Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2013 | SUBEMENDA Nº 1 Suprima-se a referência ao art. 1º do projeto de lei em epígrafe mencionada na Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura. Sala da Comissão, em 04 de novembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 2 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | O art. 22, a ser incluído no projeto pela proposição, deverá ser renumerado na oportunidade própria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 2 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Renumerem-se os §§ 4º e 5º do artigo a ser acrescentado ao projeto pela proposição para 3º e 4º, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 2 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 18 da proposição: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Ao final do texto da emenda, acrescente-se a expressão "renumerando-se o seguinte". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | No texto da emenda, substitua-se a expressão "artigo 4º" por "art. 4º, caput". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Dê-se a seguinte redação à emenda: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | No texto da emenda, substitua-se a expressão "artigo 17" por "art. 17, caput". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | No texto da emenda, substitua-se a expressão "Artigo 9º" por "art. 15". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Ao final da nova redação dada aos incisos I e II do § 1º do art. 4º do projeto pela proposição, suprima-se a rubrica "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | No caput do artigo a ser acrescentado ao projeto pela proposição, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Ao final da redação proposta para o caput do art. 6º do Projeto pela proposição, suprima-se a rubrica "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Ao final do texto da emenda, acrescente-se a expressão "renumerando-se os seguintes". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Dê-se a seguinte redação à emenda: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Na nova redação dada ao art. 19 do Projeto pela proposição, suprima-se, ao final, a rubrica "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Dê-se a seguinte redação ao texto da emenda: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | Ao final do texto da emenda, acrescente-se a expressão "renumerando-se os seguintes". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | No caput do novo art. 22, a ser acrescentado ao projeto pela proposição, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2013 | No § 1º do art. 4º da proposição, substitua-se a expressão "30% (trinta por cento)" por "trinta por cento". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 O art. 1º, § 2º, do Projeto de Lei nº 5.740, de 2013, na redação da Emenda de Plenário nº 7, passa a viger com o inciso IX modificado e acrescido do inciso IV: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 39 Substitui-se, no art. 1º do projeto, na redação que lhe é dada pela Emenda de Plenário nº 39, a expressão "Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010" pela expressão "Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Subemenda Substitutiva Global ao PL nº 5546/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.