Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2320/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1454/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023. | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 1261/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1203/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017”. | Pronta para Pauta desde 04/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1260/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1023/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017”. | Pronta para Pauta desde 04/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 4710/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 4250/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2151/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025. | Pronta para Pauta desde 02/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 694/2025 Câmara dos Deputados | 28/02/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 66 |
| REQ 221/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. | Aguardando Encaminhamento desde 06/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 29 |
| REQ 2284/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul. | Pronta para Pauta desde 20/06/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2257/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020. | Pronta para Pauta desde 18/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 589/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 3705/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional. | Pronta para Pauta desde 30/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2973/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária. | Pronta para Pauta desde 11/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 2623/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”. | Pronta para Pauta desde 29/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1823/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 1481/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”. | Pronta para Pauta desde 10/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1362/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1356/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4106 de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. | Aguardando Encaminhamento desde 28/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 1256/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 1255/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022. | Pronta para Pauta desde 20/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 10789/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7764 de 2014, do Senado Federal (PLS 480/2013), que "acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução penal), para dispor sobre a revista pessoal". | Pronta para Pauta desde 11/11/2014 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 6540/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2013 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3236/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer urgência para apreciação do PL nº 1.167 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2665/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PLP 132/2007. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2008 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 4450/2006 Câmara dos Deputados | 30/11/2006 | Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para a votação do PRC 326/06 | Arquivada desde 30/11/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.