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Processo (PRO) · 4 no total

Manoel Ludgério

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Processo (PRO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRO 20/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2016 – INFORMANDO AO PRESIDENTE DA CASA, QUE ACEITOU O CONVITE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SENHOR ROMERO RODRIGUES, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRO 39/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2014 EMBASADO NOS ARTIGOS 56, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM ARTIGO 58, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E AINDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA, VEM REQUER LICENÇA DA INVESTIDURA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 4 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E ININTERRUPTAMENTE A PARTIR DO SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS À CONTAR DESTA DATA E QUE TOTALIZARÁ 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESTE PARLAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRO 2/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2011 SOLICITANDO A ESTE PODER, LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO EM VIRTUDE DE CONVOCAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM Situação não informada pela Casa Autoria única
PRO 46/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2004 REQUERENDO A ESTE PODER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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