Manoel Ludgério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Bonito, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 905/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 904/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 899/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Catolé do Rocha/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Riachão do Bacamarte/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Itatuba/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Tacima/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Puxinanã/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 885/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Puxinanã/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 884/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Araruna/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Boa Vista/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Queimadas/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Umbuzeiro/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2021 | NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Natuba/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Santa Cecilia/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Riacho de Santo Antônio/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Taperoá/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de São Domingos do Cariri/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Parari/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Caturité/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Caraúbas/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Cabaceiras/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Boqueirão/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Barra de Santana/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2021 | INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Alcantil/PB, para atender os pacientes daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2021 | INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, adotar medidas para Criação de Programa Estadual de Ração Animal Subsidiada para bovinos, suínos, ovinos, caprinos e avicultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2020 | INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CRIE O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, VINCULADO A SUPLAN-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A OUVIDORIA DA MULHER VINCULADA À SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.