Branco Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Gurinhém com a finalidade de custear os serviços da agricultura municipal, visando ao fortalecimento das atividades do setor, à manutenção das ações desenvolvidas e à melhoria das condições de atendimento aos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO E ACOES SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.228.476/0001-66, localizada no município de João Pessoa – PB recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Ibiara, os recursos acima indicados para investimentos em saúde (aquisição de uma ambulância), para o referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão para Todos, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 09.010.563/0001-35 , localizado na cidade de João Pessoa-PB, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos de informática, para impulsionar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos de informática, para impulsionar a infraestrutura tecnológica do Ministério Público da Paraíba.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência Social - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no08.806.213//0001-17, localizado na cidade de Campina Grande (PB), para aquisição de equipamentos, a fim de atender à população carente do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para GRUPO DA MELHOR IDADE VALORIZANDO A VIDA JACUMA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.927.990/0001-10, localizado na cidade de Conde-PB, , recursos acima citados, para reforma e ampliação do Centro Social, da referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Voluntários de Cristo JP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 34.385.121/0001-10, localizado no município de João Pessoa PB, recursos acima citados para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, INSTITUTO MEDICO MARGARIDA LEITE MELO - IMMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 31.003.776/0001-99, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para custear os serviços ofertados a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira (ICB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N 37.818.927/0001-43º, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas pelo referido Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ASSOCIACAO PITIMBU FÊNIX FUTEBOL CLUBE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 34.385.121/0001-10, localizada no município de Pitimbu- PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Motociclista Mc Rota 230, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.563.234.0001-96, localizada na cidade de Campina Grande (PB), os recursos acima citados, para o desenvolvimento das ações executadas pela mencionada Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, INSTITUTO EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL - ECIFI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 50.232.329/0001-56, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO CURIMÂ CULTURA E ARTE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 12.402.045/0001-71, localizado no município de Coremas PB, recursos acima citados para reforma e ampliação do prédio sede da referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Cultural Radegundis Feitosa Nunes, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, localizada na cidade de Itaporanga (PB), recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pelo referido Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DO CONJ JOSE AMERICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.989.694/0001-02, localizada no município de João Pessoa – PB, recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Cultural Balaio do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.559.786/0001-35, localizado no município de João Pessoa PB, recursos acima citados para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.603.650/0001-00, localizada no município de Alhandra - PB, recursos acima citados, para a aquisição veículo para a referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Projeto Visão para Todos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.887.609/0001-10, localizada no município de Ingá (PB), os recursos acima citados, para aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras-ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na cidade de João Pessoa (PB), recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 964/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470//0001-65, localizada no município de João Pessoa (PB), os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ORGANIZAÇÃO PAPEL MACHE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 06.001.743/0001-62, localizado na cidade de Campina Grande-PB, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, em João Pessoa, para afim de custear serviços desenvolvidos pelo Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 91.246650/0001-40, em João Pessoa (PB), entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, a fim de custear as ações desenvolvidas pelo mencionado hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, INSTITUTO EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL - ECIFI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 50.232.329/0001-56, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, com o objetivo de desenvolver as ações em educação e capacitações prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ASSOCIACAO PRO ESPORTE, EDUCACAO E CULTURA DE ALHANDRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 38.222.984/0001-28, localizada no município de Alhandra - PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Projeto Visão para Todos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 32.887.609/0001-10, localizada no município de Ingá (PB), os recursos acima citados, para o desenvolvimento das ações executadas pela mencionada Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Emas, os recursos acima citados, para custeio das ações sociais do município em referência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACÃO COMUNITARIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CIDADE VERDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.263.761/0001-20, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para aquisição de uma Unidade Odontomóvel para a referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ASSOCIACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para custear aquisição de cestas básicas para ofertar população carente, atendida pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558.819/0001-80, localizada no município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos para associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Angelus, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 25.242.562/0001-72, localizada no município de João Pessoa – PB, recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CENTRO INTEGRADO DE DESEMVOLVIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS DO LITORAL SUL DA PARAÍBA- ABRACE SUL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 10.855.631/0001-46, localizada no município de Alhandra - PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CENTRO INTEGRADO DE DESEMVOLVIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS DO LITORAL SUL DA PARAÍBA- ABRACE SUL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 10.855.631/0001-46, localizada no município de Alhandra - PB, recursos acima citados, para a aquisição de mobilha e computadores para a referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Núcleo de Integração Rural Nossa Senhora Auxiliadora, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.128.885/0001-71, localizado na Comunidade Tatu, do município de Piancó (PB), os recursos acima citados, para aquisição de um Trator Agrícola (Retroescavadeira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aguiar, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.226.656/0001-95, localizada na cidade de Aguiar (PB), os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Campo Verde, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.826,151/0001- 66, localizada no município de Pedras de Fogo (PB), os recursos acima citados, para reforma e ampliação da sede da referida associação, a fim de melhor atender a seus associados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência Social - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº08.806.213//0001-17, localizado na cidade de Campina Grande (PB), para aquisição de equipamentos, a fim de atender à população carente do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, em João Pessoa, para aquisição de equipamentos, a fim de atender à população carente, pelo Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 91.246650/0001-40, em João Pessoa (PB), entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, a fim de custear as ações desenvolvidas pelo mencionado hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Cultural Radegundis Feitosa Nunes, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, localizada na cidade de Itaporanga (PB), recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pelo referido Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Emas, para aquisição de um veículo destinado a atender os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do mencionado município OBS: NO FDE devem ser destinados recursos para financiar ações dos municípios que tratem especificamente de desenvolvimento econômico e infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 666/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão, entidade sem fins lucrativos, CNPJ , localizado na cidade de João Pessoa-PB, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470//0001-65, localizada no município de João Pessoa (PB), os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 664/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Itaporanga, para a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural do referido município. OBS: NO FDE devem ser destinados recursos para financiar ações dos municípios que tratem especificamente de desenvolvimento econômico e infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ao Instituto Walfredo Guedes Pereira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 91.246650/0001-40, em João Pessoa (PB), entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, a fim de adquirir equipamentos para atender à população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Result Engenharia e Projetos Socioambientais, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, inscrita no CNPJ Nº 05.237.983/0001-06, localizada na cidade de João Pessoa (PB), os recursos acima citados, para aquisição de um veículo, para ser usado na execução das ações desenvolvidas pelo referido Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado na cidade de João Pessoa-(PB), para aquisição de equipamentos oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Love Together Brasil, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 22.455.207/oo1-93, localizada na cidade de Piancó-PB, recursos acima citados, para conclusão do Centro Comunitário, naquela Associação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Colônia de Pescadores Z-4 “Henrique Dias”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.299.620/0001-85, localizada no município de Pitimbu (PB), os recursos acima citados, para aquisição de um veiculo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 86.787.595/0001-92, localizada na cidade de João Pessoa (PB), os recursos acima citados, para o desenvolvimento das ações executadas pela mencionada Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras-ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na cidade de João Pessoa (PB), recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o Município de Aguiar (PB), a quantia de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para aquisição de mobiliários escolar, destinados às unidades de ensino da rede municipal, do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Motociclista Mc Rota 230, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.563.234.0001-96, localizada na cidade de Campina Grande (PB), os recursos acima citados, para o desenvolvimento das ações executadas pela mencionada Associação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Olho D’agua (PB), os recursos acima indicados para investimentos em saúde, (aquisição de uma ambulância), para o mencionado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Emas(PB), os recursos acima indicados para aquisição de dois veículos, para a Secretaria de Saúde, do mencionado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Assunção (PB), os recursos acima indicados para aquisição de um veículo, para a Secretaria de Saúde, do mencionado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Aguiar (PB) os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços de saúde, do mencionado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos de informática, para impulsionar a infraestrutura tecnológica do Ministério Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Gurinhém (PB), os recursos acima indicados para aquisição de veículos, para a Secretaria de Saúde, do mencionado município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para a Prefeitura Municipal de Gurinhém (PB), inscrita no CNPJ 08.809.444/0001-84, os recursos acima citados, para custeio das ações sociais do município em referência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos de informática, para impulsionar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Iriara (PB), os recursos acima indicados para investimentos em saúde, (reforma e ampliação da USB Elias Benjamim), do mencionado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Itabaiana(PB), os recursos acima indicados para investimentos em saúde, (aquisição de uma ambulância), para o mencionado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Reirada a pedido do autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Nova Conquista, no município de São José dos Ramos (PB), CNPJ N. 07.704.623/0001-94, a fim de apoiar e custear as atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Alocar os recursos acima indicados para a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), a fim de reformar o Auditório do Centro de Educação da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para aquisição de mais equipamentos para renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, os recursos acima discriminados, para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com o objetivo de adquirir um aparelho de Ultrassonografia móvel para a UTI Materna, destinada a Maternidade Cândida Vargas, através da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação das Marisqueiras de Acaú (AMA), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº º 04.943044/0001-06, localizada no município de Pitimbu, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social e de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Visão para Todos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.010.563/0001-35, localizado na cidade de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 480/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, para o município de Ibiara (PB), os recursos acima indicados para aquisição de 2(dois) veículos, destinados ao transportes de pacientes do município para outros centros para realização de exames especializados e consultas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 91.241.650/0001-40, localizado na cidade de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades em saúde pública, como mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a fim de custear as atividades desenvolvidas pelo o Hospital Santa Isabel, através da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para o Instituto São José-Hospital Padre Zé, CNPJ N. 08.667.206/0001-81, situado na cidade de João Pessoa (PB), entidade sem fins lucrativos, com atividade 100% SUS, com serviço ambulatorial com diversas especialidades médicas e oferece diversos exames, inclusive com um laboratório de análise clinicas, e ainda oferece eletroterapia, fisioterapia, nutrição e assistência social e psicologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a Fundação Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, em João Pessoa, para desenvolver as ações e serviços públicos de saúde do Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 475/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir , para o município de Gurinhém (PB), os recursos acima indicados para aquisição de 2 (dois) veículos, destinados ao transporte de pacientes do referido município para outros centros, a fim de realizar exames especializados e consultas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 474/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio, recursos para a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, CNPJ10.441.470/0001-65, em João Pessoa, a fim de apoiar as atividades desenvolvida pela Instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos a acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Emas (PB), com o objetivo de adquirir dois veículos destinados aos trabalhos de inspeção realizados pela Secretaria da Educação do município do referido município, junto as unidades de sua rede escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos e materiais a fim renovar a estrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 471/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para reforçar a manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, do município de Coremas.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, para o município de Caaporã (PB), os recursos acima indicados para aquisição de 2 (dois) veículos, destinado ao transporte de pacientes do referido município para outros centros, a fim de realizar exames especializados e consultas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Balaio Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.559.786/0001-35, localizada na cidade de João Pessoa PB, os recursos acima citados, para custeio das ações de fomento desenvolvidas pela referida Instituição que constitui entre outras na contribuição através da promoção e organização de eventos culturais com divulgação da cultura popular e incremento do turismo local, baseada nos princípios do desenvolvimento sustentável. Promove cursos e atividades nas áreas de formação profissional, cultural, educacional e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a AMEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.976383/0001-40, localizada no município de Cabedelo, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social e de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2022 | Transferir, para o município de Aguiar (PB), os recursos acima indicados para aquisição de 1(um) veículo, destinado ao transportes de pacientes do município para outros centros para realização de exames especializados e consultas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 264/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Gurinhém (PB), a fim de adquirir equipamentos para as escolas da rede municipal do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, a fim de adquirir equipamentos para o Hospital Distrital José de Souza Marcial, do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para o município de João Pessoa (PB), para a reabertura da Maternidade Santa Maria, localizada no bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicado, para a Prefeitura Municipal de Emas(PB), a fim de ampliar o CRAS Beatriz Maria da Conceição, localizado na rua Antônio Lopes da Silva, 102, centro, no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através de recursos acima indicado, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 259/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere , os recursos acima indicado, para a Fundação Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, em João Pessoa, para desenvolver as ações e serviços públicos de saúde do Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para o Instituto Visão para Todos com intuito de financiar as atividades em saúde pública, CNPJ 09.010.563/0001-35, situado na cidade de João Pessoa (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, CNPJ 9124165000140, situado na cidade de João Pessoa (PB), entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para financiamento de ações e atendimento em saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere , os recursos acima indicado, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, CNPJ 01.627.117/0001-62, situada na cidade de Campina Grande (PB), entidade filantrópica, sem fins lucrativos, para fins de custeio, consultas médicas, exames laboratoriais, exames patológicos (biópsias) e citológicos, ultrassonografias, raio X, mamografias e exames oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicado, para a Prefeitura Municipal de Caaporã, a fim de adquirir equipamentos para o Hospital Ana Virgínia, do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de São José dos Ramos (PB), a fim de adquirir equipamentos para as escolas da rede municipal do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicado, para a Prefeitura Municipal de Ibiara (PB), a fim de adquirir equipamentos para as escolas da rede municipal do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para o Centro Social Eliasafe- CESE, CNPJ 02.289.885/0001-16, situado na rua Ingá, nª 42, Tibiri II, em Santa Rita (PB) para financiamento das atividades em assistência social promovidas pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima indicado, para a Associação Balaio Nordeste, CNPJ nº 10.559.786/0001-35, em João Pessoa, com o objetivo de apoiar as ações desenvolvidas pela Associação junto à Escola de Música Mestre Dominguinhos, ampliando e melhorando o curso de Instrumento ministrado pela unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 134/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Construção de uma Adutora, no município de Aguiar (PB), para conduzir água do Açude da Lancha para a zona urbana do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 48/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA A PB-008, CRUZANDO OS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA ABIAÍ, COM 10 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. META | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 47/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 46/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 45/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 44/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 43/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 42/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 41/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 40/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE (PB), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 39/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 38/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Alhandra (PB), para aquisição de uma ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 37/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados, para a Prefeitura Municipal de Aguiar (PB), para aquisição de uma ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.