Subemenda de Relator (SBR) · 17 no total

Luiz Couto

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	04/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	24/04/2018	Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 569, de 2011, bem como pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	24/04/2018	Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6849, de 2013, bem como das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Educação, na forma da subemenda anexa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	07/11/2017	Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/06/2017	Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela boa técnica legislativa e redação dos Projetos de Lei nº 8.234, de 2014, e nº 981, de 2015, com as emendas de redação anexas, opinando, no mérito, pela sua aprovação; e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e redação do Substitutivo acolhido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a subemenda de redação anexa, e no mérito, pela sua aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	11/01/2016	Art. 1º Acresça-se ao art. 4º da Lei nº 12.651, de 29 de junho de 2009, o seguinte inciso XII:	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.