Substitutivo (SBT) · 64 no total

Luiz Couto

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/06/2026	Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2025	Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/11/2024	Acrescenta inciso ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir vista quando houver alteração do parecer do relator.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2023	Substitutivo do PL 4306/20.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Substitutivo do relator.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2017	Acrescenta inciso ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara do Deputados para permitir vista quando houver alteração do parecer do relator.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar hediondos os crimes de homicídio, homicídio qualificado, lesão corporal de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticados contra agricultor familiar, trabalhador rural, indígena, quilombola ou outra pessoa pertencente a Comunidade Tradicional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer que a suspensão das atividades de partido político, por meio de medida cautelar, somente poderá ser determinada quando concedida pela maioria absoluta dos membros do Tribunal Superior Eleitoral.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2017	Susta o Decreto n.º 8.935, de 19 de dezembro de 2016, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004", que regulamenta a Lei de Armas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2017	Autoriza a assembleia de condôminos a contratar síndico como empregado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/06/2017	Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e unidades de polícia pacificadora ou serviços assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 400/16, 406/16, 407/16 e 409/16, e, no mérito, pela sua aprovação, nos termos do Substitutivo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	24/08/2016	Substitutivo do Relator Substituto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	13/07/2016	Altera a alínea XII do art. 32, o art. 46, o inciso I do art. 61, os arts. 171, 174 e 175, os incisos I e VI do art. 252, bem como o art. 254 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/09/2015	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para elaboração de laudo pericial no processo penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/06/2015	Dispõe sobre plebiscito, referendo e iniciativa popular, regulamentando a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2015	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 7.005, DE 2013 (Apensos: PLs nºs 6.928/2002, 4.219/2008, 4.764/2009, 4.805/2009, 7.003/2010, 3.310/2012, 5.121/13, 6.827/13 e 7.682/14)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/04/2015	Substitutivo apresentado na Complementação de Voto n. 3 do Relator ao PRC 190/01.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2014	Pela aprovação da forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	01/07/2014	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 6.192, de 2009 Altera o art. 100 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2014	Acrescenta inciso ao Art. 4º-A da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para assegurar aos assistidos da Defensoria Pública o direito de atendimento em tempo integral (24h) para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/09/2013	Concede anistia as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2013	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/11/2012	Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para garantir o acesso à informação da pessoa presa ou submetida à medida de segurança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/02/2012	Altera a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2011	Altera a redação do art. 1.º, inciso I, alínea "c" da Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, que "define os crimes de tortura e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/10/2011	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	05/10/2011	Altera os arts. 32, 46, 61 e 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, que "cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/06/2011	Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/06/2011	Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos do extrativismo não-madereiro no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar a subvenção de preços em apoio à agricultura familiar	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/06/2011	Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/05/2011	Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2010	Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões dos Organismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/03/2010	Determina a inclusão, nas cédulas e moedas, de elementos que possibilitem a identificação dos seus valores de face por pessoas portadoras de deficiência visual e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/10/2009	Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/04/2009	Altera o art. 9º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, a fim de permitir à autoridade judicial e ao Ministério Público acesso a dados dos cadastros eleitorais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/10/2008	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2008	Acresce parágrafos ao art.120 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/10/2006	Acresce o inciso XI ao art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/12/2005	Substitutivo ao PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/09/2005	Substitutivo ao PL	Arquivada desde 14/09/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/09/2005	O Congresso Nacional decreta	Arquivada desde 14/09/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/09/2005	O Congresso Nacional decreta	Arquivada desde 14/09/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/09/2005	Substitutivo ao PL 5401/01	Arquivada desde 08/09/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/06/2005	O Congresso Nacional decreta	Arquivada desde 28/06/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/04/2005	Substitutivo ao PL 2802/03	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/03/2005	Substitutivo ao PL 6211/02	Arquivada desde 21/03/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/09/2004	Substitutivo à PEC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2004	Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre o direito de examinar o produto no ato da compra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/11/2003	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 07/11/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2003	Substitutivo ao PDC 2587/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2003	Substitutivo ao PDC 2473/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2003	Substitutivo ao PD 2827/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.