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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 5 no total

Luiz Couto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 240/2015 Câmara dos Deputados 04/02/2015 Requer o desarquivamento de proposições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2450/2011 Câmara dos Deputados 11/07/2011 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento da proposição - PEC 68/2007, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 13/07/2011 Autoria única
REQ 75/2011 Câmara dos Deputados 07/02/2011 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PL 6724/10; PL 7185/10; PL 7295/10; PL 6083/109; PL 4755/09 e PL 5289/09, todas de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 44/2011 Câmara dos Deputados 03/02/2011 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas proposições: PL 2012/2003; PL 2282/2003; PL 3280/2004; PL 5246/2005; PL 6876/2006; PL 950/2007; PLP 297/2005 e PRC 180/2004, todas de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 31/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições : PL - 6876/2006; PLP - 297/2005; PL - 2012/2003; PL - 3280/2004; PL - 2282/2003; PEC - 422/2005, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 08/03/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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