Chió
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 [Meta Específica] Transferir os recursos acima indicados para o município de Baraúna, destinados a aquisição de Ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para a Escola dos Sonhos (Instituto Escola dos Sonhos) em Bananeiras (PB), CNPJ no 53.620.560/0001-05, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para desenvolvimento de projetos educacionais e culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Ministério Público do Estado da Paraíba, os recursos acima, destinados a Aquisição de Equipamentos e mobiliários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para SEDUP – Serviço de Educação Popular, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 40.970.360/0001-30, localizada na Pça. Mons. Walfredo Leal, 74, Centro, Guarabira - Paraíba, os recursos acima citados, para implementação de projeto educacional destinado a premiação de professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Picuí para realizar o levantamento multifinaltário com uso de aerofotogrametria e vetorização dos imóveis municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.460.497\0001-17, localizada na Rua- Rodrigues Alves nº 384 A, Bairro da Prata Campina Grande PB, CEP 58400-550, os recursos acima citados, para aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e similares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Belém para a reforma e ampliação de pista de caminhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Alocar recursos para aquisição de Equipamentos e mobiliários para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados para o município de Barra de Santa Rosa, destinados a aquisição de veículo com capacidade para 7 passageiros para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 [Meta Específica] Transferir para o município de Solânea, os recursos acima indicados para aquisição de motos para Agentes de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.917.233/0001-32, localizada Rua Francisco Bezerra de Medeiros, 67, centro, Nova Palmeira - PB, CEP:58184-000, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Alocar recursos para fortalecer o programa de execução indireta de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 500.854,00 [Meta Específica] Transferir os recursos acima indicados para o município de Pilões, destinados à reforma e ampliação da Policlínica Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 [Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, Av. Cap. José Pessoa, 1140 - Jaguaribe, João Pessoa, com o objetivo de proporcionar o custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 [Meta Específica] Transferir para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, os recursos acima indicados para aquisição de motos para Agentes de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 [Meta Específica] Transferir para o município de Damião, os recursos acima indicados para aquisição de motos para Agentes de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 08.841.421/0001-57, com sede à R. Dr. Francisco Pinto Oliveira, S/N - Bodocongó, Campina Grande – PB, com o objetivo de promover a aquisição de equipamentos hospitalares para continuar as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 54.339.513/0001-50, com sede em Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE MACACOS E FURNAS - AREIA-PB (ADESMAF), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.681.132/0001-75, os recursos acima citados, para recuperação das estruturas de produção de flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 [Meta Específica] Transferir para o município de Pilões, os recursos acima indicados para aquisição de Ambulância para o SAMU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 540.000,00 [Meta Específica] Transferir os recursos acima indicados para o município de Picuí, destinados a reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 [Meta Específica] Transferir os recursos acima indicados para o município de Picuí, destinados a aquisição de Ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ORGANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SUSTENTAVEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.148.961/0001-61, os recursos acima citados, destinados ao desenvolvimento de atividades de formação e capacitação de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 445.846,00 [Meta Específica] Transferir para o município de Passagem, os recursos acima indicados para o custeio de ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 [Meta Específica] Transferir para o município de Remígio, os recursos acima indicados para aquisição de motos para Agentes de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO ARTE CAPOEIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.947.161/0001-52, os recursos acima citados, para realização de atividades culturais e esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | R$ 100.000,00 [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a entidade Lar Cuidar, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 40.685.090/0001-16, localizada no município de Esperança, os recursos acima citados, para de suas atividades fins e atendimento a idosos no município de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DO CARIRI OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO – AAGROCOMAM TAPEROÁ/PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.648.011/0001-95, os recursos acima citados, destinados ao desenvolvimento do projeto MERCA – Mulheres Empreendedoras do Reino, Cariri em Ação, Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 180.000,00 Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba Alocar recursos para fortalecer o programa de realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 60.000,00 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Anajô, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.594.979/0001-85, os recursos acima citados, para realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Alocar recursos para fortalecer o programa de realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 648/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Alocar recursos destinados à aquisição de tablets. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Bandas e Fanfarras, Regentes, Instrutores e Coreógrafos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.143.839/0001-77, os recursos acima citados, para realização de eventos e encontros de bandas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO RESULT ENGENHARIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.237.983/0001-06, os recursos acima citados, destinados ao desenvolvimento de projetos para a proteção dos recursos naturais da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Amo Viver, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.780.393/0001-43, os recursos acima citados, para aplicação realização de eventos culturais e esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 Alocar recursos destinados à aquisição de materiais de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, e Atendimento Pré-Hospitalar para as unidades do 2o Comando Regional Bombeiro Militar (Campina Grande e Região). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ACADEMIA SOLANENSE DE LETRAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 45.119.180/0001-74, os recursos acima citados, destinados ao fortalecimento de ações integradas no âmbito da cadeia do turismo cultural e da agroecologia, com enfoque no fortalecimento da agricultura familiar, promoção cultural, fortalecimento das identidades locais e acesso à leitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 130.000,00 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Rede Borborema de Agroecologia - RBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.939.948/0001-35, os recursos acima citados, para aquisição de veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 400.000,00 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nova Palmeira para a construção de pista de caminhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Algodão de Jandaíra para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE de Remígio, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 27.188.973/0001-52, os recursos acima citados, para aplicação no custeio de atividades com autistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 594/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Casa Azul, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 31.548.295/0001-69, os recursos acima citados, para aplicação no custeio de atividades com autistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para a EMBRAPA ALGODÃO (CNPJ 00.348.003/0044-50), com sede em Campina Grande, os recursos acima indicados, destinados à ações de transferência de Tecnologia para o semiárido paraibano, por meio de Treinamentos e capacitações a partir de Unidades de Referência Técnicas (URT) implantadas em pontos (municípios) representativos do Estado, envolvendo a cultura do algodão, associado aos cultivos alimentares como feijão, milho, amendoim, gergelim e demais culturas que fazem parte do roçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 08.761.124/0001-00, com o objetivo de promover apoio técnico gerencial e educação permanente às secretarias municipais de saúde, com vista a aprimorar os processos da Atenção Primária à Saúde (APS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a agência Xique- Xique, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 09.032.206/0001-78, os recursos acima citados, para aplicação na realização de atividades de capacitação, assessoria técnica e interação social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Anajô, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.594.979/0001-85, os recursos acima citados, para realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 588/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 09.112.236/0001-94, Av. Cap. José Pessoa, 1140 - Jaguaribe, João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Polo Sindical da Borborema, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.314.904/0001-78, os recursos citados, para reforma, ampliação, equipagem e estruturação do Banco Mãe de Sementes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 01.627.117/0001- 62, com sede à Av. Mal. Floriano Peixoto, 3333 - Dinamérica, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, com sede à R. Dr. Francisco Pinto Oliveira, S/N - Bodocongó, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio/investimento/compra/manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Amo Viver, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 42.780.393/0001-43, os recursos acima citados, para aplicação em realização de eventos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Investir os recursos indicados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada na cidade de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o Município de Sertãozinho a quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para investimento na Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes na cidade de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Areia, os recursos acima indicados para a aquisição de 2 veículos para Secretaria de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Casserengue, os recursos indicados para aquisição de motos destinadas aos agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Remígio, os recursos indicados para aquisição de motos destinadas aos agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Arara, os recursos indicados para aquisição de motos destinadas aos agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Picuí os recursos acima indicados para ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Picuí, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Alocar recursos a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Corpo de Bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Alagoa Nova o valor acima indicado para a pavimentação a paralelepípedo de diversas ruas da zona rural do município citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Alocar recursos na Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba para fortalecer o programa de realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos discriminados para o Município de Pilões para a aquisição de um veículo tipo caminhão para serviços gerais de infraestrutura no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nova Palmeira para a aquisição de um veículo destinado ao gabinete do Prefeito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Alocar recursos na Secretaria de Estado da Cultura para a realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o Município de Ingá a quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para investimento na Escola Municipal Abel da Silva na cidade de Ingá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Investir os recursos indicados para Custeio Hospital Veterinário da UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS PATINHAS NA AREIA - APAPA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.239.265/0001-50, localizada na Rua Professor Antonio Benvindo, 29, Centro, Areia (PB), CEP 58397-000, os recursos citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Alocar recursos para a realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Passagem, os recursos indicados para ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Arara, os recursos indicados para aquisição de motos destinadas aos agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AMAZONA - Associação de Prevenção à Aids, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.429.745/0001-04, localizada Rua João Amorim, 342 - Centro - João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Algodão de Jandaíra R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição ambulância para o município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Mandacaru de Ideias e Ações do Cariri Paraibano, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.858.432/0001-33, localizada Rua Inácia Barbosa, SN, Centro, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Investir R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição ambulância para o município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YOGA (ARTYOGA-PB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.601.935/0001-40, localizada na R. Dep. Odon Bezerra, 53 - Tambiá João Pessoa - PB, 58020-500, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Concern Universal Brasil, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.728.140/0001-92, localizada Empresarial Newton Almeida – Sala 211, Av. Almirante Barroso, 438, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-120, os recursos indicados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.460.497\0001-17, localizada na Rua- Rodrigues Alves nº 384 A, Bairro da Prata Campina Grande PB, CEP 58400-550, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE REMÍGIO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.895.059/0001-89, localizada na SÍTIO QUEIMADAS S/N, Remígio (PB), os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Veja Bem, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 37.205.254/0001-56, localizada Rua Eliziario Candido, SN, JK, Picuí-PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.893/0001-11, localizada Rua Epitácio Pessoa, SN, Areia, PB, os recursos acima citados, para a produção ou aquisição de mudas para florir a estrada PB 079 no trecho que liga Areia / Remígio e Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Passagem, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a pavimentação a paralelepípedo de diversas ruas ou avenidas do município citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para JERUSALÉM CASA DA PAZ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.657.283/0001-01, localizada AV. PROJETADA, 14. BAIRRO JARDIM AEROPORTO. BAYEUX/PB CEP 58308-000, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.917.233/0001-32, localizada Rua Francisco Bezerra de Medeiros, 67, centro, Nova Palmeira - PB, CEP:58184-000, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Casserengue, os recursos indicados para ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Cuité, os recursos indicados para ações em serviços públicos de saúde, especialmente o tratamento de pessoa com autismo (Transtorno do Espectro Autista). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Picuí, os recursos indicados para ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Alocar recursos para a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba com o objetivo de fortalecer o programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Alocar recursos para fortalecer o programa de realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, com sede à R. Dr. Francisco Pinto Oliveira, S/N - Bodocongó, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio/investimento/compra/manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, Av. Cap. José Pessoa, 1140 - Jaguaribe, João Pessoa, com o objetivo de custeio/investimento/compra/manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 01.627.117/0001-62, com sede à Av. Mal. Floriano Peixoto, 3333 - Dinamérica, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio/investimento/compra/manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Investir os recursos acima indicados na Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, em Soledade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Picuí o valor de R$ 80.000,00 (sessenta mil reais), para investimento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tertuliano Pereira de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Taperoá o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para despesas de custeio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Vilar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Pilões, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, especificamente para a construção de um laboratório de análises clínicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Nova Palmeira, os recursos indicados para aquisição de motos destinadas aos agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Pedra Lavrada, os recursos indicados para aquisição de motos destinadas aos agentes de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Picuí os recursos indicados para Reforma de UBSs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o município de Pilões, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, especificamente para a aquisição de veículo destinado à secretaria de saúde do município de Pilões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 560/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2022 | Investir os recursos descritos da seguinte forma: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Escola Cidadã Integral José Rocha Sobrinho, em Bananeiras; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, em Remígio; R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Escola Estadual Ensino de Fundamental Professora Claudina Mangueira de Moura, em João Pessoa; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 426/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Passagem, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Aquisição de Veículo Pick up, Cabine dupla, a ser destinado para uma entidade da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Pedra Lavrada, os recursos acima indicados para aquisição de um veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Alagoa Nova, os recursos acima indicados para aquisição de dois veículos para atendimento domiciliar na atenção básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Destinar recursos para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (PRIMA) a ser desenvolvido nas cidades de Esperança, Remígio, Arara e Algodão de Jandaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Picuí, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a pavimentação a paralelepípedo de diversas ruas ou avenidas do município citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, Av. Cap. José Pessoa, 1140 - Jaguaribe, João Pessoa, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Aquisição de motoensiladeiras destinadas as entidades representativas dos agricultores familiares do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 403/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Compra de kits para as salas de vacinação para os municípios, contendo câmaras refrigeradas, ares-condicionados, computadores, impressoras, nobreaks, caixa térmica e medidores de temperatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Damião o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para aplicação na Escola Municipal Professor Nino em ações e serviços públicos de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 01.627.117/0001-62, com sede à Av. Mal. Floriano Peixoto, 3333 - Dinamérica, Campina Grande – PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, com sede à R. Dr. Francisco Pinto Oliveira, S/N - Bodocongó, Campina Grande – PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Alocar recursos para fortalecer o programa de realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Alocar recursos para fortalecer o programa estadual de realização de eventos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Pilões, os recursos acima indicados para construção de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Cuité, os recursos acima indicados para construção de uma Praça Academia de Saúde localizada no citado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Implementar sistemas de abastecimento de água na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Transferir para o município de Alagoa Nova, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a aquisição de veículo tipo VAN para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Aquisição de motoensiladeiras destinadas as entidades representativas dos agricultores familiares do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para as ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 438/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o município de Passagem, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a pavimentação a paralelepípedo de diversas ruas ou avenidas do município citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o município de Pilões, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a aquisição de tablets para estudantes das escolas públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 434/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o município de Picuí, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano - FRTSB-PB, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.051.957/0001-46, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a realização de eventos relacionados a Rota turística Jackson do Pandeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o município de Pedra Lavrada, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para a aquisição de ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir recursos para a Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte Carmelo, CNPJ nº 26.287.469/0001-47, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para construção de sala de aula para a Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos), localizada no município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para a ATURA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL E CULTURAL DE AREIA, organização sem fins lucrativos e econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.893/0001-11, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a produção ou aquisição de mudas para florir a estrada PB 079 e também produção ou aquisição de mudas para reflorestar as margens da barragem Saulo Maia, em Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o município de Remígio, mediante convênio ou instrumento congênere, o valor acima indicado para ações em serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Remígio, o valor indicado com o objetivo de ampliar o Pronto Atendimento Eunice Leal de Sousa em Remígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 271/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Pilões, o valor indicado para a aquisição de tablets para estudantes das escolas públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 270/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Passagem, o valor para a aquisição de veículo com sete lugares para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 269/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Picuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Alagoa Nova o valor indicado para a aquisição de consultório móvel odontológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.