Emenda ao Substitutivo (ESB) · 12 no total

Luiz Couto

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 2 Câmara dos Deputados	19/05/2014	Institui a autovistoria pelos condomínios, dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 87 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 86 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 29 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 4 Câmara dos Deputados	04/06/2012	Altera as Leis Nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias.	Arquivada desde 14/06/2012	Autoria única
ESB 3 Câmara dos Deputados	04/06/2012	Altera as Leis Nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias.	Arquivada desde 14/06/2012	Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados	22/09/2009	Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	22/09/2009	Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	06/04/2005	Emenda do Relator ao Substitutivo adotado na CAPR	Arquivada desde 06/04/2005	Autoria única
ESB 3 Câmara dos Deputados	30/03/2005	Emenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social ao Projeto de Lei nº 432/03	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados	30/03/2005	Emenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social ao PL 432/03	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	30/03/2005	Emenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social ao PL 432/03	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.