras de construção da Praça Josenildo José da Silva, situada no bairro dos Ipês, conforme consta na placa informativa do Contrato nº 1116/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 7/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2026 | Cumprimentando cordialmente Vossas Senhorias, venho, por meio deste, requerer Pedido de Informação junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam esclarecidas quais são as exigências legais e administrativas estabelecidas para as Organizações Sociais visando à celebração de convênio por meio de subvenção social, especialmente aquelas decorrentes da destinação de Emendas Impositivas. Solicita-se, ainda, o encaminhamento da relação completa da documentação exigida, bem como demais requisitos, normas ou procedimentos adotados por esta Secretaria para a formalização dos referidos instrumentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-PDI 1/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/05/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para envie informações sobre registros de crimes de maus-tratos praticados contra animais na cidade de João Pessoa no período de 2023 a 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.