Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 9/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/07/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| PRC 49/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se o § 5º do Artigo 48, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 48/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se o Artigo 233, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 47/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se o Artigo 188, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 46/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se o § 3º, do Artigo 180, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 45/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se a alínea "v", do Inciso I, do Artigo 17, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 44/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se o Artigo 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 43/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se o § 9º do Artigo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução Nº 17, de 1989), para excluir a expressão "escrutínio secreto" onde houver. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 42/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Altera-se a alínea "b" do Inciso I e o Inciso IV, do Artigo 251, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, (Resolução 17, de 1989), para modificar a expressão "escrutínio secreto". | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 227/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Acrescenta Inciso ao art. 57, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar ser indispensável, a presença do autor ou relator de matéria constante das Reuniões Deliberativas das Comissões Permanentes. | Arquivada desde 27/02/2020 | Autoria única |
| PRC 226/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Acrescente-se ao art. 41, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Inciso XXIV, para determinar o tempo de votação de matérias constante da Pauta da CCJC, no Painel Eletrônico. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 12/03/2019 | Autoria única |
| PRC 206/2013 Câmara dos Deputados | 11/07/2013 | Acrescenta o Inciso XV ao art. 73, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar que o aparte somente será concedido pelo orador por até 2 minutos. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 186/2009 Câmara dos Deputados | 01/06/2009 | Acrescenta parágrafo ao art. 38 do Regimento Interno, determinando a não atribuição de falta ao Deputado que se ausentar da Câmara em virtude do desempenho de missão autorizada. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 60/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial Rural e Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| PRC 180/2004 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | Altera o art. 215 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 87ª assinatura de 170 |
| PRC 102/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia. | Transformado em Norma Jurídica desde 13/05/2004 | Coautoria — 19ª assinatura de 42 |
| PRC 57/2003 Câmara dos Deputados | 29/07/2003 | Denomina "Edifício Deputada Francisca Trindade" o Anexo III da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| PRC 46/2003 Câmara dos Deputados | 29/05/2003 | Altera a redação do § único do artigo 87 da Resolução nº 17 / 1989 (Regimento Interno). | Arquivada desde 28/03/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.