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Recurso (REC) · 8 no total

Chió

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Todos os tipos Ficha completa

Recurso (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 17/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 RECURSO contra a DECISÃO da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que considerou prejudicado o Projeto de Lei n° 2482/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 16/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 RECURSO contra a DECISÃO da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que emitiu despacho pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 2463/202 Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 15/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 RECURSO contra a DECISÃO da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que emitiu despacho pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 2461/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 14/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 RECURSO contra a DECISÃO da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que considerou prejudicado o Projeto de Lei n° 2406/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 13/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 RECURSO contra a DECISÃO da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que considerou prejudicado o Projeto de Lei n° 2373/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 26/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE EMITIU PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 521/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 17/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 INTERPÕE O PRESENTE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE EMITIU PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 555/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 16/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 INTERPÕE O PRESENTE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE EMITIU PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 557/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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