Manoel Ludgério
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 40/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CLÁUDIA VERAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE CASOS DE TUBERCULOSE NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 7/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GERENTE EXECUTIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E AO ENGENHEIRO PRESIDENTE DO CREA-PB A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO ANTIGO CINEMA CAPTÓLIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 4/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM, INFORMAÇÕES ACERCA DE CONVÊNIOS DO PROGRAMA PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 325/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2014 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES INDIVIDUAIS, QUANTIDADE DE PARCELAS E DATA DOS REPASSES DOS RECURSOS DOS CONVÊNIOS CITADOS NESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 288/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2009 | SOLICITANDO AO CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR ASSIS ALMEIDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA AUTENTICA DO PARECER DO CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO A ANULAÇÃO DO PARECER Nº 155/2009, DA LAVRA DO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE, RELATIVO À AUTUAÇÃO FISCAL NO VALOR DE 12,5 MILHÕES, CONTRA O MOINHO DIAS BRANCO. 2. CÓPIA DO PROTOCOLO, FRUTO DO ENVIO DO PARECER RELATADO NO ITEM (1), DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E RECEBIMENTO DO MESMO PELO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 287/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, SENHOR ANÍSIO CARVALHO COSTA NETO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA AUTENTICA, CAPA A CAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº 087.841.2007-0 QUE TEM COMO PARTES O ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA MOINHO DIAS BRANCO. 2. INFORMAR A PARTIR DO PARECER Nº 155/2009, DO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE, EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO ANULANDO A AUTUAÇÃO CONTRA O MOINHO DIAS BRANCO, PARA QUANTO O VALOR DA MULTA FOI REDUZIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 286/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2009 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR EDÍSIO SIMÕES SOUTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O ENVIO DE CÓPIA AUTENTICA DO PARECER DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO QUE DETERMINOU A REVOGAÇÃO DO PARECER Nº 155/2009, ASSINADO PELO EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE. 2. SE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 86, SE OUTROS PROCESSOS FORAM AVOCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 284/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2009 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO JUDICIÁRIO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 282/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2009 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR MARCELO WEICK PLOGLIESE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA APURAR O CASO DA NOMEAÇÃO DO ADVOGADO RAFAEL NADIR VALENGO, FILHO DO EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, NADIR VALENGO, QUE PARTICIPOU DIRETAMENTE DO PROCESSO DA CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 202/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2005 | – SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLEITO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - PB (OFÍCIO Nº 61/2005), QUANTO A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE AUTO ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CITADA EM TELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 199/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2005 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: § QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DOS OFÍCIOS NºS 006 E 17/2005 – PMN, DESPACHADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA E PROTOCOLADO SOB O PROCESSO Nº 0002514-05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 89/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2003 | SOLICITANDO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME E A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REPORTAGEM DO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA COM NOME DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB, INCLUSIVE COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS; 2) CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO DO PESSOAL CONTEMPLADO; 3) COMPOSIÇÃO DO COMITÊ FOME ZERO, EM BARRA DE SANTANA – PB, E QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESTA COMPOSIÇÃO; 4) QUAIS AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, CONFORME REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DA PARAÍBA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003, PÁGINA 2 – CADERNO CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 6/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANTO À REGULARIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DAS CIDADES DE LAGOA SECA E RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.