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Projeto de Resolução (PRE) · 27 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 827/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR GERALDO VANDRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 823/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2026 CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA (MATHEUS CUNHA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 822/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2026 CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA DOUGLAS DOS SANTOS JUSTINO DE MELO (DOUGLAS SANTOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 796/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.764, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PRE 795/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao cientista, professor e pesquisador Sílvio Romero de Lemos Meira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 680/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA SÓ PRA VOCÊ, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.687, de 23 de abril de 2026
Autoria única
PRE 552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR MARCO TÚLIO GUSMÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.587, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PRE 551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.624, de 10 de março de 2026
Autoria única
PRE 539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR CASSIANO PASCOAL PEREIRA NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.643, de 23 de março de 2026
Autoria única
PRE 376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.464, de 08 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Concede medalha Epitácio Pessoa à Sra. Taciana Paula Gomes Medeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ PARA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.454, de 04 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À SRA. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.511, de 09 de outubro de 2025
Autoria única
PRE 322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À PROFESSORA DOUTORA SILVANA CRISTINA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À PROFESSORA DOUTORA SILVANA CRISTINA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.303, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PRE 237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Concede a medalha de mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Normando Perazzo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso Estado. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.244, de 21 de agosto de 2024
Autoria única
PRE 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO AO MÉRITO DE CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.465, de 11 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 99/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 Concede diploma Napoleão Laureano ao mérito de ciências médicas ao Dr. Antônio Medeiros Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 94/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Denomina de “Programa Guilherme Benício de Castro” o programa de estágio de estudantes desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.679, de 16 de abril de 2026
Autoria única
PRE 79/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Concede a Medalha Sindicalista Margarida Alves à Senhora Tânia Maria de Sousa Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.113, de 09 de agosto de 2023
Autoria única
PRE 74/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES À SRA. TÂNIA MARIA DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 14/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO “GENIVAL LEAL DE MENEZES” ÀS ATLETAS NICOLY AGRA RIBEIRO ARAÚJO E NADINY AGRA RIBEIRO ARAÚJO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.471, de 11 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 244/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PSICÓLOGO ROSSANDRO KLINJEY Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.933, de 15 de junho de 2021
Autoria única
PRE 159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 ALTERA OS ARTS. 47, 76 E 285 §1º; REVOGA A ALÍNEA ‘D’, INCISO II DO ART. 22; OS PARÁGRAFOS §1º, §2º, §3º, §4º, §5º E §6º DO ART. 47; O INCISO VII DO ART. 63; OS ARTS. 94, 95 E 96; E O INCISO IV DO ART. 117, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012), PARA ABOLIR AS SESSÕES SECRETAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 ALTERA OS ARTS. 47, 76 E 285 §1º; REVOGA A ALÍNEA ‘D’, INCISO II DO ART. 22; OS PARÁGRAFOS §1º, §2º, §3º, §4º, §5º E §6º DO ART. 47; O INCISO VII DO ART. 63; OS ARTS. 94, 95 E 96; E O INCISO IV DO ART. 117, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012), PARA ABOLIR AS SESSÕES SECRETAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 69/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO TRIO DE FORRÓ “OS 3 DO NORDESTE”, POR SEUS CINQUENTA ANOS DE ATUAÇÃO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.859, de 09 de outubro de 2019
Autoria única
PRE 67/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TRIO DE FORRÓ “OS 3 DO NORDESTE”, POR SEUS CINQUENTA ANOS DE ATUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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