Oficio (OF) · 29 no total

Chió

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Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2025	Ofício nº095/2025, justificando a minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18/11/2025, onde estarei participando de agendas em Brasília e em Belém na COP 30, na Green Zone do evento que conta com debates, atividades que conectam o público a temas como sustentabilidade, inovação e biodiversidades. A Green Zone terá hubs temáticos dedicados a financiamento climático, tecnologias limpas e outros assuntos relevantes para impulsionar a agenda climática.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me de presente instrumento no intuito de comunicar justificativa de minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025, em razão de compromissos pré-agendados para esta data, que me impediram de participar da mencionada Sessão Ordinária. Ciente do abono da falta por estar devidamente justificada perante a Mesa da Assembléia Legislativa, conforme disposição regimental. Sem mais para o momento, aproveito para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	ofício nº081/2025, justificando ausência na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2025, uma vez que , estou representando essa casa legislativa e nosso mandato parlamentar, em agendas de interesse de ambos, que ocorrerá nos dias de 17 e 18/09/2025 na capital federal, como a visita ao Ministério do Meio Ambiente, visitas a deputados federais e o Encontro do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2025	À sua Excelência o Senhor José Wilson Santiago Filho Secretário de Estado da Educação Assunto: Transporte para estudantes universitários	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2023	Justifica ausência em virtude de representar essa casa legislativa no evento de comemoração de um ano de Projeto Vacina +mais Paraíba, da secretaria de saúde do Estado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/08/2023	Justifica a ausência na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 09 de agosto de 2023, em virtual de precisar cumprir agenda oficial na cidade de Picuí, onde estará acontecendo o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2023	Justificativa de ausência para a Sessão Ordinária do dia 06 de junho 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/05/2023	Justificativa de ausência em Audiência Pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/04/2023	Comunica justificativa de ausência do DEPUTADO CHIÓ na Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023, em virtude da participação como palestrante do workshop	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/04/2023	Comunica justificativa de ausência do DEPUTADO CHIÓ na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023, em virtude da existência de compromissos externos previamente agendados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 15/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/03/2023	Justificativa de ausência para a sessão especial do dia 21/03/2023, para discutir a Construção e Implementação do PCCR da PM e Bombeiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2022	Ofício de Justificativa de ausência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/08/2022	Ofício solicitando a indicação do Artesão Manoel Iremas Santana (Baba Santana) ao título de “Mestre ou Mestra das Artes - Canhoto da Paraíba”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2022	Justificativa de ausência para Sessão Ordinária do dia 02 de agosto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2022	Justificando a Ausência na Sessão Ordinária do dia 15/03/2022 por razão de exames médicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/10/2021	Justificativa de ausência para a sessão ordinária do dia 26 de outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/06/2021	Justificativa de Ausência do Deputado Chió.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/06/2021	Justificativa de Ausência do Deputado Chió.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2021	Justificativa de ausência para a sessão ordinária do dia 19/05.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/04/2021	Justificativa de Ausência do Deputado Chió, para a sessão ordinária do dia 20 de abril de 2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 990/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2020	JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 988/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2020	Justificativa de ausência do Deputado Chió para a sessão ordinária a ser realizada dia 09 de setembro de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/11/2019	176/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, POR SE ENCONTRAR EM UMA AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2019	163/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, POR PARTICIPAR DO ENCONTRO DE HOMENS E MULHERES DE NEGÓCIOS NO BREJO PARAIBANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2019	DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2019, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/05/2019	DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2019, EM VIRTUDE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2017, NO PERÍODO QUE ASSUMIU O CARGO COMO PREFEITO DE REMÍGIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 28/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2019	37/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA ACOMPANHAR PREFEITOS DE SUA BASE POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 27/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2019	36/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA ACOMPANHAR PREFEITOS DE SUA BASE POLÍTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 26/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2019	35/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO CHIÓ – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE PARTICIPANDO DA MARCHA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.