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Branco Mendes

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8900/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2018 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CORREIA LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8840/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ SR. LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8724/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8723/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA DE SOUSA ALVES, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8402/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ SILVEIRA FRADE, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8283/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROMOTOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ ALVES CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8253/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JUSTINO, VIZINHO AO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8215/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO (SUDEMA) O MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS ABIAÍ/PAPOCAS/TAPERUBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8210/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE NºS 8.188, 8.189 E 8.190, QUE TRATA DE APELOS APRESENTADOS POR ESTE GABINETE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES E ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RIOS ABIAÍ/PAPOCAS/TAPERUBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8209/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 SOLICITANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO SOCIAL O MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS ABIAÍ/PAPOCAS/TAPERUBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8208/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA (SUPES/PB) A REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS ABIAÍ/PAPOCAS/TAPERUBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8190/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REVITALIZAÇÃO DO RIO PAPOCAS, LOCALIZADO NO LITORAL SUL PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8189/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REVITALIZAÇÃO DO RIO TAPERUBUS, QUE COMPÕE A BACIA HIDROGRÁFICA ZONA COSTEIRA DO LITORAL SUL PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8188/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA À REVITALIZAÇÃO DO RIO ABIAÍ, LOCALIZADO NO LITORAL SUL PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8110/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2017 SOLICITANDO A SENHORA JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, A FIM DE QUE SE MANTENHA SOB A JURISDIÇÃO DA COMARCA DE ALHANDRA - 73ª ZONA ELEITORAL, O MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7943/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, PELA SUA POSSE COMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, OCORRIDA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7619/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2017 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR MANOEL PEDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7542/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, O AUMENTO DE VIATURAS NA ORLA DE INTERMARES (AV. OCEANO ATLÂNTICO), NO PERÍODO DA MANHÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7438/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DES. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7390/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 372, DE IBIARA A ITAPORANGA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE VAZANTE E BARRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7373/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, O ROÇO DO MATO NA PB 366 - COREMAS/AGUIAR/SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7372/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, O ROÇO DO MATO NA PB 364 - PIANCÓ/ IGARACY/AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7321/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DE ABIAÍ, NA CIDADE DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7320/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RENATO RIBEIRO COUTINHO, NA CIDADE DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7319/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO CAMELO, NO DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6854/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS AVELINO DE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6853/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DA MATA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6763/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2017 SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE SUMÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6536/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 APELANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6283/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 FORMULA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A FIM DE PROVIDENCIAREM A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DE ABIAÍ, EM ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6282/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 - FORMULA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A FIM DE PROVIDENCIAREM A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO CAMELO, NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6281/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 FORMULA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A FIM DE PROVIDENCIAREM A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RENATO RIBEIRO COUTINHO, NA CIDADE DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6278/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NAS CIDADES QUE INTEGRAM O LITORAL SUL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6277/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REVITALIZAÇÃO DO RIO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6088/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 REQUERENDO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL EM CONJUNTO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA CONSIDERADA A NECESSIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO E DO NÚMERO DE VIATURAS PARA ADEQUADA PROVISÃO DA SEGURANÇA DO LITORAL SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6082/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO PELA MATÉRIA “A MISSIONÁRIA” DIVULGADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016, SOBRE A DOUTORA ADRIANA MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5905/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDMILSON FONSECA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5726/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2016 REQUER QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO BECLAUTE BELO CORREIA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ A PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5725/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2016 - REQUER QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA GUIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5116/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RAMALHO DE ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5076/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA REGIÃO LITORAL SUL PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4970/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR SEBASTIÃO GABRIEL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4966/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GAUDÊNCIO VERAS DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4961/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARIELE FERREIRA DA SILVA, EX-VEREADOR HÉLIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO SÍTIO CRUZ DO CABOCLO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4960/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE AUTORIZE O DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA A EFETUAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4804/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 RETIRADO DE PAUTA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4744/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 SOLICITANDO A ANOTAÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO SOBRE UM FOTÓGRAFO SETENTÃO, ARNÓBIO COSTA, PARAIBANO DE GUARABIRA, QUE ATÉ HOJE EXERCE SUA PROFISSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PUBLICADO NO CADERNO ALMANAQUE, DO JORNAL A UNIÃO, EDIÇÃO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4708/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DJARIO PINHEIRO DA COSTA, RESPONSÁVEL PELA PRISÃO DE INDIVÍDUO SUSPEITO DE ASSALTAR LOJA DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E ROUBAR MOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4439/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE TOMBAMENTO DO CASARÃO DA FAZENDA SEDE VELHA DO ABIAÍ, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, ALÉM DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE RESULTEM EM UMA URGENTE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAQUELA SEDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4418/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO” E RECAPEAMENTO NAS ESTRADAS DE MATA REDONDA/ALHANDRA/CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4417/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-044, A PARTIR DA INTERLIGAÇÃO ENTRE A BR-101 À DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ E PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4415/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-018, A PARTIR DA INTERLIGAÇÃO COM A BR-01, PASSANDO PELA SEDE DO MUNICÍPIO DO CONDE ATÉ O DISTRITO DE JACUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4185/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4124/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO FÓRUM DA COMARCA DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4122/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A PROMOTORIA DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4113/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2016 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO FRANCISCO EVANGELISTA, PELO TEXTO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, INTITULADO “BEM VINDA A DECISÃO DO STF”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSPEÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA BARRAGEM QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSPEÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA BARRAGEM SACO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4025/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INSPEÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4024/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS, A INSPEÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA BARRAGEM COREMAS/MÃE D'ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2410/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RICARDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE IGARACY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE AMPARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE IBIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMPARO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1536/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1535/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1534/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGARACY - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1512/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1511/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE EMAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1506/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1505/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1504/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1452/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 62 ANOS DE COMPROMETIMENTO COM A VERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1438/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA CRIAÇÃO NA EEEFM DURVAL GUEDES, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, DA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA CRIAÇÃO NA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA, A REPRODUÇÃO DO VÍDEO SOBRE A VIDA DO PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, A SER DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2015 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DAS ÁGUAS, DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE EMAS, QUE RECEBERÁ AS ÁGUAS DO AÇUDE DOS CEGOS, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE EMAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO WALTER DE AGRA JÚNIOR, PELA RECONDUÇÃO, PELA OAB NACIONAL, PARA UM NOVO MANDATO NO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO (CNMP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE PEDRAS DE FOGO/PB, PELO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA ENTRE AQUELES QUE SE BENEFICIARÃO COM A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ANDAMENTO DAS OBRAS DA ADUTORA DE ALHANDRA - PB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2015 SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DAQUELE ÓRGÃO NA CIDADE DE ALHANDRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE IGARACY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA BR 101, NO TRECHO DO DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ESTRADAS DE MATA REDONDA/ALHANDRA/CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NAS CIDADES QUE INTEGRAM O LITORAL SUL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-101/CAAPORÃ/PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ NILSON CRISPIM JÚNIOR E GEORGE HENRIQUES CRISPIM, DIRETORES DA EMPRESA ELIZABETH CIMENTOS, PELA PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CIMENTO, INVESTIMENTO QUE FAZ NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6361/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2014 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, NA CIDADE DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6336/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2014 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MARQUES MALVINO, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6264/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2014 APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIA COM VISTA A UMA ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE 1ª ENTRÂNCIA PARA 2ª ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SUMÉ. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6263/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2014 APELANDO À PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS COM VISTA A UMA ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE 1ª ENTRÂNCIA PARA 2ª ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SUMÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6251/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2014 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AOS POLICIAIS MILITARES CABO CLÁUDIO MARINHO DE PONTES E CABO MARCÍLIO ALVES DAS NEVES, PELA PRÁTICA DE ATO DE BRAVURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6173/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2014 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PELO IMPRESCINDÍVEL APOIO À REALIZAÇÃO DO 38º "POEIRÃO", O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, EM ITAPORANGA NO PERÍODO DE 1º A 17 DE MAIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6172/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2014 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PELO IMPRESCINDÍVEL APOIO À REALIZAÇÃO DO 38º "POEIRÃO", O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, EM ITAPORANGA NO PERÍODO DE 1º A 17 DE MAIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6171/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2014 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE ITAPORANGUENSE "JUREMA", QUE LEVANTOU O TROFÉU DE CAMPEÃ DO 38º "POEIRÃO", O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, EM ITAPORANGA NO PERÍODO DE 1º A 17 DE MAIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6170/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2014 RETIRADO DE PAUTA POR HAVER OUTRO DE IGUAL TEOR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6164/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2014 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB-JP, NILTON PEREIRA DE ANDRADE, A AGILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA - INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.587/2012 - NO QUE DIZ RESPEITO A "PRIORIDADE DOS MODOS DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS SOBRE OS MOTORIZADOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6130/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2014 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BERNARDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, OCORRIDO DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5990/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2014 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS À NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CUJA PRESIDÊNCIA ESTÁ A CARGO DO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES E VICE-PRESIDÊNCIA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, EMPOSSADOS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5936/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EMMANOEL ROCHA CARVALHO, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO "CUREMA E MÃE D'ÁGUA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5930/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5740/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO BRENNAND, REPRESENTADO PELO SENHOR RICARDO BRENNAND NETO, EM VIRTUDE DO INVESTIMENTO QUE FAZ NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, PRODUZINDO BENEFÍCIOS A TODO LITORAL SUL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5718/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DANIEL, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5609/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2013 SOLICITANDO A CONCESSÃO COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO DE JIU-JITSU LÚCIO FERNANDES, QUE ENTRE OUTRAS CONQUISTAS NESSE ESPORTE, VENCEU O CAMPEONATO MUNDIAL SÊNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5434/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2013 APELANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5421/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2013 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOVEM TALES LOURENÇO DA SILVA, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SALTOS ORNAMENTAIS, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5297/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2013 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, PARA QUE REFORMULE A DECISÃO QUE CULMINOU COM O FECHAMENTO DA COLETORIA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5174/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-386, LIGANDO ITAPORANGA À DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE BOA VENTURA, DIAMANTE, IBIARA E CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5004/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2013 APELANDO AO GOVERNO DA PARAÍBA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5003/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2013 APELANDO AO GOVERNO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5002/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4948/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4829/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2013 APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE TRATE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCG NA CIDADE DE ITAPORANGA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4819/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE UMA SUSPENSÃO, OU EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, UMA REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL COBRADOS AOS MUNICÍPIOS, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, NAS REGIÕES MAIS CASTIGADAS PELA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4815/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2013 APELANDO À SUPERINTENDÊNCIA DA SUDEMA, PARA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, REVISÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL COBRADOS AOS MUNICÍPIOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, NAS REGIÕES MAIS CASTIGADAS PELA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4811/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE PIANCÓ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4745/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2013 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE ALHANDA, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4711/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA ENTRE AQUELES QUE SE BENEFICIARÃO COM A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME AUDIÊNCIA MANTIDA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4280/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A FIM DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA PB-032, DESDE O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO À INTERLIGAÇÃO COM A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4279/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A FIM DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-018, A PARTIR DA INTERLIGAÇÃO COM A BR-101, PASSANDO PELA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONDE ATÉ O DISTRITO DE JACUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4278/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-032, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE MATA REDONDA – A PARTIR DA BR-101 – PASSANDO PELA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, PELO DISTRITO DE CUPISSURA ATÉ A INTERLIGAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4277/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PB-044, A PARTIR DA INTERLIGAÇÃO ENTRE A BR-101 À DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ E PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4222/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “BAIÃO EM CRÔNICAS”, NA USINA CULTURAL ENERGISA, NO DIA 07 DE MARÇO CO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2012 DISPÕE SOBRE O INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3871/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2012 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3735/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2012 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – 5º BPM, LIONALDO LIMA SILVA, RESPONSÁVEL PELA PRISÃO DE DOIS ELEMENTOS DE PRATICAR VÁRIOS ASSALTOS A BANCO NA REGIÃO DO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3661/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2012 – APELANDO À COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO RODOVIÁRIA, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PARA QUE ELABORE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA PRF NA BR-361, PARA ATENDER ÀS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2012 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS NA PESSOA DE SEU PREFEITO ITAMAR MOREIRA FERNANDES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3213/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2012 APELANDO A 14ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, PARA QUE ELABOREM, OU RECORRAM A QUEM COMPETE, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA PRF NA BR 361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3212/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2012 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3211/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2012 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DONA CREUZA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2772/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2012 – APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VITÓRIA E PASTOR SEVERINO CRISPIM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2323/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO LEGISTA PARA CADA UMA DAS CIDADES PÓLO DAS REGIÕES DA PARAÍBA, EM ESPECIAL A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2322/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2011 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2011 – APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA 14ª SRPRF E A SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE IMPOSTO DE FISCALIZAÇÃO DA PRF NA BR 361, PARA ATENDER AS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2011 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PARA QUE SE AMPLIE A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS INTERESSADOS, EM TORNO DAS DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 546/2011 E O PROJETO DE LEI 547/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2306/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2248/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ALHANDRA NO PLANO DE EXPANSÃO, INTERIORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2011 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, OCORRIDO NO DIA 1º SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1911/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2011 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON CRISPIM, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2011 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL AMÂNCIO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2011 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA PB – 411, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO À PB 395. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ALHANDRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2011 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2011 APELANDO AO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, PARA QUE REEDITE A LEI Nº 8.451, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, PARA O ESTADO DA PARAÍBA, E A DOAÇÃO DESTA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EXPIRADA EM FUNÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2011 APELANDO À MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, MARLENE DE LUNA ALVES, PARA QUE DETERMINE À PRÓ-REITORA DE ENSINOS DE GRADUAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEPB NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2011 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CORONEL ALDEMAR VINAGRE RÉGIS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1297/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC, COM VISTA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PB-032 NO TRECHO EM QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAAPORA, PASSANDO POR ALHANDRA, À BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1296/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC, COM VISTA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PB-018, NO TRECHO EM QUE INTERLIGA O DISTRITO DE JACUMÃ, PASSANDO PELA SEDE DO MUNICÍPIO DO CONDE, À BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC, COM VISTA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PB-044 À BR-101 (TRECHO ENTRE OS MARCOS DA DIVISA PARAÍBA E PERNAMBUCO) AO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, PASSANDO POR CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1294/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO ETC, COM VISTA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PB-032 NO TRECHO EM QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO À BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO ABIAÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA POUSADA DO CONDE, NO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR EXECUTIVO DO IPHAEP, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E AVALIAÇÃO DO BEM, PARA FINS DE TOMBAMENTO, DO CASARÃO DA FAZENDA SEDE VELHA DO ABIAÍ, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, ALÉM DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE RESULTEM EM UMA URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAQUELA SEDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2011 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA, PB-030 TRECHO QUE LIGA PEDRAS DE FOGO À BR-230 EM SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2011 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PB-032 TRECHO QUE LIGA MATA REDONDA, DISTRITO DE ALHANDRA, AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DO CENDAC, PARA QUE INCLUA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL PARAIBANO, NO CRONOGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE SÃO OFERECIDOS POR AQUELE ÓRGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA QUE SE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2011 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, A REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 155, A FIM DE QUE SE CONCEDA UM PRAZO DE NOVENTA DIAS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DE CINQÜENTA CILINDRADAS, PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA REFERIDA PORTARIA, COMO TAMBÉM QUE NESSE PERÍODO SE PROMOVA UMA INTENSA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXIGÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR VIRGILIO BEZERRA DE ALMEIDA, PÁROCO DA IGREJA SANTA JÚLIA, PELO ANIVERSÁRIO DE SETE ANOS DA CELEBRAÇÃO DO TERÇO DOS HOMENS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2011 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2011 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALHANDRA A PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2011 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB-034, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MATA REDONDA À SEDE DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2011 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, MEDIDAS URGENTES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO LITORAL SUL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2011 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2011 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – UNIPÊ, EM NOME DE SEU REITOR, PROFESSOR JOSÉ LOUREIRO LOPES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO, DE MELHOR DESEMPENHO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DO NORDESTE, CONFORME REVELOU O NOVO E ATUAL “ÍNDICE GERAL DE CURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2011 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CARLOS JEAN TOLENTINO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2011 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO GILCLAN MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SE NÃO EXISTE UM ESTUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE, URGENCIE ESSE ESTUDO E CASO HAJA ACELERE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INCLUA ENTRE AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A CONCLUSÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, CUJA IMPLANTAÇÃO FOI INICIADA NO ANO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 – APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA QUE POSSAM IMPLANTAR SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE APRESSE ESTUDOS QUE CULMINEM COM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA POSTERIOR E URGENTE EXECUÇÃO, DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PELA CEHAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PBTUR E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM ESTUDOS QUE DESENCADEIEM COM A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO SERTÃO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PBTUR E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE QUE DESENVOLVAM PROJETOS QUE POSSAM RESULTAR NO AVANÇO DO TURISMO HISTÓRICO, CULTURAL, RELIGIOSO, ECOLÓGICO, RURAL E DE AVENTURA NA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, INCLUSIVE COM A INSERÇÃO DO FÓRUM VALE DAS ÁGUAS, SEDIADO NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS, SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA, NOS MOLDES DA ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15601/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2010 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ARAÚJO CUNHA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15475/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO HÉLIO ALMEIDA DINIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15417/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE INÁCIO GABRIEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15418/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO LEITE LIMA E DE SUA ESPOSA, SENHORA MARIA ALVES DE CARVALHO LEITE, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15382/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EDUCADORES FÍSICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO EDUCADOR FÍSICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15282/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2010 – DO DEPUTADO BRANCO MENDES – APELANDO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM MEIOS DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA PRF NA BR 361, ENTRADA DA CIDADE DE PIANCÓ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15074/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2010 – APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER/PB, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA DA PB 364, PREVISTAS EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, O TRECHO DE CERCA DE TRÊS QUILÔMETROS QUE SE ESTENDE À SEDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15015/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 – APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO REGIONAL DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL OI NA PARAÍBA, A AUSÊNCIA DE SINAL DE COBERTURA EM EXTENSAS ÁREAS, DAQUELA EMPRESA NA REGIÃO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15014/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 – APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO REGIONAL DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL TIM NA PARAÍBA, A AUSÊNCIA DE SINAL DE COBERTURA EM EXTENSAS ÁREAS, DAQUELA EMPRESA NA REGIÃO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15013/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15012/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 – APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15011/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO DO GRUPO SANTANDER BRASIL NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO REAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15010/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO DO GRUPO SANTANDER BRASIL NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO REAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15009/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO DO BANCO BRADESCO NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15008/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 APELANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À DIREÇÃO DO BANCO BRADESCO NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DO BANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15007/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15006/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À LOCAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15005/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À LOCAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15004/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2010 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14960/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA CONSAGRADA FESTA DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14817/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA – PB, JOSÉ LENILDO BEZERRA DA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14771/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE ALHANDRA – PB, EM NOME DO PREFEITO RENATO MENDES, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 51º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14675/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2010 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA COM URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONTEMPLE OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO – GAJ-1700, COM BASE NO SUBSÍDIO CRIADO PARA O GRUPO GPC POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA MP Nº 147 DE 05 DE MARÇO DE 2010, QUE TRAMITA NESTA CASA, EM VISTA DO TRATAMENTO ISONÔMICO, SEMPRE EXISTENTE NA REMUNERAÇÃO DE AMBOS OS GRUPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14648/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SANTA JÚLIA, NA PESSOA DO PÁROCO DA IGREJA MONSENHOR VIRGILIO BEZERRA DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO SEXTO ANIVERSÁRIO DO TERÇO DOS HOMENS, FUNDADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2004. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14574/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2010 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO DOS BENEFICIADOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14563/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14403/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2010 APELANDO COM URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC... – COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-101 AO DISTRITO DE JACUMÃ, PASSANDO PELA SEDE DO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14402/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2010 – APELANDO COM URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC... – COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-101 AO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, PASSANDO POR ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14401/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2010 – APELANDO COM URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC... – COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PB QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO COM A BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14400/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2010 APELANDO COM URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROCESSO LICITATÓRIO, ETC... COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-101 (TRECHO ENTRE OS MARCOS DA DIVISA PARAÍBA E PERNAMBUCO) AO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, PASSANDO POR CAAPORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14397/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2010 APELANDO COM URGÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DAQUELA AUTARQUIA NA CIDADE DE IBIARA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14396/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2010 – APELANDO COM URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DORGIVAL RODRIGUES LEITE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14217/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2010 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REEDITAR ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A LEI Nº: 8.451, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, PARA O ESTADO DA PARAÍBA, E A DOAÇÃO DESTA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EXPIRADA EM FUNÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA REFERIDA LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14215/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2010 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE A DEVASTAÇÃO DA CAATINGA NA PARAÍBA, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 3 DE MARÇO DE 2010, NO JORNAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13861/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.399, DE 05.02.09, AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, RUI BEZERRA CAVALCANTE JÚNIOR, DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, E ELAÍZIO HENRIQUES DANTAS, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE SE ADOTEM POLÍTICAS, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA 7.414, DE 7 DE OUTUBRO DE 20003, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA BARRAR O AVANÇADO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE OCORRE NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13860/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.397, DE 03.03.09, AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GUILHERME CASSEL, E DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O AVANÇO DO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE SE VERIFICA NA PARAÍBA E, CONSEQÜENTEMENTE, A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FREAR O FENÔMENO QUE JÁ ATINGE UM PERCENTUAL ALTÍSSIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13859/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.541, DE 10.03.09, AO GOVERNO DO ESTADO, A SER ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGARACY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13858/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.542, DE 10.03.09, AO GOVERNO DO ESTADO, A SER ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, GUSTAVO FERRAZ GOMINHO, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13857/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.543, DE 04.03.09, AO SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER , SOLON ALVES DINIZ, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 366, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE COREMAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13856/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2010 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 9.544/2009, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13855/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2010 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 9.545/2009, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO GOMINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13854/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 9.547/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, SENHOR SÓLON ALVES DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13853/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 9.548/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, SENHOR SÓLON ALVES DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13852/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 10.603/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, SENHOR SÓLON ALVES DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13851/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 11.843/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR ROOSEVELT VITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13850/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 11.941/2009, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL MARCOS ANTÔNIO JÁCOME SOARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13849/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 12.433/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR JOSÉ MARIA DE FRANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13848/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 12.439/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR JOSÉ MARIA DE FRANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13847/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 12.452/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13846/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 12.584/2009, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13845/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 12.529/2009, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SENHOR ALFREDO NOGUEIRA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13844/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 12.585/2009 AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENHOR GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13843/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2010 – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO APRESENTADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 13.019/2009, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, SENHOR SÓLON ALVES DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13726/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR VICENTE BEZERRA DE MACEDO (GERSON), EM VIRTUDE DA AUTORIA E PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO “MANDACARU, SUA HISTÓRIA E SEU POVO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13019/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA PB-382, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A PB-372, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E SERRA GRANDE, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12957/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO EMPRESARIO JPSÉ GONZAGA SOBRINHO DECA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO ATACADÃO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12922/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE A MATA ATLÂNTICA PARAIBANA, INTITULADA “DEVASTAÇÃO JÁ ATINGIU 261,59 KM² NA PARAÍBA”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12718/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2009 SOLICITANDO A OUTORGA DO DIPLOMA BENEMÉRITO POR SERVIÇOS RELEVANTES AO SENHOR FRANCISCO MORAES JÚNIOR, EM VIRTUDE DO IMPORTANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE NA FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE IBIAPINA E NA FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA GUIA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.475, de 13 de outubro de 2009		 Autoria única
REQ 12659/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A INTERLIGAÇÃO DE CASAS VELHAS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12658/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO LOPES CABRAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12585/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR, PARA O DESTACAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12584/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12529/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2009 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12528/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2009 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM JUIZ TITULAR PARA ATENDER À COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12505/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2009 APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM PROMOTOR TITULAR PARA ATENDER À COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12452/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12451/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E ASSUNÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12439/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO LEGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CADA UMA DAS CIDADES POLARIZADAS NAS REGIÕES DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12433/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2009 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12394/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DA SAÚDE DE JOÃO PESSOA, SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO, EM VIRTUDE DA PREOCUPAÇÃO COM O USO INDISCRIMINADO DE ANABOLIZANTES, CUJOS EFEITOS NOCIVOS DEVERÃO SER ESCLARECIDOS EM CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PROPOSTA PELA MESMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12362/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2009 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOSES DE SORO ANTIOFÍDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11986/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ALHANDRA – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PADROEIRA DAQUELA CIDADE, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11941/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2009 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL MARCOS ANTONIO JÁCOME SOARES, NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NO ASSENTAMENTOS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11843/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DR. ROOSEVELT VITA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA NA COMARCA DE CAAPORÃ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11783/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CONTRAPONTO, EM VIRTUDE DA CAMPANHA INTITULADA “MUTIRÃO”, QUE VEM EMPREENDENDO NA EXPECTATIVA DE AGLUTINAR FORÇAS POLÍTICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11760/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, EM VIRTUDE DOS 10 ANOS DA “CAMINHADA HISTÓRICA EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11759/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2009 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA, O ARTIGO DE AUTORIA DE VICENTE GAYOSO, COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PUBLICADO NA PÁGINA B5 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, INTITULADO “28 DE JULHO, 10 ANOS DA CAMINHADA HISTÓRICA EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, EDIÇÃO DO DIA 28 DE JULHO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11705/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2009 SOLICITANDO QUE ESTA CASA FAÇA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ADOTE LEGISLAÇÃO PERTINENTE À DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O USO AGRÍCOLA DE LODOS DE ESGOTOS GERADOS EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E SEUS PRODUTOS DERIVADOS, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 375, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11704/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA –DER, SOLON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E AGUIAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11397/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES À RECUPERAÇÃO DO CANAL DA REDENÇÃO, SOBRETUDO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE COREMAS ÀS VÁRZEAS DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO DAS CHUVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10964/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2009 APELANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DE ACOLHIDA ESPECIAL, LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, 649, BAIRRO DO RANGEL, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10963/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2009 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO EUZÁRIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10941/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2009 APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER A PEC Nº 13/2008, DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, PARA QUE REÚNA O COLEGIADO E APRECIE O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEPUTADO DINALDO WANDERLEY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10865/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA PB-041, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO A BAÍA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10855/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10731/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FLÁVIO BRAGA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10608/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO JORNAL “JÁ”, QUE PASSOU A CIRCULAR DIARIAMENTE EM TODA A PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10607/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE, EM VIRTUDE DO NOVO FORMATO COM QUE PASSOU A CIRCULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10604/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-400, NOS TRECHOS QUE VÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE BONITO DE SANTA FÉ E MONTE HOREBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10603/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-366, NO TRECHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE COREMAS A SÃO BENTINHO, PASSANDO POR CAJAZEIRINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10601/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA POPULAR, POETA, CANTADOR, REPENTISTA, RAIMUNDO NONATO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS MÉRITOS CULTURAL, QUE ENALTECE O NOME DA PARAÍBA NO BRASIL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.409, de 20 de maio de 2009		 Autoria única
REQ 10600/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-044, A PARTIR NO TRECHO DO LIMITE ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E PERNAMBUCO, PASSANDO POR CAAPORA ATÉ O MUNICÍPIO DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10599/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-034, A PARTIR DA BR-101, NO TRECHO DO DISTRITO DE MATA REDONDA, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE ALHANDRA ATÉ CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10598/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 APELANDO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-018, A PARTIR DA LIGAÇÃO COM A BR-101 ATÉ O DISTRITO DE JACUMÃ, PASSANDO PELA CIDADE DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10597/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-032, A PARTIR DO DISTRITO DE MATA REDONDA, NA BR-101, ATÉ O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10313/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PRESTADOS PELA EMPRESA BOA VIAGEM, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE MATA DE CHICA, NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10145/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FAUSTINO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10109/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10108/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10126/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2009 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, AVALIAR E DIMENSIONAR POSSÍVEIS DANOS E/OU PREJUÍZOS, PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB, CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA DO RIO TAPERUBUS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9630/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR RAONI MENDES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9548/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E COREMAS (PB-348/PB-366). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9547/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 364, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE AGUIAR E IGARACY À BR-361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9546/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB-342, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS À BR-361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9545/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE DESTINEM NO MÍNIMO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9544/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2009 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE DESTINEM NO MÍNIMO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9543/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2009 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB – 366, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE COREMAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9542/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROMOVAM UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE AGUIAR – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9541/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROMOVAM UM AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGARACY – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9407/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9406/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO , PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9399/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E DO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE ADOTEM POLÍTICAS COM BASE NA LEI ORDINÁRIA 7.414, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA BARRAR O AVANÇADO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE OCORRE NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9398/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EDUARDO SOUTO ALMEIDA, PRESIDENTE DO SINDICALÇADOS DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ÊXITO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CALÇADOS, ARTIGOS ESPORTIVOS E ARTEFATOS DE COURO – COUROMODA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9397/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO MEIO AMBIENTE, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O AVANÇO DO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE SE VERIFICA NA PARAÍBA, E, CONSEQÜENTEMENTE, A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FREAR O FENÔMENO QUE JÁ ATINGE UM PERCENTUAL ALTÍSSIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9394/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR JOSÉ ROSENO NETO, SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.391, de 03 de março de 2009		 Autoria única
REQ 9355/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CULTURA CORPORAL EM AUXÍLIO À SAÚDE”, COORDENADO PELO PROFESSOR DAMIÃO RODRIGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9291/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9205/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ALUÍSIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9183/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2009 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9182/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL PM KELSON DE ASSIS CHAVES, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE SEIS VIATURAS DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9181/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE SEIS VIATURAS DESTINADAS AOS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8985/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JERANIO LUDGREN CORREIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8948/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2008 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM AUMENTO NO EFETIVO DOS BOMBEIROS QUE FAZEM A SEGURANÇA DA ORLA MARÍTIMA, NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8893/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MATIAS FREIRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8892/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SUPERINTENDENTE DA SUPLAN REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRECHO QUE LIGA A VILA SÃO MIGUEL À CIDADE DE BAÍA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8875/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CLÁUDIA JAMARA GABRIEL, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8824/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ÍTALO KUMAMOTO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DO INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8775/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NAILDA MUNIZ MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8768/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇO DO MATO NA PB-034, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MATA REDONDA AOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ, COMO TAMBÉM O ALARGAMENTO DO REFERIDO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8767/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇO DO MATO NA PB-044, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ AO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ, COMO TAMBÉM O ALARGAMENTO DO REFERIDO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8766/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇO DO MATO NA PB-018, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE JACUMÃ – PB À BR-101, COMO TAMBÉM O ALARGAMENTO DO REFERIDO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8707/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IVONE MARTINS BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8619/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JOSÉ MARIA FRANÇA, PELA NOMEAÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8600/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR REGENEALDO BATISTA GUEDES, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8530/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO RIVANILDO PEREIRA GUEDES, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8380/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2008 APELANDO AO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE INSTALE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE/PB NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7722/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2008 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SER DESENVOLVIDO ISOLADAMENTE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E/OU PREFEITURAS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7719/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2008 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO OFICIAL DE JUSTIÇA O SENHOR JOSÉ EDIMILSON RIBEIRO PINTO, OCORRIDO EM 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7680/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-041, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE AO DE RIO TINTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7679/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-057, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE AO DE ITAPOROROCA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7484/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2008 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VIATURAS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7363/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2008 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO JÚNIOR, FATO OCORRIDO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7010/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 364, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AGUIAR E IGARACY À BR-361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7013/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2008 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 348, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AO MUNICÍPIO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7012/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2008 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 342, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS À BR 361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7011/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2008 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PB 366, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6924/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2008 QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE AUGUSTO DOS ANJOS, AO ARTISTA PARAIBANO GENIVAL MACÊDO LINS, PELO SEU RECONHECIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.347, de 27 de maio de 2008		 Autoria única
REQ 6656/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ADELTON ALVES DE JESUS, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DA RÁDIO TABAJARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6498/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES QUE FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, PELA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6508/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. EDÍLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MENCIONADO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6507/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, DR. CLÁUDIO FERREIRA GOMES NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO RODOVIÁRIO FEDERAL, LOCALIZADO NA BR 361, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6506/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CB PM EDMILSON DE SÁ CORREIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM ABNEGAÇÃO, DEDICAÇÃO, DESTEMOR, SOBRIEDADE, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6437/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. CARLOS MARQUES DUNGA, PELA SUA POSSE COMO SENADOR DA REPÚBLICA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6411/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. MARCOS TÚLIO ZÍRPOLI, PELA SUA POSSE, NO CARGO DE DIRETOR COMERCIAL DA CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6165/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR DUAS VIATURAS PARA 19ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6164/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE DE AGUIAR – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6163/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR DUAS VIATURAS PARA A 22ª CIA, DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6059/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA NONATO GUEDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E PELOS 31 ANOS DE UMA CARREIRA JORNALÍSTICA PRIMOROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6047/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO GRAÚ, INTERLIGANDO A PRAIA DE TAMBABA À PRAIA BELA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CONDE E PITIMBÚ./ PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6046/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA A FIM DE LIGAR O MUNICÍPIO DE AGUIAR À CIDADE DE COREMAS/ PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6045/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA – DER, PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO DA PB-044, ESTRADA QUE LIGA A BR 101 AO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6044/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5749/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA PB-348/PB-366, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5748/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5710/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO CEL JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO, PELA NO,NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, PELO EXELENTE TRABALHO DESEMPENHADO COMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5709/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CEL. PM KELSON DE ASSIS CHAVES PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5626/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE CARLOS VIEIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO VIGÁRIO PAROQUIAL DO DISTRITO DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5616/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AP PADRE PEDRO GERALDO TARGINO DA CUNHA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE CAAPORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5615/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE JAILDO SOUTO DA NÓBREGA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5614/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, DIRETOR DO CENTRO TERAPÊUTICO DO ADOLESCENTE – CETA, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHO, DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5613/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR.FABIANO MOURA DE MOURA, JUIZ DA 1ª VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NESTA CAPITAL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AOS JOVENS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5612/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TERAPÊUTICO DO ADOLESCENTE – CETA, CRIADO HÁ OITO ANOS PELO REFERIDO TRIBUNAL, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5516/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5468/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE MARCELO ARRUDA, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5467/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE ANTÔNIO JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5376/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2008 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5375/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA CAGEPA EXECUTAR ESTUDOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E O CONSEQÜENTE MELHORAMENTO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE DE IGARACY – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5328/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ NILO RAMALHO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAÍBA E POSTERIORMENTE À CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5241/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ÀS SENHORAS ROSA DE LOURDES RAMOS FORMIGA E NATHALIE RAMOS FORMIGA, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO EDUCACIONAL, JUNTO A SOCIEDADE CAJAZEIRENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5189/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2007 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5188/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2007 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 041, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO AO DE RIO TINTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5187/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PADRES JAILDO DA NÓBREGA SOUTO, JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E CARLOS VIEIRA, PELA CELEBRAÇÃO DE ORDENAÇÃO, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5033/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM VIRTUDE DA RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA BR-101 A MUNICÍPIO DE ALHANDRA; DA PB-018, QUE LIGA A BR-101 AO DISTRITO DE JACUMÃ E DA PB-044, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ E PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5032/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS OBRAS QUE LIGA A CIDADE DE PITIMBÚ AO DISTRITO DE ACAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4898/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4824/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA, OCORRIDO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4823/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CASSIMIRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4552/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JOSÉ EUFLÁVIO, PELA PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA “A TRAGÉDIA DA SECA E A LUTA PELA TRANSPOSIÇÃO”, NO CADERNO ESPECIAL DO JORNAL A UNIÃO, EDIÇÃO DE 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4434/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FIRMINO MANOEL NETO, ASESSOR REGIONAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4433/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA MARIA DALVANIRA FERREIRA DE SOUSA, SECRETÁRIA DA COORDENADORIA REGIONAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4432/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA JACILEIDE ANDRADE VIEIRA, EXTENSIONISTA SOCIAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA À SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4431/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADALBERTO ALVES DA SILVA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4430/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA ZILDA FIGUEIREDO LIMA ABRANTES, ASSESSORA REGIONAL, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO À COORDENAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NA SEDE DA EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4429/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE FORMIGA JÚNIOR, COORDENADOR REGIONAL, EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DA FEIRA DO PRODUTOR – REGIÃO DE JOÃO PESSOA, REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA SEDE DA EMATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4386/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE POMBAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4156/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS VÁRIOS TEXTOS DIVULGADOS NO CADERNO ESPECIAL DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE “A DOR DO ESQUECIMENTO”, PUBLICADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4125/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO APOIO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “JOVEM: PAZ E AMOR NO TRÂNSITO” – SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4124/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DA CAPITAL, EM VIRTUDE DO APOIO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “JOVEM: PAZ E AMOR NO TRÂNSITO” – SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4123/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DO APOIO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “JOVEM: PAZ E AMOR NO TRÂNSITO” – SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4114/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “JOVEM: PAZ E AMOR NO TRÂNSITO” – SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4113/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PEDIATRA JÓRIA ALMEIDA COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4066/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-028, LIGANDO O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3910/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. VITAL DA COSTA ARAÚJO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – INTERPA, PELA ENTREGA DE TÍTULOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL AS FAMÍLIAS DA FAZENDA SALGADINHO, DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3909/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA – FETAG, PELA COLABORAÇÃO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL AS FAMÍLIAS DA FAZENDA SALGADINHO, DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3811/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, IMPLANTAR O PROGRAMA DO LEITE, NA COMUNIDADE MANGUINHOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3810/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO NAVARRO BRAGA, OCORRIDO NESTA DATA, NO HOSPITAL SANTA PAULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3763/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORA JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, PELA SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA BIÊNIO 2007/2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3717/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA FEITOSA NUNES, EM VIRTUDE DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SOM DA TERRA, QUE COMPLETA DEZ ANOS, DIVULGANDO E VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE DE MELO LIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3648/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO BARBOSA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2007, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BERNARDINO BENTO, DA CIDADE DE AGUIAR, PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 10 ESCOLAS COM MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL EM 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3592/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2007 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS A BR-361. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3591/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO RENATO MENDES LEITE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3470/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2007 APELANDO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA ESTRADA PB-032, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 A CIDADE DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3124/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SARGENTO EDNALDO MALAQUIAS DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA Á GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3123/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO TENENTE CORONEL DE INFANTARIA KLAUS ERICH KLEIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3122/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SARGENTO CARLOS JOSÉ SERRÃO DA COSTA, EM VIRTUDE DE SUA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA, À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3121/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO EVANDRO ALVES DE ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SUA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA, À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO RONALDO FÉLIX DE LUCENA JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA, À GRADUAÇÃO DE CABO PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3119/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO GEORGE FREDERICO BEUTTMULLER, EM VIRTUDE DE SUA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA, À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2904/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE RENOVAR TODA FROTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO DER/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2800/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE JUIZ ELEITORAL DA 64ª ZONA DA CAPITAL PARAIBANA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2766/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA PB-PREV EFETUAR ESTUDOS PARA INSTALAR UMA AGÊNCIA DAQUELA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE PIANCÓ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2693/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA IMPLANTAR O PROGRAMA DO LEITE, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2692/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2007 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO PLANO DE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO GALPÃO LOCALIZADO NO PÁTIO DA EMATER, ONDE SE REALIZA SEMANALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS DENOMINADA A “FEIRA DO PRODUTOR”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2633/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E PLANILHA DE CUSTO, COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAR, COM ASFALTO A PB 055, LIGANDO O DISTRITO DE CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO A CIDADE DE MARI, COM APROXIMADAMENTE 15 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2632/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DIÓGENES MARTINS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PARAÍBA FASHION WEEK. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2347/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E PLANILHA DE CUSTO, COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAR, COM ASFALTO A ESTRADA QUE LIGA A BR-361 A CIDADE DE COREMAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2260/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2259/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, INSTALAR UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE SÃO RAFAEL, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2091/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO RENATO MENDES LEITE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO PLANALTO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO AREAL, NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PRESIDENTE DA CAGEPA, EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1925/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2007 – APELANDO AO SECRETÁRIO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE AGUIAR – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1807/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO E REVIGORADO O ATO DA MESA Nº 548/2003, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO FORAL E MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1806/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2007 SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO E REVIGORADO O ATO DA MESA Nº 773/2003, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ALTO NÍVEL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, 5ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1472/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE ALHANDRA, BENEFICIANDO TAMBÉM OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ, CONDE E PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1303/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM QUEIMDAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1277/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2007 – APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM O PROGRAMA “CHEQUE MORADIA”, OS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE FOGO, MAMANGUAPE, ALHANDRA, CONDE, PITIMBÚ E CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1276/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2007 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DO DISTRITO DE MATA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1203/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS RODRIGUES DE SOUSA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONDE – PB, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2007 – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA PB-044, TRECHO BR-101, PASSANDO POR CAAPORÃ, ATÉ PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2007 – APELANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, REATIVAR O POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE CUPISSURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, INSTALAR UM POSTO POLICIAL NOS ASSENTAMENTOS ENGENHO NOVO I, ENGENHO NOVO II, MATA DE VARA E SANTA TEREZINHA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, ASSENTAMENTO MASSANGANA III, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E ASSENTAMENTO MASSANGANA III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1109/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, IMPLANTAR O PROGRAMA DO LEITE, NO DISTRITO DE JACUMÃ, MUNICÍPIO DO CONDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1108/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO ABIÁI, BENEFICIANDO TAMBÉM OS ASSENTAMENTOS TEIXEIRINHA, APASA, 1º DE MARÇO, NOVA VIDA E SEDE VELHA, TODOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1107/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, IMPLANTAR O PROGRAMA DO LEITE, NOS ASSENTAMENTOS ENGENHO NOVO I, ENGENHO NOVO II, MATA DE VARA E SANTA TEREZINHA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E ASSENTAMENTO MASSANGANA III PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DER/PB, PROVIDENCIAR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BINÁRIO, TRECHO ENTRONCAMENTO PB-008/PB-018, SEGUINDO AO ENCONTRO DA PB-008, LOGO APÓS O DISTRITO DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE, COM APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, CRUZANDO OS LOTEAMENTOS VILLAGE JACUMÃ E CIDADE BALNEÁRIA NOVO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E PLANILHA DE CUSTO, COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAR, COM ASFALTO, A ESTRADA QUE LIGA A BR-361 AOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR E IGARACY, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE TRINTA QUILÔMETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2007 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DISTRITO DE JACUMÃ E POUSADA DO CONDE, NO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ALHANDRA A PB-008, PASSANDO PELA FAZENDA ABIAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2007 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SABINO DIAS, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA A TITULARIDADE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO DETRAN/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PB-426, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO AO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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