Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 175/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 2722/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 40 |
| REQ 600/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 86 |
| REQ 599/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 95 |
| REQ 5182/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater acerca dos caminhos percorridos pelas políticas públicas a partir da aprovação do ECA. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 96ª assinatura de 179 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.