Danielle do Vale
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 15277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Baía da Traição – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15272/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 041 que liga o município de Mamanguape à Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 041 que liga o município de Rio Tinto à Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15005/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Ministro da Educação e a Reitora do IFPB, apelando no sentido que seja desenvolvido no município de Mamanguape - PB o “Programa Nacional Mulheres Mil”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Cuité de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14960/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao atleta Edival Pontes, o “Netinho”, pela conquista da medalha de bronze na categoria até 68 kg no taekwondo, nos jogos olímpicos de Paris 2024, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14959/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a aluna “Wanda Socorro” do Colégio da Polícia Militar da Paraíba Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), pela classificação para participar dos Jogos Mundiais Escolares promovido pela Federação Internacional de Esporte Escolar (ISF) na modalidade Atletismo na categoria Salto (Gymnasiade Sub 18) em Bahrein, na Ásia, no próximo mês de outubro, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14915/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14914/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14913/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14912/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14910/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Capim – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14909/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14891/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14890/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Cuité de Mamanguape na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pilar – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Riachão do Poço- Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a todos os profissionais integrantes do programa estadual “Paraíba contra o câncer” que no dia 08 de junho, realizaram a primeira cirurgia oncológica pelo programa da rede, sendo um sucesso em todos os sentidos; inclusive todo o processo ocorreu em pouco mais de uma semana, entre a entrada da paciente na Central de Regulação Estadual, consulta e cirurgia, mostrando ser um avanço na saúde paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14446/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os jornalistas e profissionais da imprensa, pelo DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, comemorado no dia 07 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais que combatem a fome, pelo DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR, comemorado no dia 07 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Jacaraú na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Rio Tinto – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 08 de Junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 06 de Junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada no mês de novembro, uma Audiência Pública para tratar sobre o fomento e instalação de Secretarias Municipais da Mulher e Centros de Referência da Mulher nos municípios que não contam com estes equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Itapororoca na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pedro Régis – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14016/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Mulheres que fazem acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba” de inciativa do Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Dr. João Alves de Albuquerque; aos organizadores da obra os policiais penais Mazukyevicz Silva, a assistente social, Cizia Romeu e Josélio; a senhora Nayhara Hellena Pereira Andrade, que produziu o prefácio da edição; a todas as autores dos capítulos do livro, notadamente a Diretora Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão (Bom Pastor), Cinthya Almeida; ao senhor Naudimilson Ricarte pela diagramação; e ao jornalista e radialista Josy Gomes Murta, repórter da Ascom/Seap, pela revisão dos textos; dando-lhes ciência deste instrumento legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pedro Régis na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Curral de Cima – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de proceder com a implantação dos serviços de urologia no Hospital Geral de Mamanguape (HGM) no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 178 anos de emancipação política no dia 18 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Congo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 15 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Mataraca – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Pilõezinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13382/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13381/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Cruz do Espírito Santo na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13380/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13379/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13376/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13272/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, no sentido de realizar o alargamento do acesso à comunidade Piabuçu, margens da BR 101, no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho de 12 km da estrada que liga Pilõezinhos aos municípios de Borborema, Serraria, Pilões e vai servir de interligação com outros municípios da microrregião de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12979/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12978/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12977/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Regis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de proceder com a implantação do salão de quimioterapia para consultas oncológicas no Hospital Geral de Mamanguape (HGM) no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Superintendente do DETRAN -PB, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma do prédio que funciona o 15° CIRETRAN, localizado no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 24 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 27 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o convênio que possui com a “Casa Azul” para o Vale do Mamanguape – Paraíba, tratando assim crianças com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo DIA DOS POVOS INDÍGENAS comemorado no dia 19 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao diretor da cadeia do município de Esperança – PB, o Sr. Lindemberg Lima, por ser um dos vencedores do Prêmio LED, onde criou o projeto “Esperança no Espaço” que promove ressocialização de detentos na, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a professora Janiglécia Tavares da cidade de Serra Branca - PB, por ser uma das vencedoras do Prêmio LED, onde criou o “Cine Jericóllywood”, projeto importantíssimo que possui a iniciativa de adaptar livros em filmes de stop motion (animação feita a partir de fotos) e curta-metragem, com a atuação dos alunos, pais e moradores da comunidade, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12397/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Piloezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12395/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12394/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12393/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12392/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cuité de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12386/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais obstetras, pelo DIA DO OBSTETRA, comemorado no dia 12 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12230/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pilõezinhos, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12228/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cruz do Espírito Santo – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12224/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12223/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com inclusão do município de Mamanguape – PB, no programa “Paraíba contra o Câncer”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todas os pacientes de oncologia, pelo DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER, comemorado no dia 08 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cuité de Mamanguape – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pilõezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12071/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12066/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Itapororoca – PB, do “Programa Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12062/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12061/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11907/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 73 anos de emancipação política no dia 01 de Abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 31 de Março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 30 de Março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11899/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política no dia 31 de Março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os integrantes da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Cacique Domingos Barbosa dos Santos (Aldeia Jaraguá - Rio Tinto – PB), a saber a sua gestora, professores, funcionários, alunos e familiares; enfim, todos os protagonistas do Projeto “Se Sabe de Repente”, pelo feito notável de serem uma das 10 escolas de todo o Brasil agraciadas com o prêmio “Territórios” do Instituto Tomie Ohtake, em sua sétima edição, dando-lhe ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2024 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao paraibano Adriano do Nascimento Felipe, natural do município de Rio Tinto no Vale do Mamanguape, pela participação em seriado internacional de sobrevivência exibido pelas emissoras de TV por assinatura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2024 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Araçagi - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Natuba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 29 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de proceder com a construção de um Hospital Regional de Emergência e Trauma no município de Guarabira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao empresário da cidade de Campina Grande, Manoel Martins (in memoriam) e Marcelo Martins, administrador do restaurante “Manoel da Carne de Sol”, por ser eleito pelo site europeu “TasteAtlas”, um dos melhores estabelecimentos mundiais para apreciação da carne de sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8977/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8972/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 148 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a construção de um banco regional comunitário de sementes para a população rural, agricultores familiares e pequenos produtores, no Município de Mamanguape – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilõezinhos - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Jesus- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Nova - PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 10 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caiçara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 115 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 85 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8651/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Conde - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ingá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 183 anos de emancipação política no dia 3 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tavares - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santana de Mangueira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Palmeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Caiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Livramento - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 11 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Piancó - PB, pela comemoração do seu aniversário de 275 anos de emancipação política no dia 8 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Pilar – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pilõezinhos - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar um restaurante popular no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial no cruzamento da PB 065 que vai da cidade de Mataraca à Barra de Camaratuba, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma do Estádio Sílvio Porto, na cidade de Guarabira - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que teve a iniciativa de promover uma reunião com várias autoridades públicas para dar efetividade ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra agressores de Mulheres. O encontro de trabalho aconteceu na manhã da última sexta-feira (20/10), no Comando da Polícia Militar. Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos participantes da referenciada reunião de trabalho - comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, - que uniram forças e estabeleceram fluxos para a adoção de medidas em caráter de urgência, com base no sensível crescimento do feminicídio na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Patos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 24 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 128 anos de emancipação política no dia 25 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Desterro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 22 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cajazeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à TV Cabo Branco, na pessoa de sua diretoria, repórteres e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; demonstrando coragem e fibra moral e incansavelmente vem denunciando crimes contra a mulher, fomentando o tema nos meios televisivos, invocando 1 (um) minuto de silêncio em homenagem às vítimas do feminicídio em sua programação e buscando mudança de mentalidade através do jornalismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras- PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 075, que compreende a cidade de Guarabira à Cuitegi – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para deslocar a unidade Móvel de Coleta Externa do Hemocentro para atender o município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar a unidade móvel de mamografia para o município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de desenvolver estudos para viabilizar a construção de um teatro no Município de Guarabira - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER - Tipo III, no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Mataraca no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 06 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São João do Rio do Peixe - PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 08 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Montadas- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 01 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Lagoa de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, pela excelência do tema escolhido na dissertação de seu Mestrado: “As mulheres vítimas de violência doméstica e o seu protagonismo processual: propostas de mudanças legislativas para a participação ativa das mulheres nos processos – crime em que se apura a violência doméstica”, defendido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que agora tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, através do Projeto de Lei nº 4315/2023, de autoria do Deputado Federal Gervasio Maia, dispondo sobre alteração do artigo 145 do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848/1940). Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos a diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), que teve a brilhante ideia de sugerir ao Deputado Federal em referência a apresentação da propositura, com a importante matéria constante na dissertação da competente promotora de justiça Dulcerita Alves, para acrescentar nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, a persecução ser procedida mediante representação, mudando, com isso, a titularidade da ação penal (de privada para pública condicionada à representação). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Marcação no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cruz do Espírito Santo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao “Projeto Amparar”, na pessoa da sua fundadora e atual diretora, Professora Vaninha Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, fomentando uma rede de apoio a mulheres com Câncer e trazendo esperança para a vida das paraibanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7098/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Marcação, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pilar, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável a comunidade Piabuçú, localizada na zona rural de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Capim/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o enfrentamento e o combate ao feminicídio na Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mulungu - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pilar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de requalificar a PB 065, no trecho que liga a BR 101 a Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 057, na saída da cidade de Itapororoca à Araçagi – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pela comemoração dos 114 anos do campus João Pessoa - PB do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), na pessoa de sua reitora professora Dra. Mary Roberta Meira Marinho, e lhe dê ciência de tal homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de requalificar a PB 057, do trecho entre os municípios de Itapororoca e Guarabira, passando por Araçagi – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Riachão do Poço/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a renomada advogada paraibana Maria Cristina Santiago, e lhe dê ciência de tal homenagem, pela nomeação na Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Itapororoca no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à produtora rural Rayssa Chaves, e lhe dê ciência de tal homenagem, pela dedicação ao cultivo de hortaliças, microvegetais e flores comestíveis, mudando a percepção da agricultura no Estado da Paraíba e da região Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao desembargador aposentado, Marcos William de Oliveira, e lhe dê ciência de tal homenagem, pelo lançamento do livro “História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cacimba de Dentro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Soledade - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Água Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cruz do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mamanguape - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 19 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Curral de Cima - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pedro Régis, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Baia da Traição, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Itapororoca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza e ao Secretário de Educação, no sentido de ampliar o “Primeira Chance” para o Vale do Mamanguape – PB, visando a interiorização do programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de ampliar a atuação e desenvolver projetos de interiorização do “Comando de Operações Aéreas da PMPB (COA)” ao que tange a utilização do Drone, abrangendo o Vale do Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao site e instagram “Paraíba Feminina”, na pessoa da repórter, atual diretora do projeto, Tatyana Valéria, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Demonstrou a sua coragem e fibra moral e incansavelmente vem denunciando crimes contra a mulher, fomentando o tema nos meios digitais e buscando mudança de mentalidade através do jornalismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Curral de Cima, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Capim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Pedro Régis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; Secretária Executiva da Economia Solidária e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, no sentido de solicitar apoio aos agricultores e comerciantes das Feiras Livres de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros, no sentido de desenvolver um programa estadual de reinserção de egressos prisionais no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências para a viabilização do sinal de telefonia móvel/internet na comunidade de Leal-Lândia, município de Mulungu, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido; no sentido de fomentar a agricultura solidária, procedendo com a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilar - PB, pela comemoração do seu aniversário de 265 anos de emancipação política no dia 14 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bernardino Batista - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 06 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Belém - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 06 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao projeto “Águas Potiguaras”, na pessoa do Senhor Aílton Silva de Lima, atual diretor do projeto; seus filhos Tanielson Rodrigues da Silva - (Poran Potiguara) e Bruno Rodrigues da Silva (Bruno Poriguara); e a todos os voluntários, pelos relevantes serviços prestado ao Estado da Paraíba, que objetivam a recuperação dos rios do território potiguar que foram prejudicados com o assoreamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Itapororoca, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Reitora, aos Pró-reitores, Dirigentes, Professores, Técnicos administrativos e Estudantes do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB – João Pessoa), pelos 17 anos de fundação do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma do Ginásio Poliesportivo “CIEF Profa. Maria Das Graças Gerbasi De Oliveira ‘O Gerbasão’”, na cidade de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de providenciar a implantação de um ambulatório de fisioterapia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a toda a diretoria do Hospital Geral de Mamanguape – HGM e toda a equipe; nas pessoas dos diretores: Diretor – Geral, Dr. Rodrigo Adriano; Diretora Técnica, Dra. Mirella Bezerra; e a Diretora-Administrativa, Dra. Yasmilla Ribeiro, pelo exitoso trabalho de serviço especializado em ortopedia, tornando o HGM no primeiro hospital regional do Estado da Paraíba a instalar tais serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a toda equipe médica que realizou a primeira cirurgia ortopédica do Vale do Mamanguape no Hospital Geral de Mamanguape, no dia 25 de agosto de 2023, tendo como responsáveis o Dr. Joaquim Fernandes de Oliveira Neto; Dr. Paulo Tarcísio de Albuquerque Cavalcanti Neto e Dr. George Kennedy Dantas Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; no sentido de firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA junto ao Governo Federal pelo Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, para instalar no Estado da Paraíba a patrulha indígena, com o objetivo principal de garantir e proteger a população indígena paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de providenciar a ampliação do bloco cirúrgico do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pirpirituba - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Teixeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 164 anos de emancipação política no dia 29 de Agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao jornalista Jaimacy Andrade, ao produtor Breno Henrique e ao Diretor Presidente João Gregório do sistema Arapuã, pelos relevantes serviços prestados no programa televisivo “Minha Cidade”, por mostrar as potencialidades turísticas, artísticas, econômicas, histórias, políticas e culturais das cidades da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Paraíba, no sentido de envidar esforços para solucionar os problemas enfrentados pelos Prefeitos e Prefeitas em seus municípios, diante das constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a paralisação de serviços anunciada para o próximo dia 30 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baia da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pilar, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Marcação/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 22 de Agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Magistrados e Magistradas que exercem o seu ofício na Paraíba, bem como a Diretoria e Membros da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), bem como a toda Diretoria e Membros de Comissões que compõem essa importante entidade, pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais da Rádio Correio do Vale FM, pelo aniversário de 22 anos e relevantes serviços prestados aos ouvintes e moradores de toda a região do Vale do Mamanguape e por onde mais as ondas da rádio alcance. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao diretor geral e local da rádio Correio do Vale FM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pedro Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Mataraca, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Marcação - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Jacaraú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 20 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Baia da Traição, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Marcação – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, comemorado no dia 09 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pedro Régis - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pilar - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Baía da Traição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mataraca, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Capim, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Curral de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mataraca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Jacaraú, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Marcação - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os potenciais impactos socioambientais da construção da Barragem de Camaratuba, tendo como convidados o Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, representantes da CAGEPA, INCRA, Ministério Público Federal, bem como da empresa/consórcio que realizará a obra; Prefeitos dos municípios de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis e Jacaraú, representações das comunidades locais, agricultores, dentre outras entidades da sociedade civil interessadas no assunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” às empresárias da cidade de Areia, Maria Júlia Baracho, representante da Cachaça Triunfo que mantém o Engenho Triunfo; e Luciana Balbino, representante do restaurante rural Vó Maria, que estão entre as finalistas do Prêmio Internacional “Passaporte Aberto”, da Organização Mundial de Jornalistas de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Junina Joia Rara por ser a campeã da etapa regional promovida pela Liga das Quadrilhas Juninas da Zona da Mata e Vale do Mamanguape no Festival de Quadrilhas Juninas da Paraíba 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Quadrilha Mistura Junina por ser a campeã da etapa brejo promovida pela Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Vale do Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de instalar no Hospital Geral de Mamanguape – HGM uma unidade de Emergência Psiquiátrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do 'Programa Paraibatec - Agricultura Familiar' para os jovens da zona rural do município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa 'Incluir Paraíba' no município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, no sentido de desenvolver/ampliar a instalação de hortas em toda escola da rede estadual na Paraíba, com o intuito de fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver políticas públicas de apoio e incentivo as instituições que defendem a causa de animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Itapororoca, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.