Ir direto ao conteúdo
Emendas LDO (ELDO) · 49 no total

Chió

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emendas LDO (ELDO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELDO 167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Meta/Prioridade: estimular o ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Inclusão da Meta/Prioridade específica: criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Meta/Prioridade: ampliar políticas de educação especial na perspectiva inclusiva Inclusão da Meta/Prioridade específica: Expandir a oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 165/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Promover a criação e manutenção de reservas naturais e parques estaduais, garantindo a preservação da biodiversidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Defender políticas de preservação ambiental que visem proteger as nascentes e áreas de recarga hídrica na Paraíba, contribuindo para a manutenção da disponibilidade de água a longo prazo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Ampliar o financiamento de projetos de energia solar e eólica em áreas rurais e urbanas, incentivando a transição para uma matriz energética mais sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Atender os estudantes através da criação de programas articuladores do Ensino Médio, visando o desenvolvimento produtivo, social e cultural da rede estadual de ensino no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implementar programas de educação ambiental em escolas públicas, promovendo a conscientização sobre sustentabilidade desde a educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: ampliar políticas de educação especial na perspectiva inclusiva. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Qualificar os serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtorno com hiperatividade e pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 160/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios do Brejo, Curimataú e Seridó da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Construir Unidades de escolas de Educação Básica, Técnico Profissionalizante em parceria com o governo federal no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar os recursos destinados a escolas técnicas e centros de formação profissional em áreas relacionadas à agricultura sustentável, energias renováveis e empreendedorismo verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Implementar Projetos na Paraíba, em promoção ao Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais Paraibanos com qualificação do Capital Social; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aumentar o financiamento para instituições de pesquisa focadas em técnicas agrícolas sustentáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: estimular o ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Inclusão da Meta/Prioridade específica: fomentar o ecoturismo no Curimataú paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: construção de novas barragens na região do brejo paraibano, visando aumentar a capacidade de armazenamento de água para uso humano, agrícola e industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: estabelecer programas e ações de meio ambiente para a redução do uso de agrotóxicos e de poluição. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Promover o combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Inclusão da Meta/Prioridade específica: construção de um campus da UEPB na cidade de Esperança Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Pavimentar novas rodovias no estado da Paraíba Inclusão da Meta/Prioridade específica: construção de uma alça Rodoviária no município de Pilões Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Implementar Projetos na Paraíba, em promoção ao Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais Paraibanos com qualificação do Capital Social; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Destinar recursos para programas de apoio à agricultura orgânica, oferecendo subsídios para pequenos agricultores e cooperativas que adotem práticas sustentáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2024 Meta/Prioridade: Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de adutora no município de Campina grande até o município de Remígio, ligando o sistema adutor de Boqueirão até o sistema adutor de Nova Camará para abastecer os municípios de Esperança, Remígio e Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Estabelecer programas e ações de meio ambiente para a redução de poluição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 56/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Construção de adutora no município de Campina grande até o município de Remígio, ligando o sistema adutor de Boqueirão até o sistema adutor de Nova Camará para abastecer os municípios de Esperança, Remígio e Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 55/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Promover o combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 54/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 53/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Fomentar o ecoturismo no Curimataú paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 52/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Qualificar os serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtorno com hiperatividade e pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 51/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Construção de uma unidade da FUNAD no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 50/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2023 Perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios do Brejo, Curimataú e Seridó da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2023 Desenvolvimento de um programa de sinalização e proteção das nascentes de rios que se originam nos municípios de Areial e Montadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 48/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2023 Implantação de ações efetivas de recuperação de nascentes dos rios nos municípios do Seridó, Curimataú e Brejo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 47/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2023 Construção de um campus da UEPB na cidade de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 46/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2023 Expandir a oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Expandir a oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 criar uma Rota Cultural Caminhos da Caatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 124/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Fomentar o turismo no Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Disponibilizar um transporte gratuito para os alunos do curso de técnico em agropecuária no campus II em Lagoa Seca e para os alunos da Escola Técnica Cidadã de Cuité Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 120/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 implantação de ações efetivas de recuperação de nascentes dos rios nos municípios do Seridó, Curimataú e Brejo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 locação, perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios do Brejo, Curimataú e Seridó da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Qualificar os serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtorno com hiperatividade e pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Implemetar a “Estrada da Bougainville” através do cultivo da planta Bougainville no trecho entre Remígio e Areia Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Promover o combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Qualificação dos agentes públicos para superação do racismo institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Construção de adutora no município de Campina grande até o município de Remígio, ligando o sistema adutor de Boqueirão até o sistema adutor de Nova Camará para abastecer os municípios de Esperança, Remígio e Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 99/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 construção do Açude Sabão no município de Barra de Santa Rosa Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 85/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Qualificar os serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtorno com hiperatividade e pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 84/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Expandir a oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 83/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Promover a participação democrática e a visibilidade dos aspectos socioculturais para efetivação da Política de Promoção da Igualdade Racial. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 82/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Incluir como um dos programas e ações ligadas à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana a qualificação dos agentes públicos, visando combater o racismo institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 81/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Estimular a participação popular na atividade legislativa através de mecanismos de interatividade e o o desenvolvimento de ações concretas que promovam transparência tanto no que concerne ao processo legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 80/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Promover o combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente