Manoel Ludgério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Ianara Marinho Ferreira da Silva, atual Vice-Prefeita do município de São Domingos do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Inara Marinho Ferreira da Silva, atual Vice-Prefeita do município de São Domingos do Cariri. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.568, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” a psicopedagoga Edineide Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da educação. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.567, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PRE 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A MARIA DE LOURDES NUNES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.803, de 15 de maio de 2019 |
Autoria única |
| PRE 51/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | CONCEDE A MEDALHA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO DOUTOR JOSÉ MARCOS DE LIMA, DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL CLIPSI, CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.692, de 15 de junho de 2016 |
Autoria única |
| PRE 138/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2010 | CONCEDE MEDALHA DE EPITACIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 79/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2008 | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 172 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.376, de 24 de novembro de 2008 |
Autoria única |
| PRE 42/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2007 | FIXA DATA DA ELEIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº: 851/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.268, de 11 de setembro de 2007 |
Autoria única |
| PRE 17/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2007 | – INCLUI O REGISTRO DE MESTRES DAS ARTES - CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO CANTOR E COMPOSITOR OSCAR HERCULANO BARBOSA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.310, de 20 de dezembro de 2007 |
Autoria única |
| PRE 96/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2005 | – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ARTÍSTICO – CULTURAL A ANA MARIA BEZERRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.067, de 07 de dezembro de 2005 |
Autoria única |
| PRE 95/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2005 | CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONAL AO FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O SR GILSON HENRIQUE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.