Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das políticas públicas, dados e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do etarismo no Brasil. | Arquivada desde 06/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho. | Arquivada desde 25/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 18/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 13/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 08/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa. | Arquivada desde 19/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.