Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 7/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Acolher Mais. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5812; AÇÃO: 21G2; VALOR: 20.000.000. | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| SOR 6/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer o acréscimo de despesa no programa de Atenção Primária à Saúde (UO: 36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10, SUBFUNÇÃO: 301; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 6/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Assistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000. | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| SOR 5/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Plano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000". | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| SOR 4/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Formação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000". | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| SOR 5/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.