Luiz Couto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4224/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, as investigações e providências para apuração das responsabilidades da empresa Enel Distribuição São Paulo no recente caso de apagão no fornecimento de energia elétrica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/12/2024 | Coautoria — 39ª assinatura de 40 |
| REQ 502/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer que seja constituída uma Comissão Externa, com a finalidade de acompanhar as investigações referentes a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no RS. | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2324/2004 Câmara dos Deputados | 25/11/2004 | Requerem a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguar os prejuízos ambientais, sociais e econômicos causados pela explosão de navio no Porto de Paranaguá (PR). | Arquivada desde 13/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.