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Proposições legislativas · 2021–2026

Jô Oliveira

Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.218proposições com a assinatura
2.150como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
148transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 1.586 1.548
PROJETO DE LEI (PL) 183 179
PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF) 132 132
EMENDA (EME) 112 97
EMENDA ORÇAMENTÁRIA (EMO) 89 87
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 71 67
EMENDA IMPOSITIVA (EMI) 32 32
INDICAÇÃO (IND) 8 8
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) 5 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PR 56/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/06/2026 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À AS-PTA PELOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO NO POLO DA BORBOREMA RESOLUÇÃO nº 56, de 29 de julho de 2026 Autoria única
PR 23/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/03/2026 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS RESOLUÇÃO nº 23, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PR 6/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/01/2026 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de abril de 2026 Autoria única
PR 124/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/10/2025 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES RESOLUÇÃO nº 124, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 1050/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA LEI ORDINÁRIA nº 9.964, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 971/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/09/2025 DENOMINA DE EVANGELISTA ANTONINO DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE/PB LEI ORDINÁRIA nº 9.940, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/08/2025 DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 Coautoria
PR 72/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 72, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PL 683/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HUMBERTO LOPES LEI ORDINÁRIA nº 9.909, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PR 70/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO COOPERATIVA MULHERES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 70, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 69/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROFESSOR CIDOVAL MORAES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 69, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 68/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO NORDESTE BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 68, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 67/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE CPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 67, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 66/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 66, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 65/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 65, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 64/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À LUCIANA SANTOS - MINISTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 64, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 63/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 63, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 62/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À POLLYANNA WERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 62, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 61/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ARRPIA - ARTICULAÇÃO PELA REVITALIZAÇÃO DO RIACHO DAS PIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 61, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PR 60/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/07/2025 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 60, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PL 672/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/07/2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE LEI ORDINÁRIA nº 9.912, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PL 652/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/06/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSEMIR CAMILO DE MELO LEI ORDINÁRIA nº 9.907, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PL 589/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/06/2025 DENOMINA DE TEREZINHA FIGUERÊDO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB LEI ORDINÁRIA nº 9.901, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PR 44/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/05/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE/PB RESOLUÇÃO nº 44, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PL 312/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/04/2025 PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CICLISTAS EMPURRANDO SUAS BICICLETAS EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.842, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 157/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/03/2025 ASSEGURA ÀS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL PRECOCE OU NEONATAL, O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PREFERENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.795, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 139/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/02/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR BENEDITO ANTONIO LUCIANO LEI ORDINÁRIA nº 9.627, de 23 de abril de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 71/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/02/2025 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.774, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 70/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/02/2025 DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB LEI ORDINÁRIA nº 9.619, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PL 43/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/01/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RAIMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEI ORDINÁRIA nº 9.626, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PL 500/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FLIC - FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.633, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PR 144/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/12/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 144, de 30 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 478/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/12/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DE CONEXÕES PARA CIDADANIA – ARCCID LEI ORDINÁRIA nº 9.604, de 05 de fevereiro de 2025 Autoria única
PR 76/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/11/2024 DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 23
PL 425/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO QUEBRA-QUILO LEI ORDINÁRIA nº 10.118, de 02 de junho de 2026 Autoria única
PL 253/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/06/2024 DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 9.400, de 01 de agosto de 2024 Autoria única
PL 173/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/05/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS LEI ORDINÁRIA nº 9.280, de 22 de julho de 2024 Autoria única
PR 29/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/05/2024 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 29, de 20 de junho de 2024 Autoria única
PELOM 1/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2024 INCLUI OS ARTIGOS 72-A, 198-A E 198-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS OU A RECEBER PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS OU PRECATÓRIOS, RELATIVOS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 24 de abril de 2024 Coautoria
PR 12/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/03/2024 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA WANDA CHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 12, de 24 de abril de 2024 Autoria única
PR 99/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/12/2023 MODIFICA O § 3º DO ART. 161, DA SEÇÃO II, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RESOLUÇÃO nº 99, de 20 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 407/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/11/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB LEI ORDINÁRIA nº 9.446, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PELOM 4/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/11/2023 INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4, de 20 de dezembro de 2023 Coautoria
PR 87/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/11/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR BABALAÔ MANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 87, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 366/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VAMOS PROTEGER: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS VIOLÊNCIAS", CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.445, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PR 86/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO BATUQUE NAGÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 86, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 83/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/11/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR FRANCIMARIO DE SOUSA LAURINDO (MESTRE NEGUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 83, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 82/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/11/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA IARA MARIA SOUZA (MÃE IARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 82, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 81/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/11/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA SUÊNIA FRAGOSO (MÃE SUÊNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 81, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 80/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/11/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR PE. PAULO SÉRGIO ARAÚJO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 80, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 78/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA MARINALVA VILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 78, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 77/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR JOÃO TAVARES DA SILVA NETO RESOLUÇÃO nº 77, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 76/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 76, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 75/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 75, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 74/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO MARACAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 74, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 73/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR WILLIAMS LIMA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 73, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 72/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA (NEABÍ - UEPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 72, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 71/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/10/2023 CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA JOSEFA HENRIQUES DE OLIVEIRA (MÃE DÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 71, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 70/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/10/2023 ALTERA O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 70, de 28 de junho de 2024 Autoria única
PR 69/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 69, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 67/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO ASSENTAMENTO CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 67, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 66/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 66, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 64/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 64, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 63/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR DOM JAIME VIEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 63, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 62/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA (PaqTcPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 62, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 61/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PPGDR) DA UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 61, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 60/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À REDE ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 60, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 59/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 59, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 58/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2023 CONCEDA A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ASA (ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 58, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 341/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/10/2023 INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LEI ORDINÁRIA nº 9.449, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 323/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/10/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB LEI ORDINÁRIA nº 8.946, de 28 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 311/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/09/2023 AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE RESGATE E PROTEÇÃO ANIMAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO LEI ORDINÁRIA nº 9.444, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 248/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/08/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.745, de 17 de outubro de 2023 Coautoria
PR 41/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/07/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À ELZA VILAR GONÇALVES RESOLUÇÃO nº 41, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 217/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/07/2023 ESTABELECE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE, BEM COMO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.448, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 207/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/06/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA LEI ORDINÁRIA nº 9.443, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 206/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/06/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA CARIDADE DOMINICANAS DA APRESENTAÇÃO LEI ORDINÁRIA nº 8.756, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PL 187/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/06/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (LEI BETINA MARIA MONTENEGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.442, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PR 36/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/06/2023 CRIA O PROGRAMA SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de junho de 2024 Autoria única
PL 166/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/06/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.441, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 158/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/05/2023 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE DE SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CRIANÇAS DE O (ZERO) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES NASCIDAS EM CLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.447, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2023 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de maio de 2023 Coautoria
PL 117/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/04/2023 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DOS(AS) CONTADORES(AS) DE HISTÓRIAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.440, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 109/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/04/2023 DENOMINA DE "PAULO ALVES DE AZEVEDO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB LEI ORDINÁRIA nº 8.659, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 95/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/03/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL BARAÚNA LEI ORDINÁRIA nº 8.607, de 05 de junho de 2023 Autoria única
PL 54/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO RAMALHO LEI ORDINÁRIA nº 8.686, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 53/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA" LEI ORDINÁRIA nº 9.439, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 52/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2023 AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.438, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PR 6/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/01/2023 MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 6, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 9/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/01/2023 DENOMINA DE "JOSÉ EDNALDO GUEDES DE AQUINO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB LEI ORDINÁRIA nº 8.642, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 363/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/11/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS LEI ORDINÁRIA nº 8.604, de 05 de junho de 2023 Autoria única
PL 333/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/11/2022 DENOMINA DE "ISA BARBOSA LEAL" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.633, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 332/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/11/2022 DENOMINA DE "ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.632, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2022 DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 310/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/10/2022 RECONHECE WILLIAM RAMOS TEJO E ESMERALDINA AGRA RAMOS PATRONOS DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.552, de 26 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PR 32/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/10/2022 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 32, de 29 de novembro de 2022 Coautoria
PR 30/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022 Coautoria
PL 289/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/09/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA CELINE MARY CONWAY LEI ORDINÁRIA nº 8.546, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 288/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/09/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ LEITE DA COSTA LEI ORDINÁRIA nº 8.545, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 192/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/07/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.529, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PL 73/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/04/2022 DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.627, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 25/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/02/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA LEI ORDINÁRIA nº 8.626, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 17/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/02/2022 DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.407, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 16/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/02/2022 DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE_PB LEI ORDINÁRIA nº 8.418, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 583/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A LEI 4.901/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.527, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PR 43/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A RESOLUÇÃO 008 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 43, de 23 de agosto de 2022 Autoria única
PL 561/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/10/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MAURO GOMES DE LIMA (IGUATU) LEI ORDINÁRIA nº 8.221, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 558/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/10/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.247, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 549/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/10/2021 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.700, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 531/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/09/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA INCLUIR O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA LEI ORDINÁRIA nº 8.526, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PR 40/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "CELSO MONTEIRO FURTADO" DE RECONHECIMENTO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EXECUTEM PROJETOS E/OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RESOLUÇÃO nº 40, de 15 de junho de 2023 Autoria única
PL 512/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/09/2021 DENOMINA DE KLEBER FREIRE DA CRUZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.188, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PR 33/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/09/2021 ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 33, de 30 de setembro de 2021 Autoria única
PR 32/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER" DE RECONHECIMENTO PELA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E RELIGIOSA, BEM COMO PELA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LITERATURA NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 32, de 30 de setembro de 2021 Autoria única
PL 476/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/08/2021 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS LEI ORDINÁRIA nº 9.437, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PR 31/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/08/2021 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVALDO BATISTA DOS SANTOS RESOLUÇÃO nº 31, de 30 de setembro de 2021 Autoria única
PL 456/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/08/2021 DENOMINA DE ISMAR CÂNDIDO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.122, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 450/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/08/2021 DENOMINA DE JOSÉ VALTÉCIO BRANDÃO UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.181, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 435/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/07/2021 AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.611, de 05 de junho de 2023 Autoria única
PL 434/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/07/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.608, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.525, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PR 26/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/07/2021 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS CAPOEIRISTAS DO PLANALTO DA BORBOREMA (UCPB) RESOLUÇÃO nº 26, de 02 de setembro de 2021 Autoria única
PL 426/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2021 FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL LEI ORDINÁRIA nº 8.701, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 423/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA "BICICLETAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.228, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 348/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/05/2021 DETERMINA A VEDAÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.524, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PR 13/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 13, de 02 de setembro de 2021 Autoria única
PL 292/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/04/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.522, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PL 283/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/04/2021 DENOMINA DE MARIA DE SOUZA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.016, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PL 274/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL_PMEPOM LEI ORDINÁRIA nº 8.523, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PL 273/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BATISTA (MESTRE SABIÁ) LEI ORDINÁRIA nº 8.004, de 23 de setembro de 2021 Autoria única
PL 263/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/04/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, PARA INCLUIR O DIA 04 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA LEI ORDINÁRIA nº 8.002, de 23 de setembro de 2021 Autoria única
PL 262/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/04/2021 DENOMINA DE "TEATRÓLOGO HERMANO JOSÉ" O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.001, de 23 de setembro de 2021 Autoria única
PL 251/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/04/2021 DENOMINA DE " MARIA ROMÃO DE LIMA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.040, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PL 244/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/04/2021 DENOMINA DE " JOSÉ DE ARIMATÉA DE LUCENA CIRNE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 7.994, de 06 de setembro de 2021 Autoria única
PL 225/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/03/2021 DENOMINA DE " ANAISA OTÁVIA DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.039, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PL 224/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/03/2021 DENOMINA DE " FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 8.105, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 223/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/03/2021 DENOMINA DE " MINERVINA JUSTO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 7.914, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 221/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/03/2021 DENOMINA DE " CABO ALEX SANDRO ALVES DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 7.912, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 220/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/03/2021 DENOMINA DE " PEDRO ARAGÃO" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 7.911, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 219/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/03/2021 DENOMINA DE " JOSÉ FRANCISCO DE GOUVEIA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 7.910, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 218/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/03/2021 DENOMINA DE " SEBASTIÃO OLEGÁRIO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB LEI ORDINÁRIA nº 7.909, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PL 214/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/03/2021 DENOMINA DE "ANTÔNIA DOS SANTOS SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB LEI ORDINÁRIA nº 7.991, de 06 de setembro de 2021 Autoria única
PL 213/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/03/2021 DENOMINA DE "ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB LEI ORDINÁRIA nº 7.992, de 06 de setembro de 2021 Autoria única
PL 212/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/03/2021 DENOMINA DE "JERÔNIMO FERREIRA DE SÁ" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB LEI ORDINÁRIA nº 7.990, de 06 de setembro de 2021 Autoria única
PL 174/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/03/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE — PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA LEI ORDINÁRIA nº 9.436, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 173/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/03/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE —PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.528, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PL 170/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/03/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB LEI ORDINÁRIA nº 9.435, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 169/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/03/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB LEI ORDINÁRIA nº 9.434, de 30 de agosto de 2024 Autoria única
PL 154/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/03/2021 RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA_AJURCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.944, de 24 de maio de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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